Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Por Guilherme Reis, Mateus Soares e Paulo Roberto Sampaio<\/p>\n\n\n\n
Ex-vereadora de Salvador e candidata a deputada federal pelo PSD, Ana Rita Tavares coloca a defesa dos animais no centro de sua campanha para chegar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Com trajet\u00f3ria ligada \u00e0 causa antes mesmo de ingressar na pol\u00edtica, a advogada defende a amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de castra\u00e7\u00e3o, atendimento veterin\u00e1rio e apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es e protetores independentes. Em entrevista \u00e0 Tribuna, Ana Rita avaliou os avan\u00e7os registrados desde o in\u00edcio de sua atua\u00e7\u00e3o, mas afirmou que a prote\u00e7\u00e3o animal ainda recebe pouca aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. A candidata tamb\u00e9m defendeu maior participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o no financiamento das a\u00e7\u00f5es e apontou a educa\u00e7\u00e3o como instrumento de preven\u00e7\u00e3o aos maus-tratos.<\/p>\n\n\n\n
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Confira a entrevista na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n
Tribuna \u2013 A senhora come\u00e7ou a atuar na defesa dos animais antes mesmo de entrar na pol\u00edtica. Em que momento percebeu que a atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e volunt\u00e1ria n\u00e3o era suficiente e que seria necess\u00e1rio ocupar tamb\u00e9m um espa\u00e7o institucional, como o Legislativo?<\/p>\n\n\n\n
Ana Rita Tavares \u2013 Na verdade, quem me fez perceber isso foi o movimento de prote\u00e7\u00e3o animal. Eu tinha retirado os jegues da Lavagem do Bonfim na condi\u00e7\u00e3o de advogada. Eu ajuizei a a\u00e7\u00e3o e consegui uma liminar para proibir o trajeto do cortejo da Lavagem do Bonfim com animais e carro\u00e7as. Eu tive mais duas a\u00e7\u00f5es importantes. Uma foi a retirada, por meio de busca e apreens\u00e3o, dos animais do Circo Portugal. Na condi\u00e7\u00e3o de advogada de institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal, consegui uma liminar. A doutora Ana Concei\u00e7\u00e3o Barbuda, que estava no plant\u00e3o judici\u00e1rio, deferiu a liminar para a busca e apreens\u00e3o de dois elefantes, dois camelos, um cavalo e um pato. Isso aconteceu no campo da Pronaica, em Cajazeiras. A outra a\u00e7\u00e3o que mostrou ao Brasil que os animais tinham direito \u00e0 defesa e a advogado foi o caso de Lobinho. Lobinho foi um c\u00e3ozinho, ele ainda est\u00e1 vivo, que era agredido a vassouradas por uma mulher que morava no bairro de Pau da Lima. Isso aconteceu em 2012. Quando o movimento de prote\u00e7\u00e3o animal viu a minha atua\u00e7\u00e3o desinteressada, porque eu fazia por amor, como fa\u00e7o at\u00e9 hoje, essas ativistas e protetoras me pressionaram mesmo para que eu sa\u00edsse candidata a vereadora em Salvador. E assim foi feito. Eu venci a elei\u00e7\u00e3o como a 14\u00aa mais votada para a C\u00e2mara de Salvador, com 10.039 votos. Assim come\u00e7ou um novo momento da causa animal, que vivia sem nenhum tipo de aten\u00e7\u00e3o dos poderes p\u00fablicos e at\u00e9 da pr\u00f3pria sociedade. As ONGs faziam esse servi\u00e7o de acolhimento, prote\u00e7\u00e3o e castra\u00e7\u00e3o \u00e0s suas pr\u00f3prias custas, sem que o poder p\u00fablico cumprisse o seu papel e o seu dever institucional de salvaguardar a vida dos animais.<\/p>\n\n\n\n
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Tribuna \u2013 Durante seus mandatos como vereadora, uma das principais bandeiras foi transformar a prote\u00e7\u00e3o animal em pol\u00edtica p\u00fablica. O que considera que efetivamente avan\u00e7ou nesse per\u00edodo e o que ainda ficou aqu\u00e9m do que gostaria de ter realizado?<\/p>\n\n\n\n
Ana Rita Tavares \u2013 A primeira pol\u00edtica p\u00fablica implantada por iniciativa do nosso mandato, por meio do Projeto de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 2013, foi o Castram\u00f3vel. Foi um projeto meu e, por meio do Castram\u00f3vel, teve in\u00edcio em Salvador o controle populacional de c\u00e3es e gatos. Isso foi uma coisa not\u00e1vel, porque foi o primeiro Castram\u00f3vel da Bahia. Al\u00e9m do Castram\u00f3vel, o que posso dizer que foi fundamental foi a discuss\u00e3o da causa animal no \u00e2mbito parlamentar. Nunca tinha havido antes um vereador em Salvador que empunhasse a bandeira dos animais. Isso representou uma mudan\u00e7a de paradigma, porque a causa era totalmente invisibilizada. A partir da ocupa\u00e7\u00e3o da tribuna e da apresenta\u00e7\u00e3o de projetos, conseguimos dar \u00e0 causa a visibilidade que ela n\u00e3o tinha antes.<\/p>\n\n\n\n
Tribuna \u2013 Quais s\u00e3o, atualmente, as principais defici\u00eancias na legisla\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 defesa dos animais, principalmente na Bahia, mas tamb\u00e9m no Brasil?<\/p>\n\n\n\n
Ana Rita Tavares \u2013 Os munic\u00edpios brasileiros, que s\u00e3o mais de cinco mil, ainda sofrem com esta grave defici\u00eancia, que \u00e9 a vis\u00e3o dos gestores p\u00fablicos. Eles n\u00e3o conseguem enxergar que os animais s\u00e3o protegidos pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o e que o poder p\u00fablico tem o dever de implantar pol\u00edticas p\u00fablicas de controle populacional, combate aos maus-tratos, educa\u00e7\u00e3o na rede municipal de ensino e assist\u00eancia veterin\u00e1ria por meio de hospitais veterin\u00e1rios p\u00fablicos. Ent\u00e3o, ainda h\u00e1 uma defici\u00eancia absoluta ainda. N\u00f3s estamos vendo a coisa melhorar, mas a passos lentos. Agora, por exemplo, o Estatuto dos C\u00e3es e Gatos est\u00e1 tramitando l\u00e1 em Bras\u00edlia. Foi aprovado na CCJ, na quarta-feira passada, e o PL foi encaminhado para a Comiss\u00e3o do Meio Ambiente. Depois, vai para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. Esse estatuto vai trazer uma nova vida para a causa animal em todo o Brasil, porque ser\u00e1 uma lei federal. E, a partir da\u00ed, os poderes p\u00fablicos municipais e estaduais estar\u00e3o obrigados a implantar as pol\u00edticas p\u00fablicas em todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
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Tribuna \u2013 Os protetores e as organiza\u00e7\u00f5es reclamam da falta de recursos p\u00fablicos, atendimento veterin\u00e1rio e pol\u00edticas para animais abandonados. Se a senhora tivesse o poder de implementar tr\u00eas medidas imediatamente, fosse em Salvador, na Bahia ou no Brasil, quais seriam essas primeiras medidas?<\/p>\n\n\n\n
Ana Rita Tavares \u2013 Castra\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em todo o Brasil. Existe uma lei que obriga tanto os munic\u00edpios quanto os estados a fazer castra\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tem sido observada essa lei. Ent\u00e3o, eu faria uma legisla\u00e7\u00e3o, apresentaria um projeto de lei que impusesse san\u00e7\u00f5es aos gestores p\u00fablicos que n\u00e3o fizessem a implanta\u00e7\u00e3o da castra\u00e7\u00e3o para o controle populacional. A outra medida seriam hospitais veterin\u00e1rios em todos os munic\u00edpios. E apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal, \u00e0s antigas ONGs, que hoje s\u00e3o as OSCs, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, para que elas recebessem recursos p\u00fablicos para assegurar vida digna a esses animais dos seus abrigos. Tamb\u00e9m para que pudessem contratar advogados que cuidassem dos processos que dizem respeito aos maus-tratos; contratar equipes de educa\u00e7\u00e3o para fazer educa\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o nas comunidades e nas escolas; e oferecer assist\u00eancia veterin\u00e1ria em cl\u00ednicas, al\u00e9m dos hospitais p\u00fablicos. Medidas que viessem a dar dignidade aos animais e \u00e0s protetoras de animais tamb\u00e9m, que tivessem um aux\u00edlio-ra\u00e7\u00e3o. Todas essas pessoas, observe, s\u00e3o milhares de pessoas que abrem as portas de suas casas para receber esses animais que est\u00e3o nas ruas, \u00e0 deriva, por omiss\u00e3o dos poderes p\u00fablicos. Enchem as suas casas de animais, animais doentes. Essas pessoas ficam absolutamente quebradas financeiramente. Por qu\u00ea? Porque, pela compaix\u00e3o, elas gastam tudo com esses animais que retiraram de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade nas ruas: doentes, abandonados e famintos. E esse gasto todo, quem tem, na verdade, que arcar n\u00e3o \u00e9 o particular. O particular faz voluntariamente, por compaix\u00e3o. O pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal recentemente determinou que um munic\u00edpio brasileiro fosse obrigado a dar assist\u00eancia, acolhimento e cuidados aos animais que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nas ruas. Hoje j\u00e1 existe uma decis\u00e3o do Supremo nesse sentido, entende? Com base em qu\u00ea? Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que desde 1988 diz isso.<\/p>\n\n\n\n
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Tribuna \u2013 Ent\u00e3o, comparando o in\u00edcio da sua atua\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento atual, a senhora acredita que melhorou alguma coisa no que se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e at\u00e9 \u00e0 vis\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 defesa dos animais?<\/p>\n\n\n\n
Ana Rita Tavares \u2013 Est\u00e1 havendo um despertar, mas, se a gente pudesse ver em uma escala de um a cem, melhorou cinco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Por Guilherme Reis, Mateus Soares e Paulo Roberto Sampaio Ex-vereadora de Salvador e candidata a deputada federal pelo PSD, Ana Rita Tavares coloca a defesa dos animais no centro de sua campanha para chegar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Com trajet\u00f3ria ligada \u00e0 causa antes mesmo de ingressar na pol\u00edtica, a advogada defende a<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":78581,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":{"0":"post-78580","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78580"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78582,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78580\/revisions\/78582"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}