Agencia Gov | Via MJSP<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA), por meio da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria (SDA), deflagraram nesta semana a Opera\u00e7\u00e3o P\u00e1scoa Segura 2026. A iniciativa interministerial determinou a remo\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2 mil an\u00fancios de produtos agropecu\u00e1rios irregulares em plataformas como o Mercado Livre, a Shopee e a Amazon.<\/p>\n\n\n\n
Com foco no per\u00edodo da Semana Santa, a a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o monitoramento do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico de produtos agropecu\u00e1rios, priorizando a retirada de an\u00fancios irregulares de itens cujo consumo aumenta nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Inserida na Opera\u00e7\u00e3o Ronda Agro Ciber III do MAPA, a medida consolida a fiscaliza\u00e7\u00e3o digital como instrumento estrat\u00e9gico de defesa agropecu\u00e1ria, em conjunto com a defesa do consumidor, com uso intensivo de an\u00e1lise de dados por meio do m\u00f3dulo e-Monitora do Programa de Monitoramento do Tr\u00e2nsito e Com\u00e9rcio Irregular de Produtos Agropecu\u00e1rios, um dos pilares do Programa de Vigil\u00e2ncia em Defesa Agropecu\u00e1ria para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).<\/p>\n\n\n\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, foram identificados dois mil an\u00fancios irregulares envolvendo produtos de alta demanda sazonal, para os quais foi determinada a remo\u00e7\u00e3o, com destaque para:<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Bacalhau: foram constatadas fraudes relacionadas \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o por esp\u00e9cies n\u00e3o autorizadas. Os an\u00fancios tamb\u00e9m apresentam o uso recorrente de descri\u00e7\u00f5es enganosas e tentativas de mascarar a origem e a composi\u00e7\u00e3o dos produtos agropecu\u00e1rios ofertados em plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n \u201cRecebemos a den\u00fancia do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria no Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria (CNCP), vinculado \u00e0 Senacon, e, em articula\u00e7\u00e3o com o Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), em tempo recorde, conseguimos determinar, \u00e0s v\u00e9speras da P\u00e1scoa, a remo\u00e7\u00e3o dos links de produtos aliment\u00edcios, notadamente irregulares”, afirmou Andr\u00e9 Avrichir, secret\u00e1rio-executivo do CNCP.<\/p>\n\n\n\n “O fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o do MJSP com o MAPA \u00e9 essencial para evitarmos que alimentos piratas gerem crises sanit\u00e1rias. O combate \u00e0 pirataria precisa ser cada vez mais focado no ambiente digital, pois nele o consumidor tem ainda menos elementos para diferenciar o produto verdadeiro do falsificado\u201d, completou Andr\u00e9 Avrichir.<\/p>\n\n\n\n Estima-se que o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico no Brasil deve movimentar cerca de US$ 400 bilh\u00f5es em 2026, tornando-se um ambiente cr\u00edtico para a prolifera\u00e7\u00e3o de produtos piratas e clandestinos.<\/p>\n\n\n\n “A integra\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, via CNCP, \u00e9 estrat\u00e9gica para alcan\u00e7armos a velocidade que o ambiente digital exige. N\u00e3o se trata apenas de fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa, mas de coibir crimes contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo e a sa\u00fade p\u00fablica”, afirmou o Secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria, Carlos Goulart.<\/p>\n\n\n\n O MJSP refor\u00e7a que o consumidor deve desconfiar de pre\u00e7os excessivamente abaixo do mercado e verificar se o produto possui os registros oficiais (como o selo do SIF ou N\u00famero de Registro no MAPA). A preserva\u00e7\u00e3o dos dados dos vendedores irregulares foi solicitada \u00e0s plataformas para que as autoridades possam prosseguir com a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal dos envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agencia Gov | Via MJSP O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA), por meio da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria (SDA), deflagraram nesta semana a Opera\u00e7\u00e3o P\u00e1scoa Segura 2026. 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– Azeite de oliva: verificou-se a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos por estabelecimentos n\u00e3o registrados, bem como a oferta de azeites adulterados ou importados de forma irregular, sem garantia de qualidade e conformidade com os padr\u00f5es oficiais, incluindo marcas que se encontram na lista de produtos impr\u00f3prios para consumo divulgadas no site do MAPA (www.gov.br\/agricultura).
– Vinho e chopp de vinho: tamb\u00e9m foi identificada a venda de bebidas que n\u00e3o possuem regulamenta\u00e7\u00e3o ou registro junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, incluindo produtos artesanais e importados sem controle sanit\u00e1rio ou fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada, configurando risco direto ao consumidor.<\/p>\n\n\n\nAtua\u00e7\u00e3o interinstitucional <\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Orienta\u00e7\u00f5es ao Consumidor<\/strong><\/h4>\n\n\n\n