Ag\u00eancia Gov | via MinC<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura (Sefic), realizou, nesta quinta-feira (9), a 369\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNC). Em formato virtual, o colegiado aprovou 481 projetos culturais submetidos \u00e0 Lei Rouanet e autorizou a capta\u00e7\u00e3o de R$ 702 milh\u00f5es em incentivos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos, provenientes de ren\u00fancia fiscal, beneficiam empresas e pessoas f\u00edsicas que investem em iniciativas culturais, al\u00e9m de impulsionar o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n
Entre as iniciativas aprovadas, est\u00e3o a Escola Olodum que amplia a atua\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o de uma sede em Campinas (SP) para o projeto Ritmos para Transformar. A iniciativa oferece forma\u00e7\u00e3o gratuita em percuss\u00e3o, canto e dan\u00e7a afro, com foco na equidade racial e na inclus\u00e3o social de jovens. Outro destaque voltado ao impacto social \u00e9 o Esquadr\u00e3o Sa\u00fade, que utiliza o teatro itinerante da Cia. Palco Sobre Lona para realizar apresenta\u00e7\u00f5es gratuitas em comunidades de baixa renda para difundir pr\u00e1ticas de higiene e bem-estar por meio da arte.<\/p>\n\n\n\n
A lista tamb\u00e9m inclui o Festival Nexed, que promove a descentraliza\u00e7\u00e3o cultural no Paran\u00e1 com uma programa\u00e7\u00e3o itinerante que abrange artes visuais, cinema e oficinas criativas para o p\u00fablico juvenil. O projeto valoriza o legado da juventude local e democratiza o acesso a conte\u00fado art\u00edsticos em diversos munic\u00edpios do estado. O Expresso Dive, por sua vez, apresenta uma experi\u00eancia sensorial in\u00e9dita por meio do teatro cego. No interior de um vag\u00e3o de trem cenogr\u00e1fico, o p\u00fablico de escolas p\u00fablicas vivencia um espet\u00e1culo na escurid\u00e3o total, onde atores cegos estimulam a audi\u00e7\u00e3o, o olfato e o tato dos espectadores.<\/p>\n\n\n\n
No audiovisual, a edi\u00e7\u00e3o de 2026 do Cinefoot, conhecido como o \u00fanico festival do Brasil dedicado exclusivamente a obras cinematogr\u00e1ficas sobre futebol, recebeu a autoriza\u00e7\u00e3o do colegiado para execu\u00e7\u00e3o. O evento pioneiro oferecer\u00e1 seis dias de mostras competitivas, debates e homenagens aos craques do esporte no Brasil e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura, Thiago Rocha, destacou a relev\u00e2ncia do trabalho da comiss\u00e3o na an\u00e1lise dos projetos submetidos ao fomento federal. \u201cOs incentivos autorizados hoje impulsionam o setor cultural brasileiro e garantem que iniciativas de relev\u00e2ncia social cheguem a diversas comunidades, al\u00e9m de fortalecer a identidade brasileira e amplia as oportunidades de trabalho no setor produtivo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi anunciada que o pr\u00f3ximo encontro da comiss\u00e3o ser\u00e1 realizada em maio em Caxias do Sul (RS) em car\u00e1ter itinerante. A iniciativa visa promover a troca de experi\u00eancias entre comiss\u00e1rios e agentes culturais de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac).<\/p>\n\n\n\n
A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento \u00e0 cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necess\u00e1rio para impactar positivamente a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Institu\u00edda pela Lei Rouanet e com a regulamenta\u00e7\u00e3o atualizada pelo Decreto n.\u00ba 11.453\/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e volunt\u00e1ria na gest\u00e3o da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer t\u00e9cnico fundamentado, as decis\u00f5es do MinC quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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