![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1696587&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1696587&o=node\")
<\/p>\n\n\n\nAprovada na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, em 27 de maio, com apenas 22 votos contr\u00e1rios, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado<\/a>, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n O senador n\u00e3o despachou a proposta para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), e como n\u00e3o h\u00e1 sess\u00e3o da comiss\u00e3o nesta semana, a an\u00e1lise da PEC deve ficar para o segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara dos Deputados, a expectativa \u00e9 para se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que \u00e9 o \u00f3dio e a discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres pelo fato de serem mulheres<\/strong>. O PL 896 de 2023<\/a> equipara a misoginia \u00e0 pr\u00e1tica do racismo.<\/p>\n\n\n\n A assessoria da relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que \u201ctudo est\u00e1 encaminhado\u201d para o PL entrar na pauta na quarta-feira (15).<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, o texto n\u00e3o foi inclu\u00eddo na previs\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es da semana<\/strong>. A pauta de vota\u00e7\u00f5es, contudo, pode sofrer altera\u00e7\u00f5es e a proposta pode ainda ser inclu\u00edda na pauta de \u00faltima hora. <\/p>\n\n\n\n A urg\u00eancia do PL que criminaliza a misoginia foi aprovada na C\u00e2mara no dia 1\u00ba de julho por 293 votos favor\u00e1veis e 158 contr\u00e1rios. No Senado o texto foi aprovado, por unanimidade, em mar\u00e7o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer que a criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia divide o plen\u00e1rio, pediu que as bancadas recebam a relatora Tabata Amaral para constru\u00e7\u00e3o de um \u201ctexto de consenso\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201c[Com a urg\u00eancia sendo aprovada] n\u00f3s vamos, ao lado das lideran\u00e7as, com muita cautela, com muito respeito, construir o melhor texto poss\u00edvel.\u201d, disse Motta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A urg\u00eancia ao projeto foi rejeitada pelos partidos Novo, Miss\u00e3o e o Partido Liberal (PL) que encaminharam contra a vota\u00e7\u00e3o. A l\u00edder do PL J\u00falia Zanatta (PL-SC), argumenta que o tema n\u00e3o est\u00e1 maduro para vota\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 v\u00e1rias diverg\u00eancias\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Outro tema que pode ficar de fora da pauta do Senado desta semana \u00e9 a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.343, de 2026<\/a>, editada pelo governo federal e que altera a Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rios de Cargas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A MP perde a validade na quinta-feira (16). Mesmo assim, n\u00e3o foi inclu\u00edda na pauta de vota\u00e7\u00f5es pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A MP foi aprovada na C\u00e2mara no dia 17 de junho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Inicialmente, o texto do governo federal busca fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o para cumprimento do pagamento do piso m\u00ednimo do frete dos caminhoneiros, al\u00e9m de prever a aplica\u00e7\u00e3o de multas de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o contra empresas que contratem motoristas aut\u00f4nomos por valores abaixo da tabela m\u00ednima do frete. <\/p>\n\n\n\n Na C\u00e2mara, o texto sofreu altera\u00e7\u00f5es pelo relator Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), que incluiu no texto uma anistia das multas dos caminhoneiros que fecharam rodovias em 2022<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Trov\u00e3o ainda incluiu anistia para multas aplicadas contra quem descumpriu o pagamento do frete m\u00ednimo, institu\u00edda pela Lei 13.703, de 2018<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A pauta de vota\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/a> na \u00faltima semana antes do recesso parlamentar prev\u00ea a an\u00e1lise de 19 projetos, medidas provis\u00f3rias e requerimento de urg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Entre as MP, destacam-se as que abrem cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio; da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia, e do Meio Ambiente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Entre os projetos da pauta, est\u00e3o o que autoriza a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de reconhecimento facial nas esta\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias e rodovi\u00e1rias, no interior dos vag\u00f5es das composi\u00e7\u00f5es, em vias p\u00fablicas e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (PL 1.828, de 2023<\/a>), assim como o projeto que prev\u00ea a cassa\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) de quem abandonar animais na rua.<\/p>\n\n\n\n No Senado, a pauta do plen\u00e1rio prev\u00ea a an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias, entre elas a MP 1.344, de 2026<\/a> que abre cr\u00e9dito de R$ 10 bilh\u00f5es no or\u00e7amento para subsidiar parte do pre\u00e7o do diesel em fun\u00e7\u00e3o da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\nMisoginia<\/h2>\n\n\n\n
MP do Frete<\/h2>\n\n\n\n
C\u00e2mara<\/h2>\n\n\n\n
Senado<\/h2>\n\n\n\n