{"id":76501,"date":"2026-05-29T02:28:44","date_gmt":"2026-05-29T02:28:44","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=76501"},"modified":"2026-05-29T02:28:45","modified_gmt":"2026-05-29T02:28:45","slug":"entenda-operacao-de-ate-r-65-bilhoes-para-socorrer-brb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/05\/29\/entenda-operacao-de-ate-r-65-bilhoes-para-socorrer-brb\/","title":{"rendered":"Entenda opera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 6,5 bilh\u00f5es para socorrer BRB"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Homologado pelo ministro do <a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> Luiz Fux nesta quinta-feira (28), o acordo para viabilizar opera\u00e7\u00e3o de socorro financeiro ao <a href=\"https:\/\/novo.brb.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Banco de Bras\u00edlia (BRB)<\/a> prev\u00ea&nbsp;empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 6,5 bilh\u00f5es&nbsp;do <a href=\"https:\/\/www.fgc.org.br\/\">Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC)<\/a>.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1691453&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1691453&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Anunciado pelo advogado-geral da Uni\u00e3o substituto, Fl\u00e1vio Roman, pela governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o, e pelo presidente do <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/tags\/brb\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">BRB<\/a>, Nelson Souza, <strong>o compromisso foi assinado ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no STF no fim da manh\u00e3<\/strong>. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e de integrantes do Banco Central e da <a href=\"https:\/\/www.mpf.mp.br\/o-mpf\/unidades\/procuradoria-geral-da-republica-pgr\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O acerto busca evitar agravamento da crise enfrentada pelo BRB\u00a0ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es ligadas ao <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/tags\/banco-master\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Banco Master<\/a>. <\/strong>Fux \u00e9 o relator da a\u00e7\u00e3o em que o DF questiona o rebaixamento da nota dada pelo Tesouro Nacional sobre a capacidade de pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mem\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n<p>O BRB enfrenta dificuldades financeiras depois de adquirir carteiras de cr\u00e9dito do Banco Master. Parte dessas opera\u00e7\u00f5es passou a ser investigada por suspeitas de irregularidades e poss\u00edvel aus\u00eancia de lastro financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Segundo o pr\u00f3prio banco, o rombo estimado para cobrir perdas e refor\u00e7ar o capital da institui\u00e7\u00e3o chega a R$ 8,8 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, o banco precisou buscar uma forma de aumentar rapidamente sua capacidade financeira para continuar operando normalmente e atender \u00e0s exig\u00eancias do sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>O compromisso cria condi\u00e7\u00f5es para que o FGC empreste dinheiro ao BRB.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O FGC \u00e9 uma entidade privada mantida pelos pr\u00f3prios bancos e conhecida por garantir dep\u00f3sitos e aplica\u00e7\u00f5es financeiras de clientes em caso de quebra de institui\u00e7\u00f5es financeiras. Agora, o fundo tamb\u00e9m poder\u00e1 participar da opera\u00e7\u00e3o de socorro ao BRB.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Na pr\u00e1tica, o dinheiro ser\u00e1 emprestado ao banco estatal para refor\u00e7ar seu caixa e evitar uma deteriora\u00e7\u00e3o maior da situa\u00e7\u00e3o financeira.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Termos do acordo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>o valor do empr\u00e9stimo poder\u00e1 chegar a R$ 6,5 bilh\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>os recursos servir\u00e3o para capitalizar o banco;<\/li>\n\n\n\n<li>a opera\u00e7\u00e3o busca estabilizar a situa\u00e7\u00e3o financeira da institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>O empr\u00e9stimo ainda depende:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>da an\u00e1lise do plano de neg\u00f3cios do BRB;<\/li>\n\n\n\n<li>da aprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do FGC;<\/li>\n\n\n\n<li>da defini\u00e7\u00e3o final das condi\u00e7\u00f5es financeiras.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Uni\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Um dos pontos centrais do acordo \u00e9 que a Uni\u00e3o n\u00e3o vai transferir dinheiro diretamente ao BRB nem oferecer garantia federal para o empr\u00e9stimo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), os recursos da opera\u00e7\u00e3o vir\u00e3o do sistema financeiro privado, por meio do FGC e de um grupo de bancos p\u00fablicos e privados que atuar\u00e3o como fiadores da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as institui\u00e7\u00f5es que podem integrar esse grupo est\u00e3o Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">STF<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>O acordo foi constru\u00eddo dentro de uma a\u00e7\u00e3o que o Distrito Federal moveu no STF contra decis\u00e3o do <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/tags\/tesouro-nacional\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Tesouro Nacional<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo distrital contestava o rebaixamento da chamada Capacidade de Pagamento (Capag), indicador usado pela Uni\u00e3o para avaliar a sa\u00fade fiscal de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>A nota do DF caiu de B para C. Isso impediu o governo local de obter novos empr\u00e9stimos com garantia federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a media\u00e7\u00e3o do STF, Uni\u00e3o e DF chegaram a um entendimento para flexibilizar regras fiscais e permitir a opera\u00e7\u00e3o sem que a Uni\u00e3o precisasse entrar como avalista.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mudan\u00e7as:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Antes do acordo: o DF tinha limite de cerca de R$ 900 milh\u00f5es para empr\u00e9stimos;<\/li>\n\n\n\n<li>Ap\u00f3s o entendimento: ser\u00e1 poss\u00edvel viabilizar opera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 6,5 bilh\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>Considera\u00e7\u00f5es: o calculo tem por base\u00a0resolu\u00e7\u00e3o do Senado\u00a0que estabelece limite de 16% da receita corrente l\u00edquida anual em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de estados e munic\u00edpios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Garantias&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Como a Uni\u00e3o n\u00e3o dar\u00e1 garantia ao empr\u00e9stimo, o DF precisar\u00e1 apresentar contragarantias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A combina\u00e7\u00e3o prev\u00ea o uso de recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esses fundos s\u00e3o transfer\u00eancias federais feitas regularmente aos governos estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, se houver inadimpl\u00eancia, os bancos poder\u00e3o acessar parte desses recursos para receber os pagamentos da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n<p>Outras garantias, como dividendos e participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser usadas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ajuste fiscal<\/h2>\n\n\n\n<p>Em troca da flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras, o Distrito Federal assumiu compromissos de ajuste fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O acordo prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es como:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>proibi\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos;<\/li>\n\n\n\n<li>limita\u00e7\u00e3o de reajustes salariais;<\/li>\n\n\n\n<li>veda\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de cargos que aumentem despesas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As medidas valer\u00e3o at\u00e9 que o empr\u00e9stimo seja quitado ou at\u00e9 que o DF volte a atingir nota A+ na avalia\u00e7\u00e3o de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Argumenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>O governo do Distrito Federal argumentou no STF que o BRB tem papel estrat\u00e9gico para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O banco opera programas sociais do DF, faz&nbsp;pagamentos de servidores p\u00fablicos, administra benef\u00edcios sociais e concentra recursos p\u00fablicos e dep\u00f3sitos judiciais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o GDF, um eventual colapso da institui\u00e7\u00e3o poderia afetar servi\u00e7os p\u00fablicos, programas sociais e milhares de correntistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Na quarta-feira (27), o ministro Dario Durigan disse ao jornal Valor Econ\u00f4mico que uma eventual liquida\u00e7\u00e3o do BRB abriria rombo de R$ 17 bilh\u00f5es no FGC.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar do acordo pol\u00edtico e jur\u00eddico, a opera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda. O FGC ainda precisar\u00e1 analisar o plano de neg\u00f3cios do BRB e aprovar tecnicamente o empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o banco continua revisando seu balan\u00e7o financeiro, que teve divulga\u00e7\u00e3o adiada ap\u00f3s a crise envolvendo o Banco Master. O STF ficar\u00e1 respons\u00e1vel por monitorar o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no acordo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux nesta quinta-feira (28), o acordo para viabilizar opera\u00e7\u00e3o de socorro financeiro ao Banco de Bras\u00edlia (BRB) prev\u00ea&nbsp;empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 6,5 bilh\u00f5es&nbsp;do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC). Anunciado pelo advogado-geral da Uni\u00e3o substituto, Fl\u00e1vio Roman, pela governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o, e pelo presidente<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":76502,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-76501","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76501"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76501\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76503,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76501\/revisions\/76503"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}