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<\/p>\n\n\n\nFoto: Angelo Miguel\/MEC\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Apesar de a matr\u00edcula em unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigat\u00f3ria no pa\u00eds, ainda h\u00e1 crian\u00e7as fora da escola. Em 16% dos munic\u00edpios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crian\u00e7as de 4 e 5 anos n\u00e3o frequenta creches ou pr\u00e9-escolas.<\/p>\n\n\n\n
As desigualdades s\u00e3o ainda maiores quando \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o onde esses munic\u00edpios est\u00e3o localizados. Na Regi\u00e3o Norte, 29%, o que corresponde a 130 munic\u00edpios, t\u00eam menos de 90% das crian\u00e7as matriculadas na educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O menor percentual \u00e9 no sul do pa\u00eds, com 11% dos munic\u00edpios com menos de 90% das crian\u00e7as de 4 a 5 anos fora da escola.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na Regi\u00e3o Centro-Oeste s\u00e3o 21% dos munic\u00edpios, ou 99; no Nordeste s\u00e3o 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Os dados s\u00e3o referentes a 2025.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do novo indicador de atendimento escolar em n\u00edvel municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evid\u00eancias no Debate Educacional (Iede) a partir de uma parceria com as funda\u00e7\u00f5es Bracell, Ita\u00fa, V\u00e9lezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulga\u00e7\u00e3o foi feita nesta quarta-feira (29).<\/strong> O Brasil tem como meta estabelecida em lei, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), ter pelo menos 60% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos matriculadas em creches at\u00e9 2036, al\u00e9m de atender a pelo menos 50% dessas crian\u00e7as entre as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e do campo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pelo novo indicador proposto, a maior parte dos munic\u00edpios brasileiros, 81%, ou 4.485, registra taxas inferiores a 60% de crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria em unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil. Na Regi\u00e3o Norte, est\u00e1 tamb\u00e9m o maior percentual – s\u00e3o 94% dos munic\u00edpios com \u00edndices inferiores a 60%, ou 424 cidades. <\/p>\n\n\n\n Nas demais regi\u00f5es os \u00edndices s\u00e3o: 90% no Centro-Oeste; 83% no Sudeste; 81% no Nordeste e, 66% no Sul, com atendimentos inferiores a 60% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos em creches. <\/p>\n\n\n\n Entre as capitais brasileiras, aquelas que j\u00e1 conseguiram universalizar o atendimento de crian\u00e7as de 4 e 5 anos em unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, ou seja, atendem 100% dessas crian\u00e7as s\u00e3o Vit\u00f3ria, Curitiba, S\u00e3o Paulo e Belo Horizonte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aquelas com os \u00edndices mais baixos de atendimento s\u00e3o Macei\u00f3, com 64,8%; Macap\u00e1, com 71,4% e, Jo\u00e3o Pessoa, com 73,4%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As capitais com os maiores percentuais de atendimento de beb\u00eas e crian\u00e7as com at\u00e9 3 anos de idade s\u00e3o S\u00e3o Paulo, com 72,9% matriculadas em unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, Vit\u00f3ria, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Todas com atendimento acima da meta de 60% estabelecida no PNE para essa etapa nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n\n\n\n Os piores \u00edndices de atendimento est\u00e3o em Macap\u00e1, com 9,1% das crian\u00e7as atendidas; Manaus, com 12,8% e Porto Velho, com 16,9%.<\/p>\n\n\n\n O novo indicador n\u00e3o \u00e9 oficial, mas segundo as organiza\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o, traz principalmente informa\u00e7\u00f5es municipais mais precisas que as dispon\u00edveis atualmente, que podem ajudar os munic\u00edpios a garantir o acesso escolar.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o justamente os munic\u00edpios, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, os principais respons\u00e1veis pela oferta da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n Saber quantas crian\u00e7as est\u00e3o fora da escola \u00e9 importante at\u00e9 mesmo para que se possa fazer uma busca ativa, encontr\u00e1-las e garantir que tenham acesso a esse direito, diz o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria.<\/p>\n\n\n\n \u201cComo a gente est\u00e1 falando de educa\u00e7\u00e3o infantil, que \u00e9 de responsabilidade dos munic\u00edpios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cen\u00e1rio e fazer busca ativa de crian\u00e7as que deveriam estar na escola e n\u00e3o est\u00e3o. Ent\u00e3o, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecis\u00e3o, necessitam de um norte. Especialmente no cen\u00e1rio em que possivelmente muitos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam taxa de atendimento muito abaixo da desejada\u201d, acrescenta.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Atualmente, segundo Faria, as bases de dados dispon\u00edveis para monitorar o atendimento nessa etapa de ensino apresentam restri\u00e7\u00f5es. O Censo Demogr\u00e1fico cobre todos os munic\u00edpios, mas \u00e9 realizado apenas a cada dez anos. J\u00e1 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNADc) produz dados anuais, mas limitados aos n\u00edveis nacional, de estados, regi\u00f5es metropolitanas e capitais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e proje\u00e7\u00f5es populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual em creches e pr\u00e9-escolas em todos os munic\u00edpios brasileiros. Ele tamb\u00e9m busca maior precis\u00e3o quanto \u00e0 idade das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
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Educa\u00e7\u00e3o infantil nas capitais<\/h2>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios<\/h2>\n\n\n\n
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