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Bancos tradicionais, digitais e fintechs passaram a disputar um mercado que gira bilh\u00f5es de reais ao ano e podem mudar o peso na balan\u00e7a da regula\u00e7\u00e3o do setor. Criptomoedas, bitcoin, criptoativos
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nA ado\u00e7\u00e3o dos criptoativos pelo mercado financeiro tradicional pode n\u00e3o estar agradando os puristas e os sonhadores em um mundo libert\u00e1rio e descentralizado. Mas ao que tudo indica, \u00e9 um movimento sem volta.
\nAl\u00e9m da oferta de produtos financeiros tradicionais com foco em ativos digitais, como fundos de investimento e ETFs (fundos de \u00edndice negociados em bolsa), institui\u00e7\u00f5es financeiras e bancos digitais lan\u00e7aram suas pr\u00f3prias plataformas de negocia\u00e7\u00e3o direta de criptomoedas, disputando um mercado que movimentou, oficialmente, quase R$ 13 bilh\u00f5es, em julho, segundo relat\u00f3rio mais recente da Receita Federal. O montante \u00e9 impreciso por n\u00e3o incluir o volume total negociado pelas exchanges estrangeiras que operam no Brasil.
\nAl\u00e9m da concorr\u00eancia entre si, agora, as exchanges nacionais e estrangeiras t\u00eam pelo caminho a Xtage, da XP, a Mynt, do BTG Pactual, e a Nubank Cripto, al\u00e9m da plataforma do Mercado Pago. Em breve, a Genial Investimentos deve oficializar o lan\u00e7amento da sua pr\u00f3pria, a Vexter.
\nA proposta destas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 trazer para o grande p\u00fablico, especificamente clientes j\u00e1 acostumados a produtos tradicionais de investimento, a possibilidade de adentrar ao mundo das criptomoedas, com mais seguran\u00e7a e confian\u00e7a, associadas \u00e0s suas marcas. Segundo os respons\u00e1veis por esses projetos, ouvidos pelo Valor Investe, a negocia\u00e7\u00e3o com criptos j\u00e1 era uma demanda dos clientes, mas que n\u00e3o se sentiam confort\u00e1veis em operar em exchanges.
\nEm paralelo, a ades\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras ao mercado cripto pode influenciar o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o em curso? Essa n\u00e3o \u00e9 uma resposta simples, j\u00e1 que envolve diferentes aspectos. Se, por um lado, institui\u00e7\u00f5es financeiras seguem regras r\u00edgidas de atua\u00e7\u00e3o e controle de opera\u00e7\u00f5es e riscos, por outro, ativos digitais sequer foram classificados como moedas ou valor mobili\u00e1rio.
\n\u201cCom um cen\u00e1rio em que as criptomoedas ainda precisam se popularizar para o p\u00fablico em geral, estar lado a lado com servi\u00e7os financeiros conhecidos \u00e9 uma t\u00e1tica interessante\u201d, aponta Rubens Neistein, gerente de neg\u00f3cios da CoinPayments. \u201cIsso permite que as institui\u00e7\u00f5es financeiras possam vincul\u00e1-los a conta corrente ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito sem a aquisi\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os.\u201d
\nNeistein ressalta que a ades\u00e3o dos bancos \u00e0s criptomoedas representa mais um passo dessas empresas rumo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os e opera\u00e7\u00f5es. \u201cTradicionalmente, o mercado financeiro sempre foi mais reticente \u00e0s mudan\u00e7as provocadas pela tecnologia. Por envolver a cust\u00f3dia de dinheiro, todo risco j\u00e1 \u00e9 considerado elevado, e consequentemente, cada estrat\u00e9gia \u00e9 pensada in\u00fameras vezes.\u201d
\nEle observa, no entanto, que nos \u00faltimos anos houve uma abertura sem precedentes no setor, impulsionada pela presen\u00e7a das fintechs e pela pr\u00f3pria demanda reprimida dos usu\u00e1rios. \u201cAs institui\u00e7\u00f5es financeiras cl\u00e1ssicas demoraram para perceber isso, mas quando aderiram, entraram num caminho sem volta\u201d, afirma. \u201cAdotar as criptomoedas, portanto, \u00e9 apenas um reflexo dessa preocupa\u00e7\u00e3o de valorizar a experi\u00eancia do consumidor.\u201d
\nAndr\u00e9 Portilho, chefe de ativos digitais do BTG Pactual, conta que, no in\u00edcio dos trabalhos no banco, o ambiente era peculiar. De um lado, os grandes entusiastas do bitcoin, com seu conceito libert\u00e1rio, quase anarco-capitalista, que \u201cresolveria todos os problemas do mundo\u201d. Do outro, os totalmente c\u00e9ticos, que s\u00f3 enxergavam a cripto como instrumento de pir\u00e2mide e de lavagem de dinheiro.
\n“Nos voltamos para, primeiramente, entender a tecnologia, de onde ela veio e para onde pode caminhar\u201d, afirma. \u201cPodemos associar o momento que a tecnologia cripto vive hoje, ao in\u00edcio da ado\u00e7\u00e3o da internet, que alcan\u00e7ou uma dimens\u00e3o que, com certeza, seus idealizadores n\u00e3o faziam a menor ideia.\u201d
\nPortilho acrescenta que o crescimento exponencial de uma inova\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece quando o grande capital entra em cena. \u201cTecnologia custa caro. Ent\u00e3o, embora ela se desenvolva inicialmente em ambientes idealistas, com um grupo de pessoas muito competentes e muito capazes de inovar, o ganho de escala acontece quando o capital entra em cena, com grandes investidores e ado\u00e7\u00e3o institucional\u201d, afirma. \u201c\u00c9 essa converg\u00eancia que come\u00e7ou a acontecer agora.\u201d
\nA entrada das grandes institui\u00e7\u00f5es no mercado cripto pode resolver a dor do cliente, aponta Portilho, que est\u00e1 dividido entre a vontade de uma nova experi\u00eancia, mas cercado de not\u00edcias ruins. Al\u00e9m disso, ele n\u00e3o entende a tecnologia, como pode utiliz\u00e1-la para realizar transa\u00e7\u00f5es financeiras, investimentos. \u201cO cidad\u00e3o comum – fora das comunidades ‘nerds’ – precisa se sentir seguro e confiante para adotar uma nova tecnologia no seu cotidiano. As institui\u00e7\u00f5es tradicionais podem proporcionar esse sentimento e, consequentemente, uma disrup\u00e7\u00e3o em produtos e servi\u00e7os.\u201d
\n\u201cO fato \u00e9 que cripto \u00e9 uma tend\u00eancia global, que desperta interesse de uma enorme quantidade de pessoas em todo mundo\u201d, afirma Thomaz Fortes, l\u00edder da \u00e1rea de cripto do Nubank. \u201cH\u00e1 espa\u00e7o para todos, para aqueles mais avan\u00e7ados e experimentados nesse universo e para aqueles que querem aprender, mas encontram barreiras de acesso. A entrada de diferentes institui\u00e7\u00f5es financeiras no mercado cripto \u00e9 uma resposta a essa tend\u00eancia global. O que pode mudar a partir disso depende muito de cada institui\u00e7\u00e3o.\u201d
\n\u201cAcreditamos que haver\u00e1 espa\u00e7o para iniciativas centralizadas e tamb\u00e9m descentralizadas\u201d, acrescenta Fortes. \u201cEstamos apenas no come\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o dessa tecnologia, que pode trazer ganhos significativos de efici\u00eancia, escala para institui\u00e7\u00f5es financeiras e tamb\u00e9m autonomia para as pessoas\u201d, refor\u00e7a Fortes, refor\u00e7ando que h\u00e1 um intenso investimento em in\u00fameras startups no mundo de cripto e de DeFi (Finan\u00e7as Descentralizadas), com projetos muito interessantes.
\nA entrada do Mercado Pago no universo cripto tamb\u00e9m segue o objetivo de democratizar servi\u00e7os financeiros, a partir de instrumentos inovadores dentro do conceito de banco digital. A fintech deu um passo a mais nesse sentido: lan\u00e7ou sua pr\u00f3pria criptomoeda. Um utility token – como \u00e9 chamado no ecossistema -, com a fun\u00e7\u00e3o inicial de refor\u00e7ar a fideliza\u00e7\u00e3o dentro do marketplace do Mercado Livre. \u201cA Mercado Coin \u00e9 uma recompensa aos nossos usu\u00e1rios pela compra de determinados produtos\u201d, explica Ign\u00e1cio Estivariz, diretor s\u00eanior de banco digital do Mercado Pago.
\n\u201cA maioria dos criptoativos \u00e9 limitada a um grupo de especialistas. N\u00f3s trouxemos de uma forma simplificada para os nossos usu\u00e1rios\u201d, refor\u00e7a Estivariz, acrescentando que cerca de 2 milh\u00f5es de usu\u00e1rios j\u00e1 compraram cripto no Mercado Pago, em um universo de 38 milh\u00f5es de usu\u00e1rios ativos.
\nLucas Rabechini, diretor de Produtos Financeiros da XP, refor\u00e7a que a entrada desses novos participantes traz para o mercado cripto a tradi\u00e7\u00e3o, robustez e credibilidade que as institui\u00e7\u00f5es financeiras constru\u00edram ao longo do tempo.
\n\u201cAl\u00e9m da seguran\u00e7a de fato, com compliance, cust\u00f3dia e suitability, tem maior impacto ainda a percep\u00e7\u00e3o e a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a por parte do cliente\u201d, afirma. \u201cNa hora de decidir por um investimento, porque n\u00e3o optar pela institui\u00e7\u00e3o financeira na qual o cliente j\u00e1 confia o seu patrim\u00f4nio?\u201d
\nE o movimento n\u00e3o para. Em breve, a Genial Investimentos tamb\u00e9m anunciar\u00e1 oficialmente sua entrada no mercado cripto, com uma plataforma pr\u00f3pria, a Vexter. \u201cO motivo da Genial estar trabalhando na cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma de ativos digitais \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades que as demais exchanges ou plataformas de investimentos n\u00e3o est\u00e3o conseguindo atender junto ao p\u00fablico brasileiro, al\u00e9m de estar em linha com o DNA inovador e orientado ao mundo cripto que temos\u201d, justifica Rodrigo Haluska, s\u00f3cio e diretor de negocia\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica na Genial.
\n\u201cEm 2017\/2018, os bancos tradicionais decidiram encerrar as contas das exchanges de cripto brasileiras e a Genial foi a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o brasileira que abriu as portas para esse tipo de neg\u00f3cio\u201d, lembra. \u201cA expectativa \u00e9 de uma ades\u00e3o entre 10% e 20% da nossa base, que est\u00e1 hoje em pouco mais de 1 milh\u00e3o de clientes\u201d, afirma Haluska.
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\nO outro lado
\nA concorr\u00eancia \u00e9 positiva e h\u00e1 espa\u00e7o para todos \u00e9 a opini\u00e3o das exchanges mais tradicionais no mercado cripto brasileiro.
\nPara Fabr\u00edcio Tota, diretor de novos neg\u00f3cios do Mercado Bitcoin, a entrada de institui\u00e7\u00f5es financeiras e bancos digitais no mercado cripto \u00e9 muito positiva, principalmente levando em conta que o mercado vive um momento de baixa. \u201cIsso comprova a atratividade e o potencial desse mercado\u201d, refor\u00e7a.
\n\u201cQuando um mercado est\u00e1 em alta, tudo \u00e9 festa, todo mundo quer entrar. Come\u00e7ar em um cen\u00e1rio de baixa, d\u00e1 mais legitimidade, mostra que n\u00e3o \u00e9 algo passageiro.\u201d
\nO aumento da concorr\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 visto como um ponto positivo, inclusive com focos diferentes. \u201cAumenta a concorr\u00eancia se voc\u00ea estiver pensando meramente em comprar e vender criptoativos. O que eu vejo s\u00e3o novas possibilidades no caminho daqui para o futuro, com novos tipos de servi\u00e7os, a constru\u00e7\u00e3o de interfaces dentro do universo cripto. Al\u00e9m disso, a experi\u00eancia do cliente no ambiente familiar do seu banco pode abrir as portas para as exchanges que oferecem produtos mais sofisticados, interagir com outros protocolos\u201d, aponta. \u201cEnxergamos muitas oportunidades.\u201d
\n\u201cA Binance acredita que hoje existe espa\u00e7o para que muitos participantes atuem dentro do mercado cripto no Brasil e no mundo\u201d, destacou a maior plataforma de negocia\u00e7\u00e3o de criptomoedas do mundo, que opera no Brasil, em nota enviada ao Valor Investe. A Binance afirmou ainda que \u201co Brasil \u00e9 um mercado extremamente relevante e vamos continuar a investir e expandir servi\u00e7os para os usu\u00e1rios locais, bem como contribuir para o desenvolvimento do ecossistema blockchain e cripto no pa\u00eds. Isso inclui a regula\u00e7\u00e3o do setor\u201d, refor\u00e7a o comunicado.
\nNovos pesos
\nRegula\u00e7\u00e3o de criptomoedas \u00e9 demanda do Banco Central; especialista explica a import\u00e2ncia do controle
\n\u201cOs bancos s\u00f3 atuam quando t\u00eam demanda. Ent\u00e3o, se eles entraram agora \u00e9 porque a demanda chegou e, com isso, vai aumentar a liquidez do mercado. Se os bancos est\u00e3o comprando, mais pessoas v\u00e3o ter interesse em vender\u201d, destaca Diego Perez, presidente da ABFintechs.
\n\u201cNo Brasil, h\u00e1 cinco bancos que det\u00eam quase 80% da carteira de servi\u00e7os financeiros dispon\u00edveis. S\u00e3o mais ou menos uns 25 milh\u00f5es a 30 milh\u00f5es de pessoas que ainda n\u00e3o acessam o mercado de criptoativos e poderiam acessar. Esse \u00e9 um impacto real que pode trazer a presen\u00e7a dos bancos no mercado de cripto\u201d, destaca Perez.
\nO presidente da ABFintechs destaca ainda que a entrada desses novos participantes d\u00e1 mais peso para a discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de criptos. \u201cO peso muda porque o mercado vai ter de estabelecer mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor. Os servi\u00e7os financeiros tamb\u00e9m s\u00e3o suscet\u00edveis ao direito do consumidor\u201d, afirma.
\n\u201cAs institui\u00e7\u00f5es financeiras j\u00e1 possuem precedentes mencionando que, em caso de erro, falha, omiss\u00e3o, fraude em qualquer item na jornada da distribui\u00e7\u00e3o do produto financeiro, a responsabilidade \u00e9 da institui\u00e7\u00e3o financeira, independentemente se ela tem culpa ou n\u00e3o. Por exemplo, se houve uma fraude no Pix, o banco reembolsa primeiro e depois vai atr\u00e1s do culpado.\u201d
\nRegula\u00e7\u00e3o
\nO mercado financeiro tradicional \u00e9 altamente regulado, com exig\u00eancias e mecanismos que garantam seguran\u00e7a ao consumidor e estabilidade financeira de todo o sistema, por meio do Banco Central, Receita Federal, Coaf, entre outros \u00f3rg\u00e3os. E ainda assim, epis\u00f3dios de insolv\u00eancia e preju\u00edzos acontecem. Uma das quest\u00f5es sobre a entrada das institui\u00e7\u00f5es financeiras no mercado cripto \u00e9 sobre seus efeitos na legisla\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o, notadamente o Projeto de Lei (PL) 4401\/2021, que deve ser votado em breve na C\u00e2mara dos Deputados.
\n\u201cAcho que a percep\u00e7\u00e3o do legislador n\u00e3o muda e n\u00e3o deveria mudar, porque a regula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 vindo \u00e9 principiol\u00f3gica”, afirma Portilho, do BTG. \u201cVai caber a um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico a parte infralegal, o detalhamento, que \u00e9 mais f\u00e1cil de alterar \u00e0 medida que a tecnologia vai se desenvolvendo.\u201d Ele ressalta que \u201cn\u00e3o interessa se \u00e9 real, se \u00e9 d\u00f3lar, se \u00e9 deb\u00eanture, ou se \u00e9 cripto. Se voc\u00ea est\u00e1 prestando servi\u00e7os financeiros, deve ser regulado, sem impedir a inova\u00e7\u00e3o.\u201d
\nPortilho refor\u00e7a que o Brasil possui uma ind\u00fastria financeira \u201caltamente sofisticada, uma popula\u00e7\u00e3o altamente adepta de tecnologias, um marco regulat\u00f3rio bom\u201d. \u201cEu acho que vai ser uma tremenda evolu\u00e7\u00e3o para o nosso mercado, vai trazer capital, vai trazer investimento, vai gerar emprego.\u201d
\n\u201cAcreditamos que a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor ser\u00e1 fundamental para trazer mais seguran\u00e7a a todos os envolvidos, o que contribuir\u00e1 para o crescimento sustent\u00e1vel e um alinhamento de obriga\u00e7\u00f5es, pr\u00e1ticas e condutas para a atua\u00e7\u00e3o neste mercado\u201d, ressalta Fortes, do Nubank.
\nUma das quest\u00f5es colocadas sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os de criptos \u00e9 a dificuldade no processo de transi\u00e7\u00e3o. Institui\u00e7\u00e3o de pagamentos autorizada pelo Banco Central, o Mercado Pago, conta Perez, j\u00e1 operava quando teve de se adequar \u00e0s normas do BC. \u201cEssas empresas passar\u00e3o pelo que a gente passou. Com um prazo para se adequarem\u201d, afirma. \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o, sem inibir a inova\u00e7\u00e3o, vai trazer mais seguran\u00e7a e mais transpar\u00eancia ao mercado.\u201d
\nTota, do Mercado Bitcoin, acredita que as institui\u00e7\u00f5es tradicionais agregam mais uma for\u00e7a no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado cripto. \u201cEssas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 t\u00eam v\u00e1rias regras para seguir, do balan\u00e7o financeiro \u00e0 preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro. Elaborar mais um relat\u00f3rio para enviar para a Receita Federal, por exemplo, elas fazem com os p\u00e9s nas costas.\u201d Segundo ele, provavelmente v\u00e3o exigir que os demais participantes desse mercado e concorrentes tamb\u00e9m sigam as mesmas regras.
\nTota entende que o progresso no andamento do PL 4401 \u201cd\u00e1 uma certa confian\u00e7a para esses novos entrantes e tira a sombra de \u2018terra de ningu\u00e9m\u2019 que poderia parecer\u201d. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o abre uma banca de jornal aqui se voc\u00ea n\u00e3o n\u00e3o tiver uma permiss\u00e3o oficial, n\u00e3o vende cerveja no Carnaval. Da mesma forma, qualquer empresa que preste qualquer servi\u00e7o no Brasil precisa de um CNPJ, ades\u00e3o ao c\u00f3digo de defesa do consumidor, recolher impostos, etc.\u201d
\nNo comunicado enviado ao Valor Investe, a Binance afirmou que \u201catua em total acordo com o cen\u00e1rio regulat\u00f3rio do Brasil e em permanente di\u00e1logo com as autoridades locais para desenvolvimento do setor, que inclui a regula\u00e7\u00e3o do segmento, sobretudo que diz respeito \u00e0 coibi\u00e7\u00e3o a crimes de lavagem de dinheiro e il\u00edcitos financeiros. A exchange acrescentou ainda que \u201c\u00e9 totalmente comprometida com compliance e acredita que a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho para que a ind\u00fastria cripto possa se desenvolver e atingir o grande p\u00fablico\u201d.
\n\u201cGostemos ou n\u00e3o, os criptoativos j\u00e1 s\u00e3o uma realidade mundial\u201d, afirma Leandro Vilain, diretor de Inova\u00e7\u00e3o, Produtos e Servi\u00e7os Banc\u00e1rios da Febraban. \u201cAinda que seja atualmente utilizado como instrumento de especula\u00e7\u00e3o, por outro lado tamb\u00e9m vem sendo usado como alternativa a situa\u00e7\u00f5es de crise monet\u00e1ria, como ocorreu na Venezuela e na Argentina, por exemplo\u201d.
\nEle ressalta que a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de cripto n\u00e3o deve focar no ativo em si, mas nos mecanismos de negocia\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 como o mercado de derivativos futuros, como soja, petr\u00f3leo. Tem alto risco, mas n\u00e3o d\u00e1 para controlar o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo. H\u00e1 regras para os instrumentos financeiros utilizados para negociar esses ativos. Com cripto deve ser a mesma coisa.\u201d
\nOutro ponto importante, destacado por Vilain, \u00e9 a obrigatoriedade do suitability, a an\u00e1lise realizada para verificar os investimentos adequados para cada perfil de cliente. \u201cO investidor precisa ter transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos riscos, de acordo com seu perfil e objetivos\u201d, refor\u00e7a. \u201cTodas as institui\u00e7\u00f5es que comercializam criptos devem ter esse compromisso com o investidor, com a sociedade.”
\nRabechini, da XP, refor\u00e7a ainda que a regula\u00e7\u00e3o deve ser constru\u00edda ao longo do tempo, acompanhando a inova\u00e7\u00e3o constante de criptoativos. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para caracterizar que bitcoin, stablecoin e um token de precat\u00f3rio t\u00eam a mesma natureza\u201d, pontua. \u201cS\u00e3o muitas particularidades que tamb\u00e9m definem cada prestador de servi\u00e7o e para qual \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 prestar conta. Nesse sentido, tanto Banco Central quanto CVM t\u00eam mais do que compet\u00eancia para assumir as atribui\u00e7\u00f5es que forem estipuladas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"