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Em nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) afirmou que a verba ser\u00e1 restabelecida em 1\u00ba de dezembro. A Andifes diz que o informe enviado aos reitores fala apenas em “perspectiva”. Reitores dizem que Governo bloqueou mais de R$ 328 milh\u00f5es da verba do MEC
\nNa tarde desta quinta-feira (6), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) voltou a alertar sobre os riscos do bloqueio de R$ 328 milh\u00f5es das universidades federais.
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\nPara Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da entidade, ficar dois meses com a verba contingenciada j\u00e1 \u00e9 preocupante, mas a incerteza de que o recurso seja devolvido em dezembro torna a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica.
\nEm nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) afirmou que a verba ser\u00e1 restabelecida em 1\u00ba de dezembro. A Andifes diz que o informe enviado aos reitores n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o assertiva.
\n“A mensagem que nos foi passada pelo sistema SIAF [Sistema Integrado de Finan\u00e7as P\u00fablicas] \u00e9 que h\u00e1 a ‘perspectiva’ de que esses valores retornem no dia 1\u00ba de dezembro. \u00c9 uma afirmativa bastante preocupante para os reitores porque, se j\u00e1 \u00e9 muito dif\u00edcil fazer um planejamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria quando h\u00e1 um contingenciamento no m\u00eas de outubro praticamente, no final do ano, na reta final da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a incerteza sobre o retorno ou n\u00e3o destes recursos tornam a situa\u00e7\u00e3o ainda mais ca\u00f3tica”.
\nFachada Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro UFTM Uberaba
\nUFTM\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nA Associa\u00e7\u00e3o prev\u00ea que todas as universidades federais v\u00e3o sofrer com o impacto do bloqueio da verba, que pode acarretar cortes na limpeza, restaurante, luz, \u00e1gua e bolsas estudantis.
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\nO governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de R$ 2,6 bilh\u00f5es, mas n\u00e3o detalhou quais minist\u00e9rios sofreram o contingenciamento.
\nDe acordo com a Andifes, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que o bloqueio total para a educa\u00e7\u00e3o foi de R$ 1 bilh\u00e3o. Especificamente para a educa\u00e7\u00e3o superior, \u00e9 de R$ 328 milh\u00f5es.
\nEsta \u00e9 a segunda vez no ano que o governo compromete o or\u00e7amento do ensino superior. Em maio, foi anunciado um corte de 14,5% da verba das universidades e institutos federais, que correspondia a R$ 3,2 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da decis\u00e3o, o MEC informou que o governo voltou atr\u00e1s e reduziu o corte em 50% do total anunciado, firmado em R$ 1,6 bilh\u00f5es.
\nAgora, a preocupa\u00e7\u00e3o dos reitores \u00e9 que um bloqueio t\u00e3o pr\u00f3ximo do fim do ano comprometa a integridade das atividades das institui\u00e7\u00f5es.
\n“Contingenciamento existe todos os anos, em todos os governos, isso \u00e9 muito comum na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Aquilo que n\u00e3o \u00e9 comum \u00e9 termos um decreto de contingenciamento nesta fase do ano quando, por um decreto do governo do in\u00edcio do ano, j\u00e1 havia sido disponibilizado todos os recursos para as universidades”.
\nRicardo Fonseca espera que a entidade consiga negociar o bloqueio com o ministro, Victor Godoy, para amenizar os riscos do bloqueio do valor. “Sem isso, n\u00e3o sabemos como as universidades v\u00e3o pagar as contas de outubro e novembro”, finaliza.
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