{"id":75226,"date":"2026-04-14T01:22:43","date_gmt":"2026-04-14T01:22:43","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=75226"},"modified":"2026-04-14T01:22:44","modified_gmt":"2026-04-14T01:22:44","slug":"voces-nao-sao-invisiveis-diz-lula-ao-ampliar-direitos-de-terceirizados-na-administracao-publica-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/04\/14\/voces-nao-sao-invisiveis-diz-lula-ao-ampliar-direitos-de-terceirizados-na-administracao-publica-federal\/","title":{"rendered":"&#8216;Voc\u00eas n\u00e3o s\u00e3o invis\u00edveis&#8217;, diz Lula ao ampliar direitos de terceirizados na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal"},"content":{"rendered":"\n<p>Ag\u00eancia Gov | Via Planalto<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 13 de abril, da assinatura de atos que ampliam as garantias trabalhistas para pessoas terceirizadas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. As medidas incluem a ado\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de reembolso-creche e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todas as categorias de servi\u00e7os com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o presidente, as iniciativas fazem parte de um esfor\u00e7o do Governo do Brasil para garantir mais igualdade no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>No nosso governo, voc\u00eas n\u00e3o s\u00e3o invis\u00edveis. No nosso governo, eu quero que voc\u00eas saibam que todo santo dia n\u00f3s enxergamos muito bem voc\u00eas e sabemos que o que n\u00f3s estamos fazendo \u00e9 muito pouco diante da necessidade que voc\u00eas t\u00eam\u201d, afirmou Lula durante a cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>\u201cAs medidas s\u00e3o uma tentativa de a gente come\u00e7ar a dar certa respeitabilidade \u00e0queles que convivem no mesmo espa\u00e7o, \u00e0queles que convivem juntos. Eu convivo com pessoas desde a hora que eu levanto para ir para a academia, \u00e0s cinco e meia da manh\u00e3, at\u00e9 a hora que eu vou dormir, \u00e0s dez horas da noite. Eu convivo com gente que est\u00e1 fazendo um trabalho l\u00e1 que \u00e9 t\u00e3o dignificante, \u00e9 t\u00e3o importante quanto o trabalho que eu fa\u00e7o aqui como Presidente da Rep\u00fablica, mas que, muitas vezes, n\u00e3o \u00e9 tratada com o respeito que deveria ser tratado\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a amplia\u00e7\u00e3o, mais 40 mil pessoas terceirizadas ser\u00e3o beneficiadas, somando-se \u00e0s mais de 19 mil j\u00e1 atendidas em medidas adotadas em 2024 e 2025. \u201cN\u00e3o \u00e9 porque a pessoa \u00e9 faxineira que tem que ser tratada de forma secund\u00e1ria, n\u00e3o \u00e9 porque \u00e9 copeira que n\u00e3o merece respeito, n\u00e3o \u00e9 porque varre a cozinha que n\u00e3o tem o mesmo direito daquela que cozinha. Esse mundo vai depender de n\u00f3s\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<p>O reembolso-creche passa a ser exigido em todos os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra e poder\u00e1 ser implementado tamb\u00e9m nos contratos em vigor. A norma altera o Decreto n\u00ba 12.174\/2024 e se aplica a trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n\n\n\n<p>A estimativa \u00e9 que cerca de 14 mil crian\u00e7as sejam atendidas. O benef\u00edcio ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 526,64 por dependente, por m\u00eas, valor equivalente ao pago a servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m:<br><a href=\"https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202604\/saiba-como-terceirizados-administracao-federal-podem-ter-acesso-ao-reembolso-creche\">Saiba como terceirizados da administra\u00e7\u00e3o federal podem acessar o reembolso-creche<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Para a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Esther Dweck, os trabalhadores terceirizados representam uma importante for\u00e7a de trabalho do governo federal. \u201cDesde 2023, a gente vem conduzindo, no minist\u00e9rio, um projeto de transforma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, que tem tr\u00eas grandes \u00e1reas: a digital; organiza\u00e7\u00f5es; e uma \u00e1rea muito especial para a gente, que \u00e9 a de gest\u00e3o de pessoas. Desde o in\u00edcio, a gest\u00e3o de pessoas inclu\u00eda os servidores p\u00fablicos federais e os trabalhadores terceirizados, que s\u00e3o uma m\u00e3o de obra important\u00edssima na entrega dos servi\u00e7os p\u00fablicos. E o trabalho que a gente fez foi reduzir a dist\u00e2ncia de direitos entre essas duas categorias que trabalham no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>JORNADA DE TRABALHO<\/strong> <strong>\u2014<\/strong> A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, tem potencial de alcan\u00e7ar at\u00e9 60 mil pessoas. A medida d\u00e1 continuidade a uma a\u00e7\u00e3o iniciada em 2024, que j\u00e1 chegou a 12 categorias de trabalhadores em outras duas fases, quando cerca de 20 mil pessoas foram beneficiadas. Agora, a redu\u00e7\u00e3o passa a abranger todos os demais postos que se enquadram nesse tipo de contrato, chegando a mais 40 mil pessoas. Ficam de fora apenas quem trabalha em regime de escala de revezamento 12&#215;36 ou 24&#215;72.<\/p>\n\n\n\n<p>As iniciativas, conduzidas pelo MGI, com apoio do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, se inserem no \u00e2mbito das pol\u00edticas do Governo do Brasil voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de direitos nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, destacou o alcance nacional das medidas. \u201cS\u00e3o milhares de trabalhadores e trabalhadoras espalhados pelo pa\u00eds, nos institutos federais, nas universidades federais, em todas as institui\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Reduzir a jornada de trabalho \u00e9 devolver ao trabalhador aquilo que a gente tem de mais valioso na vida, que \u00e9 o tempo. Os trabalhadores brasileiros est\u00e3o exaustos. Os trabalhadores brasileiros est\u00e3o sem tempo para ficar com a sua fam\u00edlia, para cuidar dos seus filhos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Presente na cerim\u00f4nia, a trabalhadora terceirizada da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal Lucilene Santos Saraiva ressaltou o impacto das mudan\u00e7as. \u201cEu tenho certeza de que todos est\u00e3o muito felizes com a chegada das 40 horas e o reembolso-creche, que, para n\u00f3s, \u00e9 muito maravilhoso, vai nos ajudar bastante, ajudar as m\u00e3es e os pais. Muitas vezes, a gente sai muito cedo de casa, e os filhos est\u00e3o dormindo. A\u00ed, quando chega em casa, j\u00e1 est\u00e1 tarde, n\u00e3o tem tempo de brincar com eles, de conversar. Eu agrade\u00e7o muito por esse ato de amor.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ag\u00eancia Gov | Via Planalto O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, participou nesta segunda-feira, 13 de abril, da assinatura de atos que ampliam as garantias trabalhistas para pessoas terceirizadas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. 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