{"id":74755,"date":"2026-03-29T01:25:30","date_gmt":"2026-03-29T01:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=74755"},"modified":"2026-03-29T01:25:31","modified_gmt":"2026-03-29T01:25:31","slug":"zanin-do-stf-suspende-eleicao-indireta-para-governo-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/03\/29\/zanin-do-stf-suspende-eleicao-indireta-para-governo-do-rio\/","title":{"rendered":"Zanin, do STF, suspende elei\u00e7\u00e3o indireta para governo do Rio"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Rosinei Coutinho\/STF<\/p>\n\n\n\n

O caminho para escolher o governador-tamp\u00e3o do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira (27). O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decis\u00e3o liminar que suspende a elei\u00e7\u00e3o indireta para o cargo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pedido atende a uma reclama\u00e7\u00e3o do Partido Social Democr\u00e1tico (PSD) no Rio de Janeiro, que defende vota\u00e7\u00e3o direta para a escolha de quem comandar\u00e1 o governo do estado no mandato-tamp\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

O PSD \u00e9 a legenda do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, que deixou o Executivo municipal no dia 20<\/a>, para disputar a elei\u00e7\u00e3o para governador em outubro desde ano, visando o mandato de 2027 a 2030.<\/p>\n\n\n\n

Na elei\u00e7\u00e3o indireta, em vez de a popula\u00e7\u00e3o ir \u00e0s urnas, s\u00e3o os deputados estaduais que escolhem o governador.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Justificativa<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de Zanin foi tomada no mesmo dia em que outra decis\u00e3o do pr\u00f3prio STF validou a elei\u00e7\u00e3o indireta para o governo fluminense<\/a>, referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942. <\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, Zanin cita seu entendimento em prol do voto direto, divergente da maioria do STF. Ele classificou a ren\u00fancia do governador Cl\u00e1udio Castro<\/a>, na segunda-feira (23), como uma tentativa de burlar a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Zanin republicou seu voto no processo anterior.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA ren\u00fancia do governador eleito surge como mecanismo de burla \u00e0 autoridade da Justi\u00e7a Eleitoral, excluindo o eleitor e, em consequ\u00eancia, o exerc\u00edcio da soberania popular, da escolha do titular para o cargo de governador do Estado, ainda que em per\u00edodo residual\u201d, diz o ministro. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cA soberania popular, nos termos do art. 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 exercida pelo sufr\u00e1gio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos\u201d, sustenta.<\/p>\n\n\n\n

Zanin defende que a suspens\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 uma medida para seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/strong> E pede que a decis\u00e3o final da corte seja tomada ap\u00f3s an\u00e1lise no plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRefor\u00e7o a necessidade de suspens\u00e3o dos efeitos dos atos reclamados, em obedi\u00eancia ao princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica, para que tanto os fundamentos da ADI 7.942\/RJ como os fundamentos deduzidos nesta reclama\u00e7\u00e3o sejam analisados de forma verticalizada e o STF assente o alcance daquele precedente vinculante e, por consequ\u00eancia, o formato das elei\u00e7\u00f5es a serem realizadas\u201d, escreveu o ministro na decis\u00e3o liminar.<\/p>\n\n\n\n

Zanin tamb\u00e9m pediu destaque no julgamento da ADI 7942. No meio jur\u00eddico, um pedido de destaque retira o processo da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e o transfere para o plen\u00e1rio presencial.<\/p>\n\n\n\n

A ADI \u00e9 tamb\u00e9m ajuizada pelo PSD, questionando trechos da lei que trata das regras para a elei\u00e7\u00e3o indireta do governador.<\/strong> O PSD questiona tamb\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o de que os parlamentares ter\u00e3o voto aberto em vez de secreto.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 que o assunto seja resolvido, Zanin determina que o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, ocupe interinamente o posto de governador.<\/p>\n\n\n\n

Entenda <\/h2>\n\n\n\n

Desde maio de 2025, o Rio de Janeiro n\u00e3o tinha vice-governador, uma vez que Thiago Pampolha renunciou para assumir vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE)<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Com a manobra, o ent\u00e3o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o), passou a ser o primeiro na linha sucess\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, em 3 de dezembro de 2025, Bacellar foi preso pela Opera\u00e7\u00e3o Unha e Carne, da Pol\u00edcia Federal (PF), que investigou a liga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos com o Comando Vermelho (CV), principal organiza\u00e7\u00e3o criminosa do estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por ordem do STF, Bacellar foi afastado da presid\u00eancia, mesmo depois de libertado da pris\u00e3o<\/a>. Na sexta-feira (27), ele foi preso novamente<\/a> pela mesma opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a Alerj passou a ser presidida, de forma interina, pelo deputado Guilherme Delaroli (PL). Mas, por causa da interinidade, Delaroli n\u00e3o ocupa lugar na linha sucess\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira (23), o ent\u00e3o governador Cl\u00e1udio Castro (PL) renunciou ao cargo, manifestando interesse em disputar uma vaga no Senado na elei\u00e7\u00e3o de outubro. <\/p>\n\n\n\n

A manobra era vista tamb\u00e9m de escapar de uma eventual inelegibilidade, uma vez que enfrentava um julgamento no TSE por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, em 2022.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O julgamento terminou de forma desfavor\u00e1vel para Castro<\/a>, com o TSE o considerando governador cassado e ineleg\u00edvel at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m cassou e tornou ineleg\u00edvel o deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-secret\u00e1rio de governo de Castro.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma decis\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral determinou ent\u00e3o que a Alerj realizasse elei\u00e7\u00f5es indiretas<\/a> para o governo do estado.<\/p>\n\n\n\n

Na quinta-feira (26), o deputado estadual Douglas Ruas, do mesmo partido de Castro, chegou a ser eleito presidente da Alerj e al\u00e7ado ao cargo de governador-tamp\u00e3o<\/a>.<\/strong> Mas, no mesmo dia, uma decis\u00e3o do TJRJ anulou a vota\u00e7\u00e3o<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

A desembargadora Suely Lopes Magalh\u00e3es, presidente em exerc\u00edcio do TJRJ, entendeu que o processo eleitoral na Alerj s\u00f3 poderia ser realizado ap\u00f3s a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme determinou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na decis\u00e3o que cassou o mandato do ent\u00e3o presidente da Alerj.<\/p>\n\n\n\n

A retotaliza\u00e7\u00e3o consiste em contabilizar os votos das elei\u00e7\u00f5es de 2022 para deputado estadual, desconsiderando os votos recebidos por Rodrigo Bacellar, o que pode mexer na composi\u00e7\u00e3o do Legislativo estadual. <\/p>\n\n\n\n

O TRE marcou a cerim\u00f4nia para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (31).<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Rosinei Coutinho\/STF O caminho para escolher o governador-tamp\u00e3o do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira (27). O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decis\u00e3o liminar que suspende a elei\u00e7\u00e3o indireta para o cargo. O pedido atende a uma reclama\u00e7\u00e3o do Partido Social Democr\u00e1tico (PSD)<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":74756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[],"class_list":{"0":"post-74755","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74757,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74755\/revisions\/74757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}