{"id":77985,"date":"2026-08-01T00:10:12","date_gmt":"2026-08-01T00:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=77985"},"modified":"2026-08-01T00:10:13","modified_gmt":"2026-08-01T00:10:13","slug":"cidades-transportes-e-fazenda-lideram-desbloqueio-do-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/08\/01\/cidades-transportes-e-fazenda-lideram-desbloqueio-do-orcamento\/","title":{"rendered":"Cidades, Transportes e Fazenda lideram desbloqueio do Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Os Minist\u00e9rios das Cidades, dos Transportes e da Fazenda lideraram o desbloqueio<\/a> de R$ 5,7 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2026, anunciou na noite desta quinta-feira (30) o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Os novos limites de gastos constam do decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o,<\/a><\/em> com os novos valores detalhados dos bloqueios por minist\u00e9rios e por \u00f3rg\u00e3os. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o decreto \u00e9 divulgado oito dias ap\u00f3s o envio ao Congresso Nacional do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento, dos R$ 5,741 bilh\u00f5es desbloqueados no \u00faltimo dia 24, R$ 3,332 bilh\u00f5es s\u00e3o de gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) e R$ 1,204 de emendas parlamentares. Dentro dos gastos discricion\u00e1rios, R$ 2,523 bilh\u00f5es ser\u00e3o liberados do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n\n\n\n

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Os minist\u00e9rios e demais \u00f3rg\u00e3os federais t\u00eam at\u00e9 6 de agosto para detalharem os programas que ter\u00e3o mais recursos.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas reduziu de R$ 23,679 bilh\u00f5es para R$ 17,937 bilh\u00f5es o volume bloqueado no Or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Emendas parlamentares<\/h2>\n\n\n\n

Mesmo com a libera\u00e7\u00e3o de recursos, continuam bloqueados R$ 3,675 bilh\u00f5es em emendas parlamentares de bancada, recursos indicados por deputados e senadores para obras e projetos nos estados.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, ser\u00e1 aplicada a Lei Complementar 210\/2024<\/a>, aprovada para regulamentar a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares e ampliar a transpar\u00eancia desses recursos.<\/p>\n\n\n\n

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Pela lei complementar, as emendas s\u00e3o bloqueadas ou desbloqueadas at\u00e9 a mesma propor\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0s demais despesas discricion\u00e1rias, para cumprir as metas fiscais. No entanto, o Congresso poder\u00e1 definir as prioridades quando houver necessidade de bloqueio ou contingenciamento, indicando quais programa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o os recursos preservados e quais ser\u00e3o afetadas pelos cortes, dentro dos limites definidos pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Faseamento<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos bloqueios, o governo est\u00e1 utilizando o chamado faseamento de empenho. O mecanismo n\u00e3o corta recursos, mas limita temporariamente a velocidade com que os \u00f3rg\u00e3os podem assumir novos compromissos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

A medida funciona como um controle de fluxo de caixa. Se a arrecada\u00e7\u00e3o ficar abaixo do esperado, o governo evita empenhar (autorizar o gasto de) recursos antes de confirmar a entrada das receitas.<\/p>\n\n\n\n

A restri\u00e7\u00e3o de empenho est\u00e1 prevista em R$ 47,46 bilh\u00f5es at\u00e9 setembro. O valor sujeito a esse controle cai para R$ 29,498 bilh\u00f5es at\u00e9 novembro e para zero em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

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Ao somar o total bloqueado de R$ 17,937 bilh\u00f5es, a restri\u00e7\u00e3o chega a R$ 65,397 bilh\u00f5es at\u00e9 setembro e a R$ 47,436 bilh\u00f5es at\u00e9 novembro.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de despesa<\/h2>\n\n\n\n

O arcabou\u00e7o fiscal em vigor divide os recursos congelados em dois tipos: o contingenciamento e o bloqueio. O contingenciamento representa os recursos retidos temporariamente para cobrir falta de receitas do governo que atrapalham o cumprimento da meta fiscal. Para este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) prev\u00ea resultado prim\u00e1rio zero (nem d\u00e9ficit, nem super\u00e1vit), com uma margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es para mais ou para menos.<\/p>\n\n\n\n

O bloqueio corresponde aos recursos retidos para cumprir o limite de gastos do arcabou\u00e7o. Neste ano, o governo federal n\u00e3o contingenciou o Or\u00e7amento, porque prev\u00ea super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia de recursos para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica) de R$ 10,8 bilh\u00f5es, se exclu\u00eddos precat\u00f3rios e alguns gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e defesa.<\/p>\n\n\n\n

Para 2026, o marco fiscal limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil Pol\u00edticaBrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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