Foto: Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Fam\u00edlias est\u00e3o antecipando doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis a herdeiros na expectativa de pagar menos imposto na transfer\u00eancia de casas, apartamento e salas comerciais. O movimento ocorre em fun\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as trazidas pela Reforma Tribut\u00e1ria no Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), conhecido como o imposto sobre a heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Desde janeiro, todos os Estados est\u00e3o obrigados \u2014 ainda que sem prazo definido \u2014 a estabelecer uma al\u00edquota progressiva de ITCMD, desde que as taxas n\u00e3o ultrapassem 8%. Na pr\u00e1tica, quanto maior o valor do im\u00f3vel, maior a al\u00edquota aplicada.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, por enquanto, cada Estado tem a pr\u00f3pria metodologia. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o ITCMD \u00e9 fixo em 4%. Logo, im\u00f3veis de R$ 1 milh\u00e3o ou de R$ 300 mil pagam a mesma al\u00edquota. Com a mudan\u00e7a, pode ser poss\u00edvel que o im\u00f3vel mais caro tenha imposto maior. No Rio, por outro lado, o imposto j\u00e1 \u00e9 progressivo e com teto de 8%.
Mesmo em im\u00f3veis de valores mais baixos, as novas regras poder\u00e3o tornar mais caras as transfer\u00eancias das propriedades aos herdeiros. Al\u00e9m da progressividade da al\u00edquota do ITCMD, o c\u00e1lculo do imposto dever\u00e1 ser feito pelo valor de mercado. Esse \u00e9 o pre\u00e7o pelo qual o im\u00f3vel \u00e9 avaliado no mercado. Antes da mudan\u00e7a, em alguns Estados o c\u00e1lculo era feito pelo valor venal, fixado pelas prefeituras com base na localiza\u00e7\u00e3o e tamanho do terreno.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA mudan\u00e7a de \u2018valor venal\u2019 para \u2018valor de mercado\u2019 tende a elevar a base: historicamente, o valor venal usado como refer\u00eancia \u2014 especialmente em SP \u2014 era frequentemente inferior ao pre\u00e7o real de mercado”, aponta Jo\u00e3o Henrique Gasparino, diretor executivo na consultoria tribut\u00e1ria NimbusTax.<\/p>\n\n\n\n
Quem definir\u00e1 o valor de mercado ser\u00e1 o pr\u00f3prio contribuinte, mas com fiscaliza\u00e7\u00e3o. O fisco poder\u00e1 contestar a avalia\u00e7\u00e3o, caso o pre\u00e7o esteja muito abaixo do praticado em im\u00f3veis similares.<\/p>\n\n\n\n
Para tentar fugir de um poss\u00edvel aumento da tributa\u00e7\u00e3o, propriet\u00e1rios aceleraram os processos de heran\u00e7a. No ano passado, quando ainda se discutia a eleva\u00e7\u00e3o do ITCMD, houve um pico hist\u00f3rico de escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis em vida, documentos feitos em cart\u00f3rio para formalizar a transfer\u00eancia gratuita de um bem para outra pessoa. \u00c9, na pr\u00e1tica, uma ferramenta de antecipa\u00e7\u00e3o do testamento e de redu\u00e7\u00e3o dos bens sujeitos a invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados do Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os cart\u00f3rios de notas no Pa\u00eds, pelo menos 185 mil escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis foram registradas em 2025. O n\u00famero representa uma alta de 6,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e de quase 60% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n\n\n\n
Not\u00edciasBrasil<\/p>\n\n\n\n
O Estado de SP, que tem o maior mercado imobili\u00e1rio do Pa\u00eds, teve um recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica, com 83.136 escrituras p\u00fablicas de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis registradas em 2025. O n\u00famero representa um crescimento de 54% perante 2020. Com isso, a arrecada\u00e7\u00e3o do ITCMD subiu 81% em cinco anos, indo de R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2020 para R$ 6,39 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n\n\n\n
Fonte Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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