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Em nota, o MEC informou que foi feito um ajuste do limite de empenho da pasta que n\u00e3o prejudicar\u00e1 as atividades das universidades e institutos federais. Victor Godoy Veiga, ministro da Educa\u00e7\u00e3o
\nAlan Rones\/C\u00e2mara dos Deputados
\nO ministro da Educa\u00e7\u00e3o Victor Godoy negou que tenha havido um corte no or\u00e7amento das universidades e institutos federais (entenda mais abaixo).
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\n“Quero deixar claro que n\u00e3o h\u00e1 corte, n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o. Nao h\u00e1 por que falar que vai haver paralisa\u00e7\u00e3o”, afirmou em coletiva de imprensa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) nesta quinta-feira (6).
\n“O que houve foi um limite na movimenta\u00e7\u00e3o financeira at\u00e9 dezembro. O que h\u00e1 \u00e9 [que] voc\u00ea n\u00e3o pode empenhar tudo em novembro. Se a universidade precisar fazer um empenho acima do limite, ela vem aqui e vamos entrar em contato com o Minist\u00e9rio da Economia e vai ter o dinheiro”, completou.
\nEmpenhar, na linguagem administrativa, significa que o dinheiro est\u00e1 reservado e n\u00e3o pode ser gasto com outra coisa. Segundo o ministro, o bloqueio realizado n\u00e3o vai comprometer as despesas b\u00e1sicas de nenhuma universidade.
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\nEm nota, o MEC refor\u00e7ou a afirma\u00e7\u00e3o e disse que foi feito um ajuste do limite de empenho da pasta que “n\u00e3o prejudicar\u00e1 as atividades das universidades e institutos federais”.
\n“Para os casos individuais, em que haja necessidade de aumento do limite de empenho, estes poder\u00e3o ser restabelecidos, caso a caso, em tratativas com os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Economia, de modo que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzos para as universidades, aos institutos federais e, o mais importante, tampouco para os estudantes.”
\nEntenda o caso
\nUniversidades federais afirmaram na quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um bloqueio de recursos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o que vai afetar as atividades das institui\u00e7\u00f5es.
\nO governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de R$ 2,6 bilh\u00f5es, mas ainda n\u00e3o detalhou quais minist\u00e9rios sofreram o contingenciamento.
\nAgora, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que o bloqueio total para a educa\u00e7\u00e3o foi de R$ 1 bilh\u00e3o. Especificamente para a educa\u00e7\u00e3o superior, \u00e9 de R$ 328 milh\u00f5es.
\nEntidades de ensino t\u00e9cnico tamb\u00e9m afirmam que sofreram contingenciamento que pode inviabilizar os trabalhos dos institutos federais.
\nEm nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores ser\u00e3o desbloqueados.
\n“O MEC realizou os estornos necess\u00e1rios nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricion\u00e1rias de cada unidade. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia, consoante ao que tamb\u00e9m determina o pr\u00f3prio decreto, informamos que os limites ser\u00e3o restabelecidos em dezembro”, disse o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.
\nBloqueio de R$ 2,6 bilh\u00f5es
\nO bloqueio de R$ 2,6 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2022 foi anunciado em 22 de setembro. O objetivo, segundo a \u00e1rea econ\u00f4mica, foi o de cumprir a regra do teto de gastos \u2014 pela qual a maior parte das despesas n\u00e3o pode subir acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.
\nOs minist\u00e9rios objeto dos cortes n\u00e3o foram divulgados naquele momento. Um decreto presidencial, editado em 30 de setembro, trouxe as tabelas com os contingenciamentos por \u00e1reas. Entretanto, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 habitual, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o divulgou explica\u00e7\u00f5es detalhando o contingenciamento por \u00e1reas.
\nCom o novo bloqueio no or\u00e7amento deste ano, o total de recursos contingenciados (considerando as limita\u00e7\u00f5es anteriores) avan\u00e7ou de R$ 7,9 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.
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