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<\/p>\n\n\n\nFoto: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Demanda de mais de uma d\u00e9cada dos povos origin\u00e1rios, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV) ser\u00e1 pauta no Congresso Nacional, por iniciativa da ex-ministra e deputada federal S\u00f4nia Guajajara (PSOL-SP). A parlamentar organizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para 17 de novembro na C\u00e2mara dos Deputados, com o objetivo de avan\u00e7ar na proposta.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia foi aprovada por meio do Requerimento n\u00ba 86\/2026<\/a> na Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais. O documento destaca a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil<\/a> (Apib) como uma das entidades que v\u00eam reiterando a necessidade de se captar, com a forma\u00e7\u00e3o da CNIV, mais elementos que comprovem a\u00e7\u00f5es de despotismo durante a ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n Ao criar a CNIV, o objetivo \u00e9 responsabilizar o Estado pelas viol\u00eancias que cometeu, que assumiram a forma de escraviza\u00e7\u00e3o, estupros, envenenamentos, torturas, remo\u00e7\u00f5es dos ind\u00edgenas de seus territ\u00f3rios, entre outras. Houve ainda pessoas desaparecidas e presas ilegalmente e com bens culturais destru\u00eddos. <\/p>\n\n\n\n Devem comparecer \u00e0 audi\u00eancia, al\u00e9m de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, representantes do poder p\u00fablico, do sistema de Justi\u00e7a, da sociedade civil e pesquisadores. Eles devem apresentar contribui\u00e7\u00f5es, ampliando a documenta\u00e7\u00e3o feita pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), que \u00e9 reconhecida pelo movimento ind\u00edgena mas insuficiente, por conter descri\u00e7\u00f5es dos impactos na vida de dez povos apenas. <\/p>\n\n\n\n As popula\u00e7\u00f5es dos Tapayuna, Parakan\u00e3, Arawet\u00e9, Arara, Panar\u00e1, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xet\u00e1, Yanomami e Xavante equivaliam, somadas, a 3,3% dos povos identificados na \u00e9poca. O levantamento permitiu que se chegasse a uma estimativa de 8.350 ind\u00edgenas assassinados entre 1964 e 1985. A contagem oficial<\/a> do Brasil relaciona 305 povos, n\u00famero que aumenta com os classificados como em isolamento e \u00e9 provavelmente inferior \u00e0 quantidade real.<\/p>\n\n\n\n Um dos n\u00e3o ind\u00edgenas mais incans\u00e1veis nessa luta, o jornalista Marcelo Zelic, que morreu em maio de 2023 em decorr\u00eancia de um AVC, era integrante do Grupo de Trabalho (GT) Ind\u00edgena da CNV e questionou o relat\u00f3rio conclu\u00eddo em 2014. A primeira vers\u00e3o tinha somente 35 p\u00e1ginas, quase o total de unidades federativas do Brasil. Era como se em uma p\u00e1gina pudessem ser resumidos todos os crimes ocorridos em 21 anos de ditadura, caso dedicassem uma p\u00e1gina por estado. <\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s protestos do GT e a manifesta\u00e7\u00e3o de descontentamento de Zelic com a qualidade do relat\u00f3rio, na 29\u00aa Reuni\u00e3o Brasileira de Antropologia (RBA), o material foi substitu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n Ao questionar as autoridades sobre as vers\u00f5es do documento, Marcelo Zelic apresentou o texto “Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e Povos Ind\u00edgenas: a um passo da omiss\u00e3o” para expressar sua indigna\u00e7\u00e3o com a s\u00edntese, que considerou curta demais. Ele afirma que o Estado facilitou a pr\u00e1tica das viol\u00eancias e que isso fica evidente quando se descobre que muitas eram perpetradas por funcion\u00e1rios do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI), ativo de 1910 a 1967, e que foi sucedido pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). <\/p>\n\n\n\n “Os povos ind\u00edgenas foram um dos grupos sociais mais violados em seus direitos no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o da CNV (1946-1988), crimes b\u00e1rbaros foram praticados em todas as d\u00e9cadas em quest\u00e3o, por a\u00e7\u00e3o, coniv\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o do Estado brasileiro, diz no texto. Ele citou o Relat\u00f3rio Figueiredo<\/a> e fundou e coordenou o projeto Armaz\u00e9m Mem\u00f3ria<\/a>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n No texto, Zelic sugere que a comiss\u00e3o deveria contar com uma coordena\u00e7\u00e3o-geral e uma equipe t\u00e9cnica para auxiliar nos trabalhos e por um colegiado de comissionados, composto por \u00f3rg\u00e3os do Estado, representa\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas e entidades da sociedade civil de car\u00e1ter indigenista e de direitos humanos, respons\u00e1veis pela estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Comiss\u00f5es da Verdade Ind\u00edgena (Rede CVI). Assim, casos conclu\u00eddos pela Rede CVI seriam enviados ao colegiado para a abertura de processos. <\/p>\n\n\n\n Uma condi\u00e7\u00e3o para sustentar esse fluxo seria estimular os povos origin\u00e1rios a criarem comiss\u00f5es para si e em universidades que possam colaborar com levantamentos. Outra finalidade diz respeito \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o de impactos territoriais, sociais, culturais e espirituais na vida das comunidades.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as viol\u00eancias cometidas contra os povos ind\u00edgenas. Precisamos garantir o direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade, identificar responsabilidades e construir pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o integral para que essas viola\u00e7\u00f5es nunca mais se repitam\u201d, afirma S\u00f4nia Guajajara.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil Demanda de mais de uma d\u00e9cada dos povos origin\u00e1rios, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV) ser\u00e1 pauta no Congresso Nacional, por iniciativa da ex-ministra e deputada federal S\u00f4nia Guajajara (PSOL-SP). 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