Foto: Andressa Anholete\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado nesta quinta-feira (9) relator da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista, Weverton disse que vai ler na pr\u00f3xima quarta-feira (15) seu relat\u00f3rio sobre a indica\u00e7\u00e3o. No dia 29, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado realizar\u00e1 a sabatina do escolhido de Lula para a vaga de Lu\u00eds Roberto Barroso, que se aposentou da Corte no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), encaminhou nesta quinta a indica\u00e7\u00e3o de Messias para a CCJ, destravando a an\u00e1lise sobre o indicado ao STF.<\/p>\n\n\n\n
Cabe ao colegiado realizar a sabatina e votar a indica\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. A palavra final, sobre a aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o do nome de Messias, caber\u00e1 ao plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Para ser aprovado e poder tomar posse no STF, o advogado-geral da Uni\u00e3o precisar\u00e1 do apoio de pelo menos 41 senadores.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise no plen\u00e1rio pode ocorrer no mesmo dia da sabatina na CCJ. A vota\u00e7\u00e3o, tanto na CCJ como no plen\u00e1rio, \u00e9 secreta.<\/p>\n\n\n\n
“Com otimismo e serenidade, recebo o calend\u00e1rio estipulado pelo Senado Federal para a realiza\u00e7\u00e3o de minha sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Agrade\u00e7o ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator do processo, senador Weverton Rocha, o envio e o tr\u00e2mite da mensagem presidencial. At\u00e9 a data da sabatina, permanecerei buscando o di\u00e1logo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva”, afirmou Messias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Gesto de Alcolumbre a Lula<\/p>\n\n\n\n
O blog apurou que o encaminhamento \u00e0 CCJ da indica\u00e7\u00e3o por Alcolumbre foi um gesto do presidente do Senado a Lula.<\/p>\n\n\n\n
O despacho do senador \u00e0 CCJ ocorreu um dia depois de Alcolumbre afirmar que colocar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o do Congresso o veto integral de Lula ao PL da Dosimetria.<\/p>\n\n\n\n
O veto presidencial, se derrubado, pode vir a reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro \u2013 condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n
Demora no envio da mensagem ao Senado<\/p>\n\n\n\n
O envio da mensagem com o nome de Messias pelo Pal\u00e1cio do Planalto ao Senado levou cerca de quatro meses. E o processo foi marcado por um impasse, que come\u00e7ou logo ap\u00f3s o an\u00fancio do escolhido por Lula.<\/p>\n\n\n\n
A escolha de Lula pelo advogado-geral da Uni\u00e3o contrariou a prefer\u00eancia de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
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Enquanto o governo hesitava em enviar a mensagem ao Senado, o pr\u00f3prio Jorge Messias intensificou sua articula\u00e7\u00e3o, reunindo-se com cerca de 70 senadores para tentar obter os 41 votos necess\u00e1rios para a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de finalmente enviar a mensagem teria partido de um pedido do pr\u00f3prio indicado a Lula, confiante de que j\u00e1 possui o apoio necess\u00e1rio para ser confirmado como o novo ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n
Perfil de Jorge Messias<\/p>\n\n\n\n
Atual AGU, Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias tem 45 anos e \u00e9 natural de Pernambuco. Est\u00e1 no governo desde o in\u00edcio da terceira gest\u00e3o Lula, em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Veja os principais pontos da trajet\u00f3ria de Jorge Messias:<\/p>\n\n\n\n
Tomou posse na AGU em 2023, no in\u00edcio do governo Lula. Antes mesmo da nova gest\u00e3o come\u00e7ar, j\u00e1 integrava a equipe de transi\u00e7\u00e3o;\nServidor p\u00fablico desde 2007, com atua\u00e7\u00e3o em diversos \u00f3rg\u00e3os do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;\n\u00c9 considerado um nome de confian\u00e7a de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;\nMant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.<\/code><\/pre>\n\n\n\nFormado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), \u00e9 mestre pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o como procurador da Fazenda Nacional, fun\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 cobran\u00e7a de d\u00edvidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estrat\u00e9gicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, secret\u00e1rio de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e consultor jur\u00eddico nos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, integrou a equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Lula. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
A institui\u00e7\u00e3o tem papel central na assessoria jur\u00eddica da Presid\u00eancia e na representa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o junto ao STF.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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