Foram honradas d\u00edvidas de empr\u00e9stimos feitos por RJ, RS, GO, MA, AL, PI e RN. Em 2022, governo j\u00e1 pagou R$ 6,68 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos atrasados de estados. A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (7) que a Uni\u00e3o pagou, em setembro, R$ 685 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de sete estados.
\nOs valores foram pagos porque a Uni\u00e3o atuou como fiadora dos estados nessas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras.
\nOs estados que tiveram d\u00edvidas pagas pelo governo federal em setembro s\u00e3o:
\nRio de Janeiro – R$ 244,8 milh\u00f5es
\nGoi\u00e1s – R$ 78 milh\u00f5es
\nRio Grande do Sul – R$ 210 milh\u00f5es
\nMaranh\u00e3o – R$ 52,4 milh\u00f5es
\nAlagoas – R$ 25,9 milh\u00f5es
\nPiau\u00ed – R$ 69,3 milh\u00f5es
\nRio Grande do Norte: R$ 5,2 milh\u00f5es
\nNo acumulado do ano, as d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios quitadas pelo governo federal somam R$ 6,68 bilh\u00f5es, segundo o Tesouro.
\nEm 2021, o Tesouro Nacional honrou R$ 8,96 bilh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados e munic\u00edpios.
\nDesde 2016, a Uni\u00e3o fez o pagamento de R$ 48,6 bilh\u00f5es.
\nUni\u00e3o como garantidora
\nA Uni\u00e3o pode ser garantidora de empr\u00e9stimos tomados por estados e munic\u00edpios se os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional forem cumpridos. Ter a Uni\u00e3o como garantidora reduz os juros dessas opera\u00e7\u00f5es.
\nQual \u00e9 a real situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas?
\nQuando o estado ou munic\u00edpio n\u00e3o paga as parcelas, o governo federal, representado pelo Tesouro Nacional, \u00e9 comunicado pelos credores. Diante dessa notifica\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o paga os valores devidos, que incidem juros, mora e outros custos operacionais.
\nParalelamente, o Tesouro inicia o processo de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, previsto no contrato.
\nA recupera\u00e7\u00e3o costuma ser feita por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).
\nPor\u00e9m, alguns estados t\u00eam conseguido na Justi\u00e7a evitar o bloqueio de recursos, enquanto outros aderiram ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) – que tamb\u00e9m suspende a execu\u00e7\u00e3o das chamadas “contragarantias”.
\n“A Uni\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 impedida de executar contragarantias de alguns Estados devido a decis\u00f5es judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, informou o Tesouro.
\nV\u00cdDEOS: not\u00edcias de economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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