Documento \u00e9 uma ‘autoan\u00e1lise’ do grau de ades\u00e3o do pa\u00eds \u00e0s pr\u00e1ticas exigidas pela organiza\u00e7\u00e3o. OCDE re\u00fane na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas do planeta; processo de entrada pode levar anos. O governo federal informou nesta quinta-feira (6) que entregou o “memorando inicial” brasileiro como parte do processo de entrada do Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O material foi enviado por carta no \u00faltimo dia 30, segundo a Uni\u00e3o.
\nA entrega do documento \u00e9 uma das v\u00e1rias etapas j\u00e1 previstas no procedimento para que o Brasil seja inclu\u00eddo no organismo internacional.
\nO memorando analisa o grau de alinhamento das legisla\u00e7\u00f5es, das pol\u00edticas e das pr\u00e1ticas nacionais do pa\u00eds candidato aos padr\u00f5es estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes \u00e1reas \u2500 incluindo com\u00e9rcio, investimento, economia digital, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente, concorr\u00eancia, turismo, energia nuclear, entre outras.
\nSegundo o governo, a an\u00e1lise foi feita individualmente para cada um dos 230 instrumentos normativos definidos pela organiza\u00e7\u00e3o para a entrada na OCDE.
\n\u201cA entrega do documento antecede as discuss\u00f5es t\u00e9cnicas no \u00e2mbito dos 26 comit\u00eas e grupos de trabalho designados pela OCDE para examinar as informa\u00e7\u00f5es submetidas pelo Brasil e todas aquelas que ser\u00e3o ainda fornecidas ao longo da negocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse o governo em nota.
\nPol\u00edtica externa: o que dizem os planos de governo dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia
\nA elabora\u00e7\u00e3o desse memorando j\u00e1 fazia parte do “roteiro” indicado pela OCDE ao Brasil em junho. Veja no v\u00eddeo abaixo:
\nOCDE aprova roteiro com exig\u00eancias para entrada do Brasil
\nLongo processo de ades\u00e3o
\nPara ingressar na OCDE, \u00e9 necess\u00e1rio que o postulante fa\u00e7a a ades\u00e3o a 230 instrumentos normativos. Segundo o governo, o memorando mostra que o Brasil j\u00e1 cumpriu 108, solicitou ades\u00e3o a 45 e ainda n\u00e3o iniciou a incorpora\u00e7\u00e3o de outros 77.
\nO pr\u00f3ximo passo do processo \u00e9 a OCDE iniciar as “revis\u00f5es t\u00e9cnicas”. Essa etapa inclui miss\u00f5es, question\u00e1rios, entrevistas e visitas t\u00e9cnicas a fim de esclarecer pontos espec\u00edficos e aprofundar o exame das informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo governo federal brasileiro no memorando inicial.
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\nPara ingressar na OCDE, governo prop\u00f5e mudan\u00e7a em tributa\u00e7\u00e3o de multinacionais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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