{"id":75861,"date":"2026-05-04T00:45:32","date_gmt":"2026-05-04T00:45:32","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=75861"},"modified":"2026-05-04T00:45:33","modified_gmt":"2026-05-04T00:45:33","slug":"governo-lanca-campanha-nacional-pelo-fim-da-escala-de-trabalho-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/05\/04\/governo-lanca-campanha-nacional-pelo-fim-da-escala-de-trabalho-6x1\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1"},"content":{"rendered":"\n

Pelo menos 37 milh\u00f5es de trabalhadores podem ser beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Para fins de compara\u00e7\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil\/m\u00eas beneficiou cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma vis\u00e3o moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclus\u00e3o social “, esclareceu a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo estabelece um novo limite de jornada em 40 horas semanais e mant\u00e9m as oito horas di\u00e1rias de trabalho <\/strong>(inclusive para trabalhadores em escalas especiais). Com isso, os trabalhadores ter\u00e3o assegurados dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n\n\n\n

O modelo de cinco dias de trabalho para dois dias de descanso poder\u00e1 ser definido em negocia\u00e7\u00e3o coletiva, respeitando as peculiaridades de cada atividade.<\/p>\n\n\n\n

Campanha<\/h2>\n\n\n\n

Com o slogan \u201cMais tempo para viver. Sem perder sal\u00e1rio. Porque tempo n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio. \u00c9 um direito.\u201d, a campanha pelo fim da escala 6×1 ser\u00e1 veiculada em canais de m\u00eddia digital, televis\u00e3o, r\u00e1dio, jornais, cinema e na imprensa internacional.<\/p>\n\n\n\n

“A proposta \u00e9 conscientizar empregados e empregadores que reduzir a escala \u00e9 defender o conv\u00edvio do trabalhador com sua fam\u00edlia, \u00e9 defender a fam\u00edlia brasileira, \u00e9 valorizar o trabalho, mas, tamb\u00e9m, a vida al\u00e9m do trabalho” apontou a Secom.<\/p>\n\n\n\n

O governo defende que a mudan\u00e7a dialoga com transforma\u00e7\u00f5es recentes na economia, como o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e os ganhos de produtividade. \u201cJornadas mais equilibradas tendem a reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e diminuir a rotatividade”, diz a Secom. <\/p>\n\n\n\n

No dia 14 de abril, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei <\/a>alterando a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, que tramita com urg\u00eancia constitucional, reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e pro\u00edbe qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o texto coloca fim \u00e0 escala 6×1.A iniciativa tramita em conjunto com outras propostas no Congresso Nacional,<\/strong> que criou uma comiss\u00e3o especial para analisar uma proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

O colegiado foi instalado na quarta-feira (29). A comiss\u00e3o vai analisar a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/19 que trata do mesmo tema. O colegiado tem como presidente o deputado Alencar Santana (PT-SP). A relatoria caber\u00e1 ao deputado Leo Prates (Republicanos-BA).<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Composta por 38 membros titulares e de igual n\u00famero de suplentes, a comiss\u00e3o ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 40 sess\u00f5es para proferir seu parecer. A partir de amanh\u00e3, tem in\u00edcio o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas, que \u00e9 de 10 sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Santana afirmou que o tempo para a an\u00e1lise da proposta \u00e9 apertado e que o colegiado dever\u00e1 realizar, inicialmente duas reuni\u00f5es semanais, \u00e0s ter\u00e7as e quartas-feiras para debater a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

O colegiado analisar\u00e1 duas propostas de redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho. A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. <\/strong>A transi\u00e7\u00e3o se daria ao longo de dez anos.<\/p>\n\n\n\n

A outra proposta apensada (PEC 8\/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prev\u00ea uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no per\u00edodo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Se aprovados na comiss\u00e3o especial ir\u00e3o depois para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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