April 14, 2026<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\nO texto fixa novo limite de jornada em 40 horas semanais e mant\u00e9m as 8 horas di\u00e1rias, inclusive para trabalhadores em escalas especiais, assegura dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas \u2014 preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos \u2014 e consolida o modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso, superando a l\u00f3gica predominante da escala 6×1. Os dias de repouso poder\u00e3o ser definidos em negocia\u00e7\u00e3o coletiva, respeitando as peculiaridades de cada atividade.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o da jornada n\u00e3o poder\u00e1 implicar corte nominal ou proporcional de sal\u00e1rios, nem altera\u00e7\u00e3o de pisos e vale tanto para contratos em vigor e contratos futuros. A veda\u00e7\u00e3o se aplica a todos os regimes, incluindo trabalho em regime integral, parcial e regimes especiais.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo central da proposta \u00e9 garantir mais tempo para a vida al\u00e9m do trabalho, tempo com a fam\u00edlia, para o lazer, para a cultura e para o descanso. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma vis\u00e3o moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
O que muda na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n- Jornada semanal: limite passa de 44 para 40 horas<\/li>\n\n\n\n
- Descanso ampliado: ao menos dois dias de repouso semanal remunerado<\/li>\n\n\n\n
- Novo padr\u00e3o: consolida\u00e7\u00e3o do modelo 5×2 e redu\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas<\/li>\n\n\n\n
- Sal\u00e1rio protegido: vedada qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial<\/li>\n\n\n\n
- Abrang\u00eancia ampla: inclui dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rio, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.<\/li>\n\n\n\n
- Aplica\u00e7\u00e3o geral: limite de 40 horas passa a valer tamb\u00e9m para escalas especiais e regimes diferenciados<\/li>\n\n\n\n
- Flexibilidade: mant\u00e9m escalas como 12hx36 por acordo coletivo, respeitada a m\u00e9dia de 40 horas por semana<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
MAIS TEMPO LIVRE E REDU\u00c7\u00c3O DE DESIGUALDADES<\/strong> – A proposta enfrenta uma realidade ainda presente no pa\u00eds: cerca de 37,2 milh\u00f5es de trabalhadores t\u00eam jornadas acima de 40 horas semanais \u2014 o equivalente a aproximadamente 74% dos celetistas.<\/p>\n\n\n\nHoje, cerca de 14 milh\u00f5es de brasileiros trabalham na escala 6×1, com apenas um dia de descanso \u2014 incluindo 1,4 milh\u00e3o de trabalhadoras dom\u00e9sticas. Al\u00e9m disso, 26,3 milh\u00f5es de celetistas n\u00e3o recebem horas extras, o que indica jornadas frequentemente mais longas na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Ao ampliar o tempo livre, o projeto busca melhorar a qualidade de vida, fortalecer a conviv\u00eancia familiar e reduzir impactos na sa\u00fade. Em 2024, o pa\u00eds registrou cerca de 500 mil afastamentos por doen\u00e7as psicossociais relacionadas ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n
As jornadas mais extensas est\u00e3o concentradas entre trabalhadores de menor renda e menor escolaridade, o que faz da proposta tamb\u00e9m uma medida de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
MODERNIZA\u00c7\u00c3O E PRODUTIVIDADE<\/strong> – A mudan\u00e7a dialoga com transforma\u00e7\u00f5es recentes na economia, como o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e os ganhos de produtividade. Jornadas mais equilibradas tendem a reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e diminuir a rotatividade.<\/p>\n\n\n\nExperi\u00eancias internacionais mostram que, quando implementada com planejamento e di\u00e1logo, a redu\u00e7\u00e3o da jornada contribui para melhor organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e ganhos de produtividade.<\/p>\n\n\n\n
O projeto aproxima o Brasil de um movimento j\u00e1 em curso em diversos pa\u00edses. O Chile aprovou a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada de 45 para 40 horas semanais at\u00e9 2029, enquanto a Col\u00f4mbia est\u00e1 em transi\u00e7\u00e3o de 48 para 42 horas at\u00e9 2026. Na Europa, a jornada de 40 horas ou menos j\u00e1 \u00e9 predominante: a Fran\u00e7a adota 35 horas semanais desde os anos 2000, e pa\u00edses como Alemanha e Holanda operam, na pr\u00e1tica, com m\u00e9dias inferiores a 40 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ag\u00eancia Gov | Via Planalto O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta ter\u00e7a-feira (13), mensagem presidencial, formalizando o envio ao Congresso, com urg\u00eancia constitucional, de projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e pro\u00edbe qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":75280,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":{"0":"post-75278","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75278"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75282,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75278\/revisions\/75282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}