{"id":74613,"date":"2026-03-25T10:24:36","date_gmt":"2026-03-25T10:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=74613"},"modified":"2026-03-25T10:24:37","modified_gmt":"2026-03-25T10:24:37","slug":"lula-anuncia-medidas-de-reforma-agraria-regularizacao-fundiaria-e-apoio-a-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/03\/25\/lula-anuncia-medidas-de-reforma-agraria-regularizacao-fundiaria-e-apoio-a-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Lula anuncia medidas de reforma agr\u00e1ria, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e apoio \u00e0 agricultura familiar"},"content":{"rendered":"\n<p>Ag\u00eancia Gov | Via Planalto<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou nesta ter\u00e7a-feira, 24 de mar\u00e7o, da abertura da 3\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio (CNDRSS), em Bras\u00edlia (DF). A agenda foi marcada por uma s\u00e9rie de an\u00fancios e entregas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, da reforma agr\u00e1ria e dos territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seu discurso, Lula apresentou resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados pelas iniciativas governamentais. \u201cO Desenrola Rural tratou de renegociar d\u00edvidas de 507 mil agricultores, num total de R$ 23 bilh\u00f5es. Ao mesmo tempo em que o Plano Safra deste ano j\u00e1 fez um milh\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, R$ 37 bilh\u00f5es foram contratados. E n\u00f3s fazemos dois milh\u00f5es por ano, ent\u00e3o ainda falta um milh\u00e3o de contratos para ser feito at\u00e9 o final do ano. Floresta Produtiva: foram R$ 557 milh\u00f5es para recuperar terras degradadas. Coopera Mais Brasil: 40 milh\u00f5es para o fortalecimento de 530 organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n<p>Lula destacou a libera\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria e a titulariza\u00e7\u00e3o de terras para comunidades quilombolas. \u201cPol\u00edticas para quilombolas: desde 2023 foram 32 t\u00edtulos, 60 decretos quilombolas, beneficiando 10,1 mil fam\u00edlias em 271 mil hectares, excluindo o que n\u00f3s anunciamos hoje. No Proagro [Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria], foram 2,9 bilh\u00f5es de seguros em perdas para fen\u00f4menos naturais e pragas e doen\u00e7as. Ao mesmo tempo, no Mais Alimentos, foram 861 mil opera\u00e7\u00f5es, com R$ 33 bilh\u00f5es em financiamento de m\u00e1quinas e equipamentos \u2014 mais de 95% em rela\u00e7\u00e3o a 2019-2021. Mais Reforma Agr\u00e1ria: foram 234 mil fam\u00edlias inclu\u00eddas no Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria desde 2023, R$ 2,5 bilh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de terras em 2026\u201d, sinalizou.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, tamb\u00e9m ressaltou os avan\u00e7os obtidos nos projetos voltados ao setor. \u201cEu agrade\u00e7o aos 1.300 servidoras e servidores que vieram trabalhar no MDA. Agrade\u00e7o igualmente a esses servidores e servidoras que criaram 65 novas pol\u00edticas p\u00fablicas para o Brasil em consulta com os representantes do campo brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Teixeira falou, ainda, sobre os desafios do pa\u00eds. \u201cO nosso primeiro desafio \u00e9 soberania alimentar e comida de qualidade na mesa do povo. N\u00f3s sa\u00edmos do Mapa da Fome, mas agora a gente tem que transitar para uma soberania alimentar, para que o nosso povo coma comida de verdade, frutas, legumes e verduras que ser\u00e3o produzidos pela agricultura familiar. O segundo desafio \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o para a agroecologia, sair de uma agricultura de base qu\u00edmica e ir para uma agricultura de base biol\u00f3gica e para a agroecologia\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\nhttps:\/\/www.youtube-nocookie.com\/embed\/0UXccLrqO10?si=SphHAoH_hZ0qIHAB\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enfatizou a import\u00e2ncia de se promover a sustentabilidade e o combate ao racismo. \u201cOs quilombos s\u00e3o espa\u00e7os de resist\u00eancia, mas tamb\u00e9m de inova\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e combate \u00e0 crise clim\u00e1tica. O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial segue de portas abertas e com o compromisso de trabalhar ao lado de voc\u00eas por um Brasil rural que seja sustent\u00e1vel e antirracista\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>MEDIDAS PARA O CAMPO \u2014<\/strong> Uma das principais assinaturas realizadas durante o evento foi a do decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Garantia Safra, instituindo estrat\u00e9gia que vai contribuir para criar resili\u00eancia no semi\u00e1rido e aumentar a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o dos agricultores \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O ato permite usar recursos dispon\u00edveis no Fundo para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o no semi\u00e1rido via projetos de apoio \u00e0 agricultura familiar previstos ainda para 2026. Promove ainda aperfei\u00e7oamentos estruturais no programa, atualiza as atribui\u00e7\u00f5es dos entes e melhora o monitoramento com dados de \u00f3rg\u00e3os oficiais.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foi assinado o decreto de cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 Terras do Brasil, voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais, especialmente daqueles em situa\u00e7\u00e3o de informalidade, priorizando agricultores familiares, assentados da reforma agr\u00e1ria e povos e comunidades tradicionais. O decreto tamb\u00e9m institui a Pol\u00edtica Nacional de Governan\u00e7a da Terra, para organizar e integrar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 gest\u00e3o fundi\u00e1ria no meio rural, e a Plataforma Terras do Brasil, um sistema eletr\u00f4nico nacional destinado a integrar dados e informa\u00e7\u00f5es sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, permitindo interoperabilidade entre cadastros p\u00fablicos dos diferentes entes federativos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O \u2014<\/strong> A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu a assinatura de nove decretos de interesse social para desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas a comunidades quilombolas, em sete estados: Mato Grosso do Sul, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, S\u00e3o Paulo, Piau\u00ed, Tocantins e Rio Grande do Sul. A iniciativa abrange 590 fam\u00edlias e 12 mil hectares.<\/p>\n\n\n\n<p>Foram assinados outros sete decretos voltados tanto \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social, que incidem em \u00e1reas com conflitos agr\u00e1rios j\u00e1 deflagrados, quanto de desapropria\u00e7\u00e3o-san\u00e7\u00e3o, que alcan\u00e7a im\u00f3veis que n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Os atos envolvem quatro estados (Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Norte e Santa Catarina), 479 fam\u00edlias e 15,4 mil hectares.<\/p>\n\n\n\n<p>Na ocasi\u00e3o, houve ainda a entrega do t\u00edtulo de dom\u00ednio do Territ\u00f3rio Quilombola de Alc\u00e2ntara (45,9 mil hectares), no Maranh\u00e3o, al\u00e9m da concess\u00e3o de 18 t\u00edtulos para 10 territ\u00f3rios quilombolas em oito estados, totalizando 5,6 mil fam\u00edlias e 59,5 mil hectares.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>INOVA\u00c7\u00c3O \u2014<\/strong> Durante o evento, foi lan\u00e7ado um conjunto de chamadas p\u00fablicas de inova\u00e7\u00e3o, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de R$ 150 milh\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o destinados ao desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e sustent\u00e1veis para a agricultura familiar. S\u00e3o quatro eixos estrat\u00e9gicos: bioinsumos (R$ 50 milh\u00f5es), sistemas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e org\u00e2nica (R$ 50 milh\u00f5es), solu\u00e7\u00f5es digitais para a pequena propriedade rural (R$ 25 milh\u00f5es) e aquicultura de esp\u00e9cies nativas (R$ 25 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2014<\/strong> A confer\u00eancia ocorre entre os dias 24 e 27 de mar\u00e7o, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, reunindo representantes de todo o pa\u00eds para definir diretrizes das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos povos do campo, das \u00e1guas e das florestas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO marco da 3\u00aa Confer\u00eancia de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio nos inspira a sonhar e acreditar que, se temos povo organizado e disposto a mudar a sua realidade e seus territ\u00f3rios, se temos um governo comprometido com isso, sim, \u00e9 poss\u00edvel, mais que unificar e reconstruir, apontar as bases para a constru\u00e7\u00e3o de um projeto popular para o nosso pa\u00eds, com reforma agr\u00e1ria, com agroecologia, com coopera\u00e7\u00e3o, com economia popular e solid\u00e1ria, com educa\u00e7\u00e3o e cultura e livre de viol\u00eancias\u201d, salientou a representante da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do MST, Ceres Hadich.<\/p>\n\n\n\n<p>As etapas preparat\u00f3rias mobilizaram mais de 40 mil participantes e resultaram em cerca de 1.000 propostas, que orientam os debates desta etapa nacional. Com o tema \u201cUma agenda pol\u00edtica de transforma\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica para o Brasil Rural\u201d, o encontro marca a retomada da participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a constru\u00e7\u00e3o de um novo ciclo de desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, com foco na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, na inclus\u00e3o social e na soberania alimentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ag\u00eancia Gov | Via Planalto O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou nesta ter\u00e7a-feira, 24 de mar\u00e7o, da abertura da 3\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio (CNDRSS), em Bras\u00edlia (DF). 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