{"id":76209,"date":"2026-05-17T18:53:15","date_gmt":"2026-05-17T18:53:15","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=76209"},"modified":"2026-05-17T18:53:18","modified_gmt":"2026-05-17T18:53:18","slug":"maio-laranja-prefeitura-e-tjba-se-unem-em-acao-para-protecao-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/05\/17\/maio-laranja-prefeitura-e-tjba-se-unem-em-acao-para-protecao-de-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Maio Laranja: Prefeitura e TJBA se unem em a\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"\n<p>Somando for\u00e7as, a Prefeitura de Cama\u00e7ari e o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) lan\u00e7aram nesta sexta-feira (15), na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do Boulevard Shopping, a campanha do Maio Laranja 2026. A iniciativa re\u00fane a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia no munic\u00edpio, e integra a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de enfrentamento ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o executadas por meio da Secretaria da Mulher (Semu) e da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do TJBA.<\/p>\n\n\n\n<p>Presente no evento, o prefeito Luiz Caetano destacou a necessidade da uni\u00e3o para a conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do abuso e da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cN\u00f3s precisamos nos envolver mais, no sentido de dar as m\u00e3os, a justi\u00e7a, a sociedade como um todo. Voc\u00ea n\u00e3o combate a viol\u00eancia na rua, com as pol\u00edcias, voc\u00ea combate qualquer tipo de viol\u00eancia com a presen\u00e7a do Estado e das institui\u00e7\u00f5es, com uma alian\u00e7a constru\u00edda, essencialmente, com a sociedade\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n<p>O gestor municipal finalizou pontuando algumas a\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura que somam no combate \u00e0 viol\u00eancia, como a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os cursos ofertados na Cidade do Saber e a cria\u00e7\u00e3o dos Guardi\u00f5es Escolares.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o evento, ainda foi assinado o termo de parceria institucional para implanta\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Sala de Escuta Qualificada. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m houve o lan\u00e7amento da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Imposto do Bem, que incentiva a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de parte do Imposto de Renda de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas a fundos municipais de apoio a crian\u00e7as, adolescentes ou idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe todos os brasileiros que declaram o Imposto de Renda destinassem 3% para o Fundo dos Direitos da Crian\u00e7a e 3% para o Fundo dos Idosos, disse o auditor da Receita Federal, seriam destinados R$ 15 bilh\u00f5es. \u00c9 por isso que o Tribunal da Justi\u00e7a da Bahia lan\u00e7ou essa campanha Imposto do Bem, para que a gente difunda, no meio da sociedade da Bahia, que h\u00e1 essa possibilidade. Ent\u00e3o, fica essa conclama\u00e7\u00e3o para todos, vamos lutar contra o abuso, vamos todos juntos zelar, pela pedra mais preciosa do colar da vida, que s\u00e3o as nossas crian\u00e7as e os nossos adolescentes\u201d, pontuou o corregedor-geral de Justi\u00e7a do TJBA, desembargador Em\u00edlio Salom\u00e3o Pinto Resed\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>Representando o presidente do TJBA, desembargador Jos\u00e9 Rotondano, o vice-presidente do tribunal, desembargador M\u00e1rio Albiani J\u00fanior, esteve no lan\u00e7amento e relatou a origem do Maio Laranja.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA lei 9.970 de 2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, em mem\u00f3ria de Araceli Crespo Sanches, menina de 8 anos brutalmente assassinada em 1973. A hist\u00f3ria dessa luta tornou-se um s\u00edmbolo perante uma dor que o Estado e a sociedade brasileira n\u00e3o podem mais tolerar em sil\u00eancio. O Maio Laranja \u00e9 marcado pela efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que hoje s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que recebem concretude e combatem o abuso e a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>O evento ainda foi marcado pela assinatura do termo de parceria e ades\u00e3o ao curso de capacita\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes contra abuso e viol\u00eancia. A capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo juiz da Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher de Cama\u00e7ari, Andr\u00e9 Gomma. O objetivo \u00e9 qualificar agentes p\u00fablicos, educadores e membros da sociedade civil para a identifica\u00e7\u00e3o e o encaminhamento adequado de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia. Os servidores da Semu j\u00e1 passaram pela capacita\u00e7\u00e3o, como projeto-piloto.<\/p>\n\n\n\n<p>A campanha lan\u00e7ada nesta sexta-feira se une \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Maio Laranja encabe\u00e7adas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), como lembrou a secret\u00e1ria da Mulher, Branca Patr\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua fala, a titular da Semu frisou a import\u00e2ncia de falar abertamente sobre o assunto com toda a sociedade como um dos meios de fortalecer o combate e o enfrentamento ao abuso infantojuvenil. \u201cE n\u00f3s da Secretaria da Mulher, que trabalhamos a pol\u00edtica do cuidado, somos mais um bra\u00e7o, e assim caminhamos, trabalhando com a Vara da Viol\u00eancia para que Cama\u00e7ari seja essa cidade, protetora e acolhedora, n\u00e3o s\u00f3 das mulheres, mas das nossas crian\u00e7as, nossos adolescentes e que seja um grande exemplo para a Bahia, no que diz respeito ao cuidado da popula\u00e7\u00e3o infantil\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n<p>Foto: Patrick Abreu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Somando for\u00e7as, a Prefeitura de Cama\u00e7ari e o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) lan\u00e7aram nesta sexta-feira (15), na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do Boulevard Shopping, a campanha do Maio Laranja 2026. 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