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<\/p>\n\n\n\nEm 21 de mar\u00e7o, o ministro Fl\u00e1vio Dino deu cinco dias para o parlamentar responder \u00e0 den\u00fancia da tamb\u00e9m deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Tabata acusa Frias de ter destinado ao menos R$ 2 milh\u00f5es \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida pela empres\u00e1ria Karina Ferreira da Gama.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Karina tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 frente de outras entidades e empresas, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, respons\u00e1vel por produzir o filme biogr\u00e1fico sobre Bolsonaro, previsto para estrear nos cinemas brasileiros em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Segundo os autos da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n\u00ba 854, a oficial de Justi\u00e7a Federal encarregada de intimar Frias esteve no gabinete do deputado, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, em ao menos tr\u00eas ocasi\u00f5es entre mar\u00e7o e abril. Em todas as vezes, foi atendida por assessores parlamentares que informaram que Frias estaria em S\u00e3o Paulo, em compromissos de campanha, e que n\u00e3o demonstraram \u201cinteresse em informar a agenda do parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia apresentada por Tabata Amaral foi motivada por uma reportagem de dezembro de 2025, do site The Intercept Brasil<\/em>. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, a Academia Nacional de Cultura foi contemplada com R$ 2,6 milh\u00f5es oriundos de emendas parlamentares destinadas por deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Bolsonaro. Al\u00e9m de Frias, s\u00e3o citados os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A partir da reportagem, Tabata sugere a forma\u00e7\u00e3o de um grupo econ\u00f4mico composto por diferentes empresas e entidades atuando sob um comando \u00fanico. Ela defende que isso poderia dificultar a rastreabilidade da execu\u00e7\u00e3o da verba p\u00fablica e estar indiretamente financiando produ\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas de cunho ideol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m intimados por Dino, Bia e Pollon entregaram ao ministro seus esclarecimentos dentro do prazo estipulado. O deputado admitiu ter destinado R$ 1 milh\u00e3o para a Secretaria de Cultura do Estado de S\u00e3o Paulo viabilizar, por interm\u00e9dio da Go Up Entertainment, \u201ca produ\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie documental intitulada Her\u00f3is Nacionais \u2013 Filhos do Brasil<\/em> que n\u00e3o se rendem<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Contudo, segundo o deputado, devido \u00e0 \u201cincapacidade da entidade benefici\u00e1ria de cumprir requisito t\u00e9cnico essencial\u201d, o projeto n\u00e3o avan\u00e7ou e ele redirecionou os recursos para a \u00e1rea da sa\u00fade, \u201cespecificamente em favor do Hospital de Amor de Barretos\u201d (SP).<\/p>\n\n\n\n \u201cA inexist\u00eancia de execu\u00e7\u00e3o afasta, por completo, qualquer hip\u00f3tese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos\u201d, sustenta Pollon.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Bia Kicis tamb\u00e9m admitiu ter destinado R$ 150 mil em recursos p\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie Her\u00f3is Nacionais<\/em>, citada por Pollon. E, assim como o deputado, pondera que a indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi executada<\/p>\n\n\n\n A deputada classifica a peti\u00e7\u00e3o de Tabata Amaral como \u201cmaldosa\u201d por, \u201cindevidamente\u201d, associar sua emenda \u201ca supostas irregularidades e desvios de finalidade\u201d, n\u00e3o havendo \u201cqualquer conex\u00e3o entre a emenda [parlamentar] e a obra cinematogr\u00e1fica Dark Horse<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cA tentativa de realizar uma am\u00e1lgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodol\u00f3gico e jur\u00eddico grave\u201d, argumenta a deputada.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Bia Kicis refuta a “leviana alega\u00e7\u00e3o\u201d de que ajudou a custear, com dinheiro p\u00fablico, um filme sobre Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n \u201cA despeito da tentativa de criminalizar a indica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria realizada por esta parlamentar, \u00e9 fundamental que este Supremo Tribunal Federal analise o m\u00e9rito social e econ\u00f4mico do projeto beneficiado, o qual reflete o compromisso deste mandato com a promo\u00e7\u00e3o da cultura e da hist\u00f3ria nacional brasileira\u201d, alega a deputada, reconhecendo que, com sua emenda, al\u00e9m de fomentar o setor audiovisual, tomou \u201cuma decis\u00e3o pol\u00edtica pautada pela potencialidade de gera\u00e7\u00e3o de valor para a sociedade, especialmente no campo da educa\u00e7\u00e3o e da economia criativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Provocada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, a Advocacia da C\u00e2mara dos Deputados atestou que, do ponto de vista processual, n\u00e3o identificou irregularidades nas duas emendas de Mario Frias \u2013 as \u00fanicas que Tabata Amaral elencou em sua representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nEmendas<\/h2>\n\n\n\n
\n
Decis\u00e3o pol\u00edtica <\/h2>\n\n\n\n
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Master<\/h2>\n\n\n\n