{"id":76280,"date":"2026-05-20T17:05:23","date_gmt":"2026-05-20T17:05:23","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=76280"},"modified":"2026-05-20T17:06:43","modified_gmt":"2026-05-20T17:06:43","slug":"parecer-da-6x1-e-adiado-em-meio-a-pressao-para-transicao-de-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/05\/20\/parecer-da-6x1-e-adiado-em-meio-a-pressao-para-transicao-de-10-anos\/","title":{"rendered":"Parecer da 6×1 \u00e9 adiado em meio \u00e0 press\u00e3o para transi\u00e7\u00e3o de 10 anos"},"content":{"rendered":"\n

Foto: CNI\/Jos\u00e9 Paulo Lacerda\/Direitos reservados<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Especial que analisa as propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou, para pr\u00f3xima segunda-feira (25), a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-PB). <\/strong>Pelo cronograma original, o relator divulgaria seu texto nesta quarta-feira (20).<\/p>\n\n\n\n

O adiamento ocorre em meio \u00e0 press\u00e3o de setores do empresariado e de partidos da oposi\u00e7\u00e3o e do chamado Centr\u00e3o, que re\u00fane legendas da direita tradicional, para incluir uma regra de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos, com redu\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para os trabalhadores e exclus\u00e3o de categorias consideradas essenciais.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Alencar Santana (PT-SP), informou que precisa de mais tempo para negociar a regra de transi\u00e7\u00e3o, mas que a data vota\u00e7\u00e3o do texto, previsto para o dia 26 de maio na Comiss\u00e3o, est\u00e1 mantida.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cSe tivesse a defini\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio seria apresentado amanh\u00e3 [dia 20]. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1. H\u00e1 di\u00e1logos, sem d\u00favida alguma. S\u00e3o pontos a serem esclarecidos, s\u00e3o pontos a serem acordados, mas o sentimento, sem d\u00favida alguma, em especial, digo ao trabalhador, \u00e9 que \u00e9 pensando em voc\u00ea\u201d, afirmou Santana.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n
O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Alencar Santana (PT-SP), informou que precisa de mais tempo para negociar a regra de transi\u00e7\u00e3o. Foto:<\/strong> Lula Marques\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

O adiamento foi definido ap\u00f3s reuni\u00e3o do relator, na noite dessa ter\u00e7a-feira (19), com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o l\u00edder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Emendas ao projeto<\/h2>\n\n\n\n

Uma das emendas <\/strong>apresentadas pelo deputado S\u00e9rgio Turra (PP-RS), que conta com assinatura de 176 deputados<\/a>, afirma que o fim da escala 6×1 s\u00f3 entraria em vigor dez anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional<\/strong>. A sugest\u00e3o ainda exclui da redu\u00e7\u00e3o da jornada trabalhadores considerados \u201cessenciais\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cSendo consideradas [essenciais] aquelas cuja interrup\u00e7\u00e3o possa comprometer a preserva\u00e7\u00e3o da vida, da sa\u00fade, da seguran\u00e7a, da mobilidade, do abastecimento, da ordem p\u00fablica ou da continuidade de infraestruturas cr\u00edticas, ser\u00e3o definidas por lei complementar e ter\u00e3o jornada m\u00e1xima de quarenta e quatro horas semanais\u201d, diz o texto da emenda.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a emenda reduz de 8% para 4% a contribui\u00e7\u00e3o patronal ao FGTS e isenta temporariamente a contribui\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0 Previd\u00eancia Social, que atualmente \u00e9 de 20% sobre o sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A lista de deputados que apoiam a emenda inclui, principalmente, parlamentares do PL (61), PP (32), Uni\u00e3o (23), Republicanos (17) e MDB (13).<\/a><\/p>\n\n\n\n

O governo tem defendido uma proposta sem regra de transi\u00e7\u00e3o e sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/strong> O relator tem defendido uma posi\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria com uma transi\u00e7\u00e3o entre 2 a 4 anos de dura\u00e7\u00e3o, segundo revelou para o jornal Folha de S\u00e3o Paulo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A outra emenda apresentada \u00e0 PEC 221 de 2019, de autoria de Ti\u00e3o Medeiros (PP-PR), com apoio de 171 deputados, tamb\u00e9m prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de 10 anos<\/a>, al\u00e9m de excluir da redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas trabalhadores de setores considerados \u201cessenciais\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: CNI\/Jos\u00e9 Paulo Lacerda\/Direitos reservados A Comiss\u00e3o Especial que analisa as propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou, para pr\u00f3xima segunda-feira (25), a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Pelo cronograma original, o relator divulgaria seu<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":76282,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":{"0":"post-76280","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76280"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":76283,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76280\/revisions\/76283"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}