![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1692967&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1692967&o=node\")
<\/p>\n\n\n\nO texto tamb\u00e9m trata do alongamento de d\u00edvidas origin\u00e1rias de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n
O governo se manifestou contr\u00e1rio ao parecer do relator, argumentando que a medida pode ter um forte impacto fiscal de at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como a proposta sofreu altera\u00e7\u00f5es no Senado, o texto ter\u00e1 de passar por nova delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados antes de seguir para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os senadores aprovaram o parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), que prev\u00ea, entre outros pontos que o financiamento das d\u00edvidas ter\u00e1 prazo de at\u00e9 10 anos, com tr\u00eas anos de car\u00eancia, juros reduzidos e limites de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio e R$ 50 milh\u00f5es por cooperativa, associa\u00e7\u00e3o ou condom\u00ednio<\/p>\n\n\n\n Criado em 2010 para financiar pol\u00edticas de car\u00e1ter permanente com recursos do pr\u00e9-sal, que \u00e9 uma riqueza finita, o fundo vem sofrendo altera\u00e7\u00f5es ao longo dos anos, com a inclus\u00e3o de novas atribui\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, 50% do Fundo do Pr\u00e9-sal devem ir para a educa\u00e7\u00e3o. A outra metade \u00e9 dividida entre \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o social, sa\u00fade, ci\u00eancia e tecnologia, cultura e esporte. <\/p>\n\n\n\n Em 2025, uma medida provis\u00f3ria (MP) do governo federal, transformada em lei posteriormente pelo Parlamento, incluiu o financiamento de pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o social e de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, servindo tamb\u00e9m como fonte de recursos para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul (RS) ap\u00f3s as enchentes de maio de 2024<\/p>\n\n\n\n O texto aprovado no Senado beneficia produtores e cooperativas que comprovem perdas significativas em pelo menos duas safras, entre 2019 e 2025, decorrentes de eventos clim\u00e1ticos ou da queda dos pre\u00e7os agr\u00edcolas, em raz\u00e3o de conflitos geopol\u00edticos, a exemplo do conflito no Oriente M\u00e9dio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o como fonte de recursos para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha especial de financiamento as receitas correntes de 2026 e de 2027 do FS; bem como do super\u00e1vit financeiro do fundo apurado em 31 de dezembro dos anos de 2025 e de 2026; de fontes do Sistema Nacional de Cr\u00e9dito Rural (SNCR); do super\u00e1vit financeiro de outros fundos supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, apurado em 31 de dezembro dos anos de 2025 e de 2026 e ainda de outras fontes definidas pelo Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n O projeto ainda prev\u00ea o uso de receitas de outros fundos, como os de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf\u00e9). O limite global da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definido pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n Pela proposta, a linha especial de financiamento ter\u00e1 o limite de R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp). Para associa\u00e7\u00e3o, cooperativa de produ\u00e7\u00e3o, o limite ser\u00e1 de R$ R$ 50 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n O prazo de pagamento ser\u00e1 de 13 anos, inclu\u00eddos ao menos dois anos de car\u00eancia, de acordo com a capacidade de pagamento. A taxa efetiva de juros ser\u00e1 de 3,5% ao ano para benefici\u00e1rios do Pronaf e demais pequenos produtores.<\/p>\n\n\n\n Para os benefici\u00e1rios do Pronamp e demais m\u00e9dios produtores, a taxa ser\u00e1 de 5,5% ao ano. Para os demais produtores, a taxa aplicada ser\u00e1 de 7,5% ao ano.<\/p>\n\n\n\n Poder\u00e3o ser renegociadas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos utilizados para liquidar d\u00edvidas rurais e C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs), com opera\u00e7\u00f5es de custeio, investimento, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o, incluindo contratos firmados at\u00e9 31 de dezembro de 2025. Al\u00e9m de d\u00edvidas com cerealistas, cooperativas e fornecedores e insumos.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) disse que colocaria a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o por ter feito um acordo com os senadores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cEu respeito integralmente a posi\u00e7\u00e3o do governo, que t\u00eam apelado reiteradas vezes para que o Senado tenha cautela na delibera\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias relevantes e que podem impactar o or\u00e7amento do Brasil, mas eu fiz um acordo com os senadores e senadoras, com os deputados em v\u00e1rias ocasi\u00f5es. Publicamente, eu vou informar que n\u00e3o h\u00e1 acordo com o governo em rela\u00e7\u00e3o ao texto apresentado, mas eu vou deliberar hoje o relat\u00f3rio aprovado pela CAE\u201d disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil. O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122\/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pr\u00e9-Sal para financiar o pagamento de d\u00edvidas de produtores rurais ocasionadas por eventos clim\u00e1ticos adversos ou impactos econ\u00f4micos negativos em raz\u00e3o dos conflitos geopol\u00edticos internacionais, o chamado \u201cRefis do Agro\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":76781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":{"0":"post-76780","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76782,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76780\/revisions\/76782"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n