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Institui\u00e7\u00e3o afirma que teve R$ 2,1 milh\u00f5es bloqueados e, se contingenciamento for mantido, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de equipes de vigil\u00e2ncia e limpeza. Ao todo, governo federal bloqueou R$ 1 bilh\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o na quarta (5); MEC diz que valores ser\u00e3o liberados em dezembro. Campus Bras\u00edlia do Instituto Federal de Bras\u00edlia
\nIFB\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nO Instituto Federal de Bras\u00edlia (IFB) informou, nesta quinta-feira (6), que o bloqueio de 5,8% No or\u00e7amento, feito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) corresponde ao or\u00e7amento anual inteiro de um dos dez campus da institui\u00e7\u00e3o. O IFB afirma que, se o contingenciamento de R$ 2,1 milh\u00f5es for mantido, prev\u00ea reduzir as equipes de vigil\u00e2ncia e limpeza.
\n“Os maiores prejudicados por este desinvestimento na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o os estudantes e os trabalhadores terceirizados. Com o corte e mais o bloqueio, o IFB ser\u00e1 obrigado a reduzir ainda mais a assist\u00eancia estudantil, as visitas t\u00e9cnicas, a compra de insumos e, se o or\u00e7amento n\u00e3o for recomposto, em breve, \u00e9 prov\u00e1vel que tenhamos que reduzir o quadro de pessoal nas \u00e1reas de vigil\u00e2ncia e limpeza, que possuem contratos reajustados pela infla\u00e7\u00e3o”, diz em nota.
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\nO bloqueio no or\u00e7amento das universidades federais foi notado na quarta-feira (5). Ao todo, o governo federal bloqueou R$ 1 bilh\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, especificamente R$ 328 milh\u00f5es do ensino superior. O MEC afirma que a medida \u00e9 reflexo de uma ordem do Minist\u00e9rio da Economia, divulgada no fim de setembro, e que os valores ser\u00e3o desbloqueados em dezembro (veja mais abaixo).
\nSegundo o IFB, em junho deste ano, j\u00e1 havia ocorrido o bloqueio de R$ 2,9 milh\u00f5es do or\u00e7amento. “Importante destacar que, desde 2015, o or\u00e7amento dos institutos federais t\u00eam decrescido, mesmo com um maior n\u00famero de matr\u00edculas”, diz a nota.
\n“N\u00e3o conseguimos compreender a matem\u00e1tica de termos arrecada\u00e7\u00e3o recorde no Pa\u00eds e ao mesmo tempo receber not\u00edcias de cortes e bloqueios de recursos para educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Nenhuma na\u00e7\u00e3o do mundo se tornou independente sem investimentos em educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia”, afirma a reitora do IFB, Luciana Massukado.
\nO g1 tamb\u00e9m questionou a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) sobre o impacto da medida, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nBloqueio do MEC
\nO an\u00fancio do bloqueio foi feito pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes). Por conta da situa\u00e7\u00e3o, a diretoria da entidade convocou uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de seu conselho pleno para esta quinta-feira, para debater as a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias.
\n“Este valor, se somado ao montante que j\u00e1 havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milh\u00f5es em valores que foram retirados das universidades federais do or\u00e7amento que havia sido aprovado para este ano”, afirmou a Andifes.
\nA medida \u00e9 reflexo de um bloqueio de mais R$ 2,63 bilh\u00f5es no or\u00e7amento, anunciado pelo governo federal h\u00e1 duas semanas. O Executivo afirma que os bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios ao longo do ano visam atender \u00e0 regra do teto de gastos, pela qual as despesas da Uni\u00e3o n\u00e3o podem superar a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.
\nAo todo, ao longo deste ano, o governo federal j\u00e1 anunciou quatro bloqueios no or\u00e7amento, que totalizam R$ 10,5 bilh\u00f5es. As \u00e1reas mais atingidas, segundo a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), s\u00e3o:
\nEmendas de relator: R$ 4,8 bilh\u00f5es
\nEduca\u00e7\u00e3o: R$ 2,9 bilh\u00f5es
\nCi\u00eancia e Tecnologia: R$ 1,7 bilh\u00e3o
\nSa\u00fade: R$ 765 milh\u00f5es
\nDefesa: R$ 735 milh\u00f5es
\nAs emendas de relator ficaram conhecidas como “or\u00e7amento secreto” por terem pouca transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o e por beneficiarem, na maioria das vezes, a base aliada do governo no Congresso Nacional. Em 2022, elas somam R$ 16,2 bilh\u00f5es.
\nO que diz o MEC?
\nEm nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores ser\u00e3o desbloqueados.
\n“O MEC realizou os estornos necess\u00e1rios nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricion\u00e1rias de cada unidade. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia, consoante ao que tamb\u00e9m determina o pr\u00f3prio decreto, informamos que os limites ser\u00e3o restabelecidos em dezembro”, disse o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.
\nLeia mais not\u00edcias sobre a regi\u00e3o no g1 DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"