Foto: Ana Paula Paiva\/Valor e Brenno Carvalho\/O Globo<\/p>\n\n\n\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal, liberou neste domingo (6) para julgamento no plen\u00e1rio da Corte o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que apontou uma suposta rela\u00e7\u00e3o entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n\n\n\n
Agora, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidir o que fazer, portanto, quando e se o caso ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio. E ainda o modelo: sess\u00e3o aberta ou fechada.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, Mendon\u00e7a retirou o sigilo e enviou o relat\u00f3rio da PF para a Presid\u00eancia e para manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. O movimento escalou a crise no Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Fachin deve aguardar as respostas dos ministros do tribunal Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes, do procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, e do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, para se manifestar. O presidente do STF deu at\u00e9 sexta-feira (11) para que eles prestem informa\u00e7\u00f5es sobre os acontecimentos que causaram uma crise no STF.<\/p>\n\n\n\n
No caso de optar pelo plen\u00e1rio, Fachin ainda precisa definir se ser\u00e1 uma sess\u00e3o aberta ou fechada. Os ministros decidir\u00e3o ent\u00e3o se abrem investiga\u00e7\u00e3o ou se arquivam as apura\u00e7\u00f5es que implicam Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Fachin pode decidir ainda por uma reuni\u00e3o reservada, como ocorreu em fevereiro, quando outro relat\u00f3rio da PF mostrou troca de mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o ex-dono do Banco Master.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda a possibilidade de o ministro Fachin decidir de forma individual se abre ou arquiva o relat\u00f3rio. Essa alternativa \u00e9 considerada, por pessoas ouvidas pela reportagem, mais remota.<\/p>\n\n\n\n
A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de que Fachin teria prefer\u00eancia por uma sess\u00e3o p\u00fablica, mas que o modelo s\u00f3 deve ser confirmado ap\u00f3s uma consulta que vem fazendo aos colegas.<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou o blog do jornalista Valdo Cruz, Fachin sinalizou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que pretende levar ao plen\u00e1rio da Corte os desdobramentos da crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que as acusa\u00e7\u00f5es e questionamentos que vieram \u00e0 tona nos \u00faltimos dias precisam ser analisados pelo conjunto dos ministros, e n\u00e3o apenas por meio de decis\u00f5es individuais. Fachin tamb\u00e9m demonstrou inc\u00f4modo com a forma como os dois lados v\u00eam conduzindo o embate.<\/p>\n\n\n\n
O regimento do STF n\u00e3o trata especificamente sobre como uma investiga\u00e7\u00e3o contra um ministro deve ser conduzida. O documento diz apenas que compete ao plen\u00e1rio processar e julgar.
Em discurso nessa sexta-feira (4) em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente do STF afirmou que nenhuma autoridade est\u00e1 acima da Constitui\u00e7\u00e3o e que resposta a fatos “graves” ser\u00e1 “firme”.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m afirmou que a “gravidade” dos acontecimentos tornados p\u00fablicos na semana passada \u2013 que envolvem rela\u00e7\u00f5es do banqueiro Daniel Vorcaro com ministros da Corte e com o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e a atua\u00e7\u00e3o de magistrados \u2013 “n\u00e3o autoriza atalhos”.<\/p>\n\n\n\n
PGR se manifestou pela nulidade da investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) manifestou na ter\u00e7a-feira (1\u00ba) pela nulidade da investiga\u00e7\u00e3o comandada por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que apontou rela\u00e7\u00e3o entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.<\/p>\n\n\n\n
A PGR argumentou que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o deveria ter solicitado apura\u00e7\u00e3o sobre o destinat\u00e1rio das mensagens do ex-banqueiro, sem um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou da pr\u00f3pria PF, e que a compet\u00eancia para decidir sobre a eventual apura\u00e7\u00e3o sobre Moraes \u00e9 do plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a defendeu a an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio do STF, argumentando que, “diante do teor das informa\u00e7\u00f5es apresentadas”, o caminho inevit\u00e1vel seria a avalia\u00e7\u00e3o pelo colegiado, j\u00e1 que \u00e9 “inst\u00e2ncia soberana para analisar, de modo t\u00e9cnico e estritamente jur\u00eddico”.<\/p>\n\n\n\n
Mensagens recuperadas pela PF do celular de Daniel Vorcaro tamb\u00e9m sugerem proximidade entre o banqueiro e Paulo Gonet.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Ciro Soares aparece como principal interlocutor entre os dois. Ele foi um dos advogados que impetraram habeas corpus no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para tentar reverter a primeira decis\u00e3o que autorizou a pris\u00e3o preventiva de Vorcaro.
Fachin pediu explica\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou ser necess\u00e1rio colher informa\u00e7\u00f5es dos ministros do tribunal Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes, do procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, e do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues sobre:<\/p>\n\n\n\n
o cumprimento pela PF das regras estabelecidas na Lei Org\u00e2nica da Magistratura em rela\u00e7\u00e3o a autoridades com foro no STF;\n\"ind\u00edcios de que credenciais de acesso institucional tenham sido utilizadas para avaliar documento estritamente particular e de que informa\u00e7\u00f5es sujeitas ao sigilo judicial foram reveladas a pessoa investigada\";\nas circunst\u00e2ncias em que o ministro Mendon\u00e7a determinou a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas mencionadas nas investiga\u00e7\u00f5es do caso Master; e\nas medidas tomadas para o controle externo da atividade policial.<\/code><\/pre>\n\n\n\nA decis\u00e3o de Fachin foi tomada ap\u00f3s Mendon\u00e7a retirar, na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o sigilo de um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que exp\u00f5e mensagens e contatos entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Mendon\u00e7a sugeriu na mesma decis\u00e3o que os elementos constantes dos relat\u00f3rios da PF sobre o caso fossem avaliados pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente da Corte pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o, Moraes disse que h\u00e1 presen\u00e7a de fortes ind\u00edcios da pr\u00e1tica de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos pol\u00edticos no exerc\u00edcio da relatoria dos casos Master e INSS.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Moraes foi tomada no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, no entanto, decidiu retirar do escopo desse inqu\u00e9rito o pedido de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Fonte g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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