Foto: Ricardo Filho<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Augusto Vasconcelos, defendeu a urg\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos ao comentar os dados do estudo \u201cPerfil dos Trabalhadores de Transporte por Aplicativo\u201d, realizado pelo Observat\u00f3rio do Trabalho, uma ferramenta de intelig\u00eancia socioecon\u00f4mica que integra a SETRE em parceria com o DIEESE.<\/p>\n\n\n\n
O estudo aponta a exist\u00eancia de cerca de 76 mil profissionais atuando no setor no estado em 2024. A declara\u00e7\u00e3o foi feita na Bahia, diante do avan\u00e7o da informalidade, com mais de 80% sem cobertura previdenci\u00e1ria, e busca refor\u00e7ar a necessidade de criar regras que garantam melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, remunera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social para motoristas e entregadores.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento evidencia a dimens\u00e3o da atividade no estado, onde os trabalhadores por aplicativo representam 1,4% dos ocupados, sendo aproximadamente 52 mil apenas no transporte de passageiros, o que refor\u00e7a o peso do setor na gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, os dados revelam um cen\u00e1rio de vulnerabilidade. A maioria dos trabalhadores n\u00e3o contribui para a Previd\u00eancia e enfrenta rendimentos que, em geral, n\u00e3o ultrapassam dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, mesmo com custos elevados de manuten\u00e7\u00e3o e longas jornadas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O debate sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses profissionais tem ganhado for\u00e7a no Brasil e tamb\u00e9m no cen\u00e1rio internacional. Segundo Augusto Vasconcelos, o presidente Lula tem pautado o tema e apresentado propostas como a defini\u00e7\u00e3o de um valor m\u00ednimo por corrida a ser repassado aos trabalhadores, sem onerar os consumidores, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das taxas retidas pelas plataformas. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m estar\u00e1 entre as prioridades da Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, neste ano.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio, os dados refor\u00e7am a necessidade de avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cAs empresas de plataformas por aplicativo lucram muito com a atividade desses trabalhadores e precisam garantir condi\u00e7\u00f5es mais justas de remunera\u00e7\u00e3o e dignidade previdenci\u00e1ria. Se ocorre um acidente, esses profissionais, na maioria das vezes, ficam desamparados e arcam sozinhos com os riscos da atividade, apesar da alta rentabilidade proporcionada aos empres\u00e1rios\u201d, destaca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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