Enquanto a fila de aposentadorias em an\u00e1lise pelo INSS parece ter ca\u00eddo 25% desde a implanta\u00e7\u00e3o do rob\u00f4, a fila de recursos para rever pedidos indeferidos cresceu 32%. Rob\u00f4s indeferem pedidos do INSS, e tecnologia faz fila de recursos crescer 32%
\nEm maio deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come\u00e7ou a utilizar uma intelig\u00eancia artificial para analisar pedidos de benef\u00edcios, como aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios-doen\u00e7a. O rob\u00f4, que analisa se o cidad\u00e3o tem ou n\u00e3o direito ao benef\u00edcio solicitado, foi implementado ap\u00f3s o fim do contrato tempor\u00e1rio de servidores que faziam essas an\u00e1lises.
\nDo in\u00edcio do uso da tecnologia at\u00e9 o momento, houve redu\u00e7\u00e3o na fila de pedidos por aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e por idade, por exemplo. Entre maio e agosto, a fila destes pedidos em an\u00e1lise caiu 25%, passando de mais de 460 mil pessoas para cerca de 344 mil.
\nEntretanto, especialistas apontam que muitas dessas solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo indeferidas pelo rob\u00f4 de forma indevida.
\n“O rob\u00f4 acaba indeferindo tudo porque os cadastros normalmente t\u00eam erros. Esse trabalho precisa ser feito por um servidor, um ser humano. A m\u00e1quina n\u00e3o est\u00e1 preparada para isso”, afirma Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio.
\nNa outra ponta, a fila de pedidos de recurso \u2014 ou seja, quando o potencial benefici\u00e1rio n\u00e3o concorda com o indeferimento e recorre \u2014 cresceu 32% entre maio e agosto. Segundo dados do Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social, a quantidade de recursos abertos e recursos em estoque passou de 607 mil em maio para mais de 800 mil no m\u00eas passado.
\nNa pr\u00e1tica, o indeferimento indevido s\u00f3 tira as pessoas de uma fila, mas as coloca em outra.
\n \u201cNa minha vis\u00e3o, esse rob\u00f4 causa uma falsa redu\u00e7\u00e3o de fila, \u00e9 uma falsa ajuda. Porque diminui o n\u00famero de processos em an\u00e1lise, mas aumenta os indeferimentos e acumula recursos\u201d, explica o advogado previdenci\u00e1rio Rodolfo Ramer.
\nTempo de espera
\nE quem solicita um recurso pode ficar mais de um ano aguardando uma resposta. O tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o de recurso de aposentadoria por invalidez, por exemplo, \u00e9 de 589 dias. E, de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, 561.
\nAtualmente, existem quase 1,3 milh\u00e3o de pedidos de recurso aguardando an\u00e1lise.
\nPara que uma an\u00e1lise autom\u00e1tica funcione, \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador tenha a vida de trabalho completamente regularizada nos documentos. \u201cIsso acontece com pessoas que trabalharam em poucas empresas ao longo da vida, e em empresas muito justas e honestas, que tenham folha de pagamento em ordem. N\u00e3o \u00e9 a maioria dos casos, infelizmente\u201d, explica Ramer. \u201cNo Brasil, temos um grave e s\u00e9rio problema de v\u00ednculos empregat\u00edcios.\u201d
\nO rob\u00f4 pode indeferir, por exemplo, um pedido de aposentadoria caso um dos empregadores n\u00e3o tenha recolhido imposto de renda. \u201cSe fosse um servidor, ele ia olhar a carteira de trabalho, ia fazer uma justificativa. O rob\u00f4 n\u00e3o faz isso”, explica o vice-presidente do IBDP.
\nE mesmo nos benef\u00edcios que s\u00e3o concedidos pelo rob\u00f4, h\u00e1 erros. “A gente atende um caso no escrit\u00f3rio em que isso fica muito claro. Um cliente de 65 anos com 27 anos de trabalho. Mas o rob\u00f4 s\u00f3 achou 18 anos de trabalho. Ent\u00e3o o sistema aposentou ele, mas est\u00e1 pagando um valor menor do que ele deveria receber”, conta Ramer.
\nNesses casos, \u00e9 necess\u00e1rio entrar judicialmente pedindo uma revis\u00e3o. “E a fila da revis\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande e t\u00e3o demorada quanto a fila do recurso”, diz Ramer.
\nUm outro exemplo em que o sistema ainda n\u00e3o consegue conceder o benef\u00edcio integralmente \u00e9 o de pessoas que trabalharam em atividades insalubres, como \u00e9 o caso de enfermeiros. O sistema n\u00e3o enxerga esse diferencial \u2013 portanto, n\u00e3o consegue fazer a an\u00e1lise de forma correta.
\nO que diz o INSS
\nEm nota, o INSS informou que \u201co processamento autom\u00e1tico de benef\u00edcios est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o\u201d e que disponibilizou um passo a passo para que o cidad\u00e3o possa fazer o pedido de maneira correta. O INSS tamb\u00e9m ressaltou que \u201co percentual de benef\u00edcios concedidos e indeferidos seguem a tend\u00eancia hist\u00f3rica de 50% para cada grupo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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