Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, ser\u00e1 paga na ter\u00e7a-feira (24) para 110.904 trabalhadores do ramo, cadastrados e em conformidade com as exig\u00eancias do programa.
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Estes trabalhadores receber\u00e3o R$ 179,7 milh\u00f5es. Os cinco lotes anteriores somaram 269.372 beneficiados, com as parcelas sendo sido liberadas semanalmente, totalizando R$ 616,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O valor do benef\u00edcio equivale a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, fixado em R$ 1.621. O seguro \u00e9 pago a pescadores artesanais durante a paralisa\u00e7\u00e3o da pesca (defeso), no per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o de cada esp\u00e9cie, e pode durar at\u00e9 cinco meses, dependendo do calend\u00e1rio regional de proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte do p\u00fablico beneficiado teve sua atividade impactada no per\u00edodo entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou o compromisso da pasta com a correta concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO MTE tem trabalhado para garantir o pagamento de todos os pedidos de seguro-defeso que passaram por an\u00e1lise criteriosa, assegurando o direito de quem realmente vive da pesca.\u201d
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Troca de gest\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Em novembro do ano passado, a gest\u00e3o do seguro-defeso foi reformulada passando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo da medida \u00e9 diminuir o pagamento de benef\u00edcios indevidos \u2013 para pescadores que tem outras fontes de renda, por exemplo \u2013, al\u00e9m de evitar fraudes.<\/p>\n\n\n\n
O esfor\u00e7o de saneamento do programa tamb\u00e9m uniu a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o MTE. Embora uma parcela relativamente pequena de benef\u00edcios tenha sido fraudada, o impacto das fraudes \u00e9 consider\u00e1vel pois o programa j\u00e1 atendeu mais de 2 milh\u00f5es de cadastrados em seu per\u00edodo de maior alcance.<\/p>\n\n\n\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es previstas na Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.323, foi revisada a lista de documentos necess\u00e1rios para manter os cadastros ativos. Atualmente, as exig\u00eancias incluem inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), ter cadastro biom\u00e9trico, entregar o Relat\u00f3rio do Exerc\u00edcio da Atividade Pesqueira (Reap), morar em munic\u00edpio inclu\u00eddo no per\u00edodo de defeso e participar das entrevistas realizadas pela Fundacentro nos estados onde j\u00e1 ocorre a piracema (per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes), que s\u00e3o Bahia, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Par\u00e1 e Amazonas. Nestes locais a Funda\u00e7\u00e3o registrou 514.127 atendimentos em 126 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Entre 1\u00ba de novembro de 2025 e 14 de mar\u00e7o deste ano, o MTE recebeu 1.198.473 requerimentos individuais do benef\u00edcio. As solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o passando por triagem. Os estados com maior n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o Par\u00e1 (351.502), Maranh\u00e3o (336.803), Amazonas (106.632), Bahia (81.765) e Piau\u00ed (63.025).<\/p>\n\n\n\n
Ficaram de fora dos lotes os pescadores que n\u00e3o apresentaram o Reap. Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos aqueles que possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio, recebem aposentadoria, est\u00e3o com o registro de pesca cancelado, atuam em atividades n\u00e3o previstas ou recebem benef\u00edcio assistencial cont\u00ednuo, como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, ser\u00e1 paga na ter\u00e7a-feira (24) para 110.904 trabalhadores do ramo, cadastrados e em conformidade com as exig\u00eancias do programa. Estes trabalhadores receber\u00e3o R$ 179,7 milh\u00f5es. Os cinco lotes anteriores somaram 269.372 beneficiados, com as parcelas sendo sido liberadas semanalmente, totalizando R$ 616,3<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":74536,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-74535","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74535"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74535\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74538,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74535\/revisions\/74538"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}