{"id":75920,"date":"2026-05-06T12:03:50","date_gmt":"2026-05-06T12:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=75920"},"modified":"2026-05-06T12:03:50","modified_gmt":"2026-05-06T12:03:50","slug":"eleicoes-prazo-para-obter-ou-regularizar-titulo-termina-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/05\/06\/eleicoes-prazo-para-obter-ou-regularizar-titulo-termina-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es: prazo para obter ou regularizar t\u00edtulo termina nesta quarta"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Cidad\u00e3os de todo o pa\u00eds t\u00eam at\u00e9 esta quarta-feira (6) para obter o primeiro t\u00edtulo ou regularizar o documento na Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o atualizar a situa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 impossibilitado de votar nas Elei\u00e7\u00f5es 2026<\/a>, em outubro.<\/p>\n\n\n\n

A medida pode ser feita presencialmente nos cart\u00f3rios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento<\/a><\/strong>, para quem j\u00e1 tem biometria cadastrada.<\/p>\n\n\n\n

Sem t\u00edtulo de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos p\u00fablicos ou se matricular em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas.   <\/p>\n\n\n\n

O prazo vale para os seguintes servi\u00e7os:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. alistamento eleitoral (emiss\u00e3o do primeiro t\u00edtulo);<\/li>\n\n\n\n
  2. transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral;<\/li>\n\n\n\n
  3. revis\u00e3o de dados cadastrais;<\/li>\n\n\n\n
  4. regulariza\u00e7\u00e3o de outras pend\u00eancias. <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    De acordo com o art. 91 da Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es)<\/a>, nenhum requerimento de inscri\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

    Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral ser\u00e1 fechado em todas as unidades da Justi\u00e7a Eleitoral e no atendimento on-line<\/strong>, permanecendo assim at\u00e9 novembro de 2026. <\/p>\n\n\n\n

    Devem ficar atentos ao prazo de regulariza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n