Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Em meio \u00e0 proximidade das elei\u00e7\u00f5es de outubro e \u00e0 falta de acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios, o Senado come\u00e7ou, nessa segunda-feira, a primeira semana de esfor\u00e7o concentrado das duas que v\u00e3o preceder o pleito de outubro. Na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) da Casa, est\u00e1 prevista para esta ter\u00e7a-feira a an\u00e1lise do projeto que eleva o sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, de R$ 3.636 para R$ 13.662. A mat\u00e9ria \u00e9 considerada pela equipe econ\u00f4mica do governo uma “pauta-bomba”, ou seja, de grande impacto fiscal, por aumentar a despesa da Uni\u00e3o em R$ 8,4 bilh\u00f5es por ano.
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A CAE vai analisar as quatro emendas de plen\u00e1rio apresentadas pela l\u00edder do governo no Senado, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), em seu relat\u00f3rio, rejeitou a maioria delas, sugerindo a aprova\u00e7\u00e3o daquela que permite a implementa\u00e7\u00e3o do novo piso salarial em tr\u00eas anos de forma escalonada. Segundo Teresa, o objetivo \u00e9 mitigar o impacto fiscal imediato. Assim, se aprovado, 40% do novo piso de R$ 13.662 entrariam em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro do ano seguinte ao da publica\u00e7\u00e3o do projeto. No segundo ano, 70% e, no terceiro, 100%.<\/p>\n\n\n\n
“O escalonamento preserva o m\u00e9rito da valoriza\u00e7\u00e3o profissional, mas compatibiliza sua implementa\u00e7\u00e3o com a capacidade fiscal da Uni\u00e3o e dos entes subnacionais”, defende a l\u00edder. Aprovada a emenda pela CAE, a mat\u00e9ria segue \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). H\u00e1 tamb\u00e9m um requerimento de urg\u00eancia para que a mat\u00e9ria seja deliberada diretamente em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Projetos de interesse do governo, por\u00e9m, n\u00e3o entraram ainda na pauta do Senado. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o andamento dessas mat\u00e9rias depende de uma melhora na rela\u00e7\u00e3o entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Um primeiro passo nesse sentido foi dado na semana passada, quando os dois se reuniram pela primeira vez desde a rejei\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Aliados de Lula avaliam que o encontro pode ajudar a destravar, nesta semana, por exemplo, as discuss\u00f5es sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que p\u00f5e fim \u00e0 escala de trabalho 6×1.
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da redu\u00e7\u00e3o da jornada, voltou, nessa segunda-feira, a cobrar a an\u00e1lise da proposta na retomada dos trabalhos. Ele disse esperar que o Senado vote a PEC ainda neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o estamos aqui propondo trabalhar menos para produzir menos. Estamos propondo trabalhar menos para produzir mais. Estamos propondo trabalhar melhor para produzir muito mais”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A vice-l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Maria do Ros\u00e1rio (RS), tamb\u00e9m apontou o fim da escala 6×1 como uma das prioridades do governo na retomada do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos lutando para colocar na pauta da C\u00e2mara a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e no Senado o fim da escala 6×1. At\u00e9 quando vamos ter a viol\u00eancia na internet? At\u00e9 um suic\u00eddio induzido aconteceu ao vivo nas redes! Mas n\u00e3o estou otimista. H\u00e1 uma triste insensibilidade”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da redu\u00e7\u00e3o da jornada, voltou, nessa segunda-feira, a cobrar a an\u00e1lise da proposta na retomada dos trabalhos. Ele disse esperar que o Senado vote a PEC ainda neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o estamos aqui propondo trabalhar menos para produzir menos. Estamos propondo trabalhar menos para produzir mais. Estamos propondo trabalhar melhor para produzir muito mais”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A vice-l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Maria do Ros\u00e1rio (RS), tamb\u00e9m apontou o fim da escala 6×1 como uma das prioridades do governo na retomada do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Taxa das blusinhas<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda 32 medidas provis\u00f3rias (MPs) que aguardam aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores, entre elas, est\u00e1 a que acaba com a “taxa das blusinhas”, imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n\n\n\n
O prazo de validade da MP termina no in\u00edcio de setembro, o que deve ampliar a press\u00e3o de produtores nacionais e importadores sobre o Congresso. Representantes do setor produtivo criticaram a redu\u00e7\u00e3o da taxa e defendem a isonomia tribut\u00e1ria e a competitividade nacional. Eles apontam que a manuten\u00e7\u00e3o da taxa em patamares anteriores garante igualdade de condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia com as plataformas estrangeiras de e-commerce e protege a ind\u00fastria e os empregos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 outras MPs que enfrentam um calend\u00e1rio apertado em agosto. Uma delas cria linhas de cr\u00e9dito para exportadores alcan\u00e7ados pelo Plano Brasil Soberano e precisa ser apreciada pelas duas Casas at\u00e9 o dia 26. Outra amplia o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para permitir financiamentos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es e \u00f4nibus sustent\u00e1veis, com validade at\u00e9 27 de agosto. J\u00e1 a medida que criou o novo Desenrola Brasil perde a validade em 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Materialde refer\u00eancia geogr\u00e1fica<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n\n\n\n
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