Ag\u00eancia Gov | via MMA<\/p>\n\n\n\n
A partir desta segunda-feira (23\/3) at\u00e9 29 de mar\u00e7o, o Brasil sedia a 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Conserva\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em ingl\u00eas). Realizado em Campo Grande (MS), o evento coloca no centro do debate global a necessidade de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas internacionais que garantam a sobreviv\u00eancia das 1.189 esp\u00e9cies protegidas pelo tratado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs esp\u00e9cies migrat\u00f3rias n\u00e3o reconhecem fronteiras. Por isso, proteg\u00ea-las exige o que h\u00e1 de melhor na coopera\u00e7\u00e3o internacional: ci\u00eancia compartilhada, compromissos conjuntos e a\u00e7\u00e3o coordenada\u201d, destaca a ministra do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio-executivo do MMA e presidente da COP15, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, o pa\u00eds assume um papel de lideran\u00e7a proativa no encontro. \u201cO Brasil n\u00e3o apenas sedia a COP, mas conduz propostas de conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies migrat\u00f3rias. Chegamos a Campo Grande com a agenda mais robusta que o pa\u00eds j\u00e1 apresentou na hist\u00f3ria desta Conven\u00e7\u00e3o, liderando pelo exemplo com a recente cria\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) no Rio Grande do Sul, cruciais para a prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies migrat\u00f3rias n\u00e3o apenas nacional como globalmente\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A urg\u00eancia do encontro \u00e9 refor\u00e7ada pelos dados do relat\u00f3rio Estado das Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias do Mundo (2024), que aponta que uma em cada cinco esp\u00e9cies listadas pela CMS est\u00e1 em risco de extin\u00e7\u00e3o devido a amea\u00e7as como a perda de habitat e a emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Por este motivo, as Partes debater\u00e3o na COP15 a necessidade de incluir 42 novas esp\u00e9cies migrat\u00f3rias \u00e0 listagem oficial.<\/p>\n\n\n\n
Como a\u00e7\u00e3o concreta de salvaguarda, o governo brasileiro oficializou, em 6 de mar\u00e7o, a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional Marinho do Albard\u00e3o (com mais de 1 milh\u00e3o de hectares) e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Albard\u00e3o (55,9 mil hectares), em Santa Vit\u00f3ria do Palmar (RS). Albard\u00e3o \u00e9 hoje a maior UC marinha do pa\u00eds, elevando a prote\u00e7\u00e3o da Zona Econ\u00f4mica Exclusiva para cerca de 26,73% e aproximando o Brasil da meta global de proteger 30% dos ambientes marinhos at\u00e9 2030 (Marco de Kunming-Montreal).<\/p>\n\n\n\n
Do total de esp\u00e9cies protegidas atualmente pela Conven\u00e7\u00e3o, 962 s\u00e3o aves e as demais distribuem-se entre mam\u00edferos terrestres (94), mam\u00edferos aqu\u00e1ticos (64), peixes (58), r\u00e9pteis (10) e um inseto. Grande parte desses animais silvestres transita pelo territ\u00f3rio brasileiro. O deslocamento dos animais exige medidas de conserva\u00e7\u00e3o integradas entre os pa\u00edses vizinhos a fim de fortalecer corredores ecol\u00f3gicos capazes de conectar biomas e acompanhar o tr\u00e2nsito natural das esp\u00e9cies.<\/p>\n\n\n\n
Leia tamb\u00e9m: No \u00e2mbito da CMS, uma esp\u00e9cie \u00e9 considerada migrat\u00f3ria quando sua popula\u00e7\u00e3o, ou parte dela, cruza fronteiras entre pa\u00edses ao longo do ciclo de vida, em busca de alimento, \u00e1gua, locais seguros para reprodu\u00e7\u00e3o e temperaturas mais adequadas, entre outros motivos. Esses deslocamentos dependem da manuten\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos e da conectividade entre habitats, que comp\u00f5em um dos eixos estruturantes do debate na COP15.<\/p>\n\n\n\n Os animais s\u00e3o protegidos por meio de dois mecanismos principais: o Anexo I, que lista as esp\u00e9cies em perigo de extin\u00e7\u00e3o que exigem prote\u00e7\u00e3o rigorosa dos pa\u00edses, e o Anexo II, que abrange as esp\u00e9cies que possuem um estado de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel e que se beneficiariam de acordos internacionais e a\u00e7\u00f5es conjuntas para seu manejo. No Brasil, essa prote\u00e7\u00e3o \u00e9 operacionalizada por meio dos Planos de A\u00e7\u00e3o Nacional (PANs), coordenados pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n\n\n\n Baleia-jubarte (<\/strong>Megaptera novaeangliae<\/em>)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 34,5 mil indiv\u00edduos na costa brasileira, \u00e9 protegida pelo PAN Cet\u00e1ceos Marinhos . A esp\u00e9cie realiza migra\u00e7\u00f5es anuais de \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o na Ant\u00e1rtida para \u00e1guas tropicais brasileiras, como o Banco dos Abrolhos, para reprodu\u00e7\u00e3o e cria. No \u00e2mbito da CMS, est\u00e1 inclu\u00edda no Anexo I.<\/p>\n\n\n\n On\u00e7a-pintada (<\/strong>Panthera onca<\/em>)<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00edmbolo da biodiversidade terrestre, embora n\u00e3o realize migra\u00e7\u00f5es sazonais de longa dist\u00e2ncia como as aves, depende da conectividade entre fragmentos de biomas para manter o fluxo g\u00eanico. \u00c9 protegida pelo PAN Grandes Felinos e foi inclu\u00edda nos Anexos I e II da CMS ap\u00f3s proposta liderada pelo Brasil, visando a coopera\u00e7\u00e3o internacional para corredores transfronteiri\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Tartaruga-verde<\/strong> (<\/strong>Chelonia mydas<\/em>)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esp\u00e9cie migrat\u00f3ria marinha que percorre milhares de quil\u00f4metros entre \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o e desova. No Brasil, praias protegidas pelo PAN Tartarugas Marinhas e pelo Projeto TAMAR s\u00e3o fundamentais para o sucesso reprodutivo da esp\u00e9cie, listada no Anexo I da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tubar\u00e3o-mangona (<\/strong>Carcharias taurus<\/em>)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Classificado como Criticamente em Perigo de Extin\u00e7\u00e3o, este predador de \u00e1guas costeiras integra iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o como como o PAN Tubar\u00f5es. Sua prote\u00e7\u00e3o exige o controle da pesca dirigida, especialmente por meio de redes de emalhe. Em 2020, tamb\u00e9m foi estabelecida uma agenda de conserva\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a entre Brasil, Uruguai e Argentina, voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n Bagres Migrat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esp\u00e9cies como a Dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) realizam a maior migra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua doce do mundo, viajando do estu\u00e1rio do rio Amazonas at\u00e9 as cabeceiras nos Andes para desovar. O Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) , que ocorre principalmente nas bacias dos rios S\u00e3o Francisco e da Prata, e a Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) , caracter\u00edstica da Bacia Amaz\u00f4nica, tamb\u00e9m dependem de sistemas fluviais sem barragens para sobreviv\u00eancia. Na COP15, o Brasil prop\u00f5e a inclus\u00e3o do Pintado no Anexo II. Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Equador, Peru, Venezuela e Brasil v\u00e3o apresentar de forma conjunta na Confer\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o Multiesp\u00e9cies para os Bagres Migrat\u00f3rios Amaz\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n Albatroz-errante (<\/strong>Diomedea exulans<\/em>)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ave marinha de grande porte que voa por todos os oceanos do hemisf\u00e9rio sul. No Brasil, \u00e9 protegida pelo Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para a Conserva\u00e7\u00e3o dos Albatrozes e Petr\u00e9is (PLANACAP) , que trabalha na implementa\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir a captura incidental por frotas pesqueiras de espinhel.<\/p>\n\n\n\n Ma\u00e7arico-acanelado (<\/strong> Calidris subruficollis<\/em> )<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pequena ave que percorre 30 mil quil\u00f4metros anuais entre o \u00c1rtico e a Am\u00e9rica do Sul. Dependente de campos naturais \u00famidos, como os do sul do Brasil e do Pantanal, sofre com o decl\u00ednio de habitats e \u00e9 protegida pelo PAN Aves Lim\u00edcolas Migrat\u00f3rias. Integra tamb\u00e9m o Memorando de Entendimento para a Conserva\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias de Aves dos Campos Sulinos da Am\u00e9rica do Sul e dos Seus Habitats (MoU Pastizales).<\/p>\n\n\n\n A CMS \u00e9 um tratado ambiental das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em vigor desde 1979, que promove a conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies migrat\u00f3rias, seus habitats e rotas em escala global.<\/p>\n\n\n\n A COP \u00e9 a principal inst\u00e2ncia decis\u00f3ria da CMS, em que 132 pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia se re\u00fanem para atualizar as listas de esp\u00e9cies protegidas pelo acordo, o or\u00e7amento do Secretariado da CMS e resolu\u00e7\u00f5es que orientam pol\u00edticas p\u00fablicas e iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o ao redor do mundo. O encontro ocorre a cada tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n A CMS re\u00fane governos, cientistas, povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais, sociedade civil e especialistas em vida silvestre para enfrentar desafios relacionados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da fauna migrat\u00f3ria em escala global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Gov | via MMA A partir desta segunda-feira (23\/3) at\u00e9 29 de mar\u00e7o, o Brasil sedia a 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Conserva\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em ingl\u00eas). 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