{"id":76753,"date":"2026-06-09T01:15:31","date_gmt":"2026-06-09T01:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=76753"},"modified":"2026-06-09T01:15:32","modified_gmt":"2026-06-09T01:15:32","slug":"lei-institui-no-rio-de-janeiro-o-marco-legal-maes-na-ciencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/06\/09\/lei-institui-no-rio-de-janeiro-o-marco-legal-maes-na-ciencia\/","title":{"rendered":"Lei institui no Rio de Janeiro o Marco Legal M\u00e3es na Ci\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Fiocruz<\/p>\n\n\n\n

O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. A Lei 11.213, que trata do assunto, foi sancionada pelo governador em exerc\u00edcio, desembargador Ricardo Couto, j\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do estado,<\/em> que institui o Marco Legal M\u00e3es na Ci\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes para garantir apoio a m\u00e3es e adotantes na gradua\u00e7\u00e3o e na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, assegurando condi\u00e7\u00f5es mais justas para a perman\u00eancia e para a progress\u00e3o acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n

A lei veda a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios discriminat\u00f3rios contra candidatas por motivo de gesta\u00e7\u00e3o, parto, nascimento de filho, ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o em todos os processos seletivos e de renova\u00e7\u00e3o de bolsas de pesquisa, ensino e extens\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, a lei pro\u00edbe a formula\u00e7\u00e3o de perguntas sobre planejamento familiar em entrevistas, avalia\u00e7\u00f5es ou documentos de inscri\u00e7\u00e3o, salvo quando a candidata manifestar a inten\u00e7\u00e3o de tratar do tema.<\/p>\n\n\n\n

As universidades p\u00fablicas estaduais, bem como a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas Filho de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), devem adotar mecanismos de equidade e reconhecimento no \u00e2mbito do Marco Legal M\u00e3es na Ci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o vai observar autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e os objetivos do Programa Estadual de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ci\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A lei reconhece o trabalho de cuidado, especialmente da maternidade e da ado\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito acad\u00eamico, produtividade cient\u00edfica e an\u00e1lise curricular, para fins de pontua\u00e7\u00e3o em processos seletivos de bolsas e editais de monitoria, inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, extens\u00e3o, mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado.<\/p>\n\n\n\n

Fortalecimento<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o governo fluminense, por meio de sua assessoria de imprensa, a Faperj j\u00e1 mant\u00e9m a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o feminina na ci\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Marco Legal M\u00e3es na Ci\u00eancia vem refor\u00e7ar, entre outras a\u00e7\u00f5es da Faperj, o Programa de Apoio \u00e0s Cientistas M\u00e3es, destinado a pesquisadoras vinculadas a institui\u00e7\u00f5es de pesquisa do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa oferece aux\u00edlio de at\u00e9 R$ 120 mil por projeto para apoiar a retomada e a continuidade da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica por pesquisadoras que tiveram filhos nos \u00faltimos anos e tamb\u00e9m m\u00e3es de crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foram adotadas tamb\u00e9m pela Funda\u00e7\u00e3o medidas que consideram o per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade na avalia\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos acad\u00eamicos, a concess\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade para bolsistas e a possibilidade de inclus\u00e3o de despesas relacionadas ao cuidado infantil em determinados editais de fomento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a presidente da Faperj, Caroline Alves, \u201cquando apoiamos uma m\u00e3e cientista, n\u00e3o estamos investindo apenas em uma pesquisadora. Estamos investindo em uma fam\u00edlia, em uma gera\u00e7\u00e3o futura e no fortalecimento de toda a ci\u00eancia\u201d. Admitiu que, durante longo tempo, as mulheres precisaram escolher entre a maternidade e a carreira acad\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cHoje, nosso compromisso \u00e9 garantir que nenhuma mulher precise abrir m\u00e3o de um sonho para realizar o outro\u201d, afirmou Caroline.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Mais incentivo<\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Faperj, o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na ci\u00eancia ocorre ainda por meio do Programa de Apoio \u00e0 Jovem Cientista Mulher Dra. Tatiana Sampaio.<\/p>\n\n\n\n

Esse programa \u00e9 dirigido a pesquisadoras com at\u00e9 12 anos de doutoramento e objetiva ampliar a presen\u00e7a de mulheres em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a cient\u00edfica. Em 2026, o edital recebeu investimento de R$ 10 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do fomento financeiro, a Faperj promove a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o e visibilidade das pesquisadoras fluminenses, como o evento Mulheres na Ci\u00eancia, que re\u00fane pesquisadoras, gestoras e institui\u00e7\u00f5es para debater desafios e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 equidade de g\u00eanero, e o Pr\u00eamio Mulheres na Ci\u00eancia, que reconhece trajet\u00f3rias de destaque em diversas \u00e1reas do conhecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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