{"id":74523,"date":"2026-03-22T00:50:08","date_gmt":"2026-03-22T00:50:08","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=74523"},"modified":"2026-03-22T00:50:09","modified_gmt":"2026-03-22T00:50:09","slug":"semana-gov-foi-marcada-pelo-eca-digital-e-pelo-combate-a-alta-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/03\/22\/semana-gov-foi-marcada-pelo-eca-digital-e-pelo-combate-a-alta-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Semana Gov foi marcada pelo ECA Digital e pelo combate \u00e0 alta dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

Ag\u00eancia Gov\/Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n\n\n\n

O Governo do Brasil est\u00e1 integrando as a\u00e7\u00f5es<\/a> de diversos \u00f3rg\u00e3os para combater aumentos abusivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, em meio \u00e0 alta da cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, com a guerra no Oriente M\u00e9dio. A Pol\u00edcia Federal instaurou um inqu\u00e9rito para investigar poss\u00edveis crimes contra consumidores e contra a ordem econ\u00f4mica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e com os Procons estaduais e municipais, tamb\u00e9m refor\u00e7ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos postos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\n

N\u00f3s temos que fazer o sacrif\u00edcio para tentar evitar que essa guerra do Ir\u00e3 chegue ao prato do feij\u00e3o com o arroz do povo brasileiro. Chegue ao caf\u00e9 da manh\u00e3, chegue \u00e0 merenda das nossas crian\u00e7as. \u00c9 esse trabalho que n\u00f3s temos que fazer”, afirmou o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Confira o programa especial Semana Gov<\/strong><\/a><\/h4>\n\n\n\n
\"SEMANA<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Em nova frente de a\u00e7\u00e3o para conter a alta abusiva de pre\u00e7os, o Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou um mecanismo que prev\u00ea o compartilhamento em tempo real de notas fiscais dos combust\u00edveis entre os estados e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)<\/a>. A medida busca refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre pre\u00e7os, combatendo especula\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas abusivas, especialmente sobre os pre\u00e7os do \u00f3leo diesel.<\/p>\n\n\n\n

Na semana anterior, o Governo do Brasil havia anunciado a suspens\u00e3o do PIS\/Cofins sobre o diesel, al\u00e9m de pagar subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,32 por litro do diesel aos produtores e importadores. Tudo como forma de ajudar a conter a alta dos combust\u00edveis e o reflexo nos pre\u00e7os dos produtos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre distribuidoras e postos, intensificada nesta semana, objetiva evitar especula\u00e7\u00e3o sobre os pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Governo pediu aos governadores a suspens\u00e3o tamb\u00e9m do ICMS, oferecendo ainda subven\u00e7\u00e3o federal da metade do que deixar de ser arrecadado at\u00e9 que a press\u00e3o internacional sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis diminua. O ICMS \u00e9 de compet\u00eancia estadual. A resposta dos governadores \u00e9 aguardada para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

Pagamento justo aos caminhoneiros<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O Governo do Brasil anunciou nesta semana um conjunto de medidas para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da tabela do piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio<\/a> e responsabilizar empresas que descumprem a legisla\u00e7\u00e3o de forma recorrente. Um dos principais avan\u00e7os \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica integral dos fretes em todo o territ\u00f3rio nacional. O objetivo \u00e9 proteger os caminhoneiros de fraudes nos valores dos fretes que t\u00eam a receber.<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de promover a seguran\u00e7a infantojuvenil na internet e ampliar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico do pa\u00eds, entrou em vigor, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17\/3), o ECA Digital<\/a>, que estabelece regras para aplicativos, jogos, redes sociais e demais fornecedores de produtos ou servi\u00e7os digitais que atuam no pa\u00eds. A norma cria mecanismos para que as empresas garantam uma navega\u00e7\u00e3o segura para crian\u00e7as e adolescentes, com aux\u00edlio a pais, respons\u00e1veis e familiares.<\/p>\n\n\n\n

\n

Essa \u00e9 uma lei que vai garantir a seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes online e a tranquilidade das fam\u00edlias brasileiras. O que queremos tamb\u00e9m \u00e9 ter jovens capazes de usufruir do que a internet tem de bom e de melhor, mas com toda a prote\u00e7\u00e3o que eles ainda precisam\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia cumpriu mais uma etapa, para que possa come\u00e7ar a valer em breve. Depois da assinatura em janeiro deste ano, e da aprova\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara e no Senado, o tratado foi agora promulgado pelo Congresso Nacional, o que confirma a ades\u00e3o do Brasil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m nesta semana, o presidente Lula participou da abertura da 17\u00aa Caravana Federativa, em S\u00e3o Paulo (SP)<\/a>. O Governo do Brasil anunciou entregas e investimentos em diferentes \u00e1reas, como sa\u00fade, mobilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, com iniciativas vinculadas ao Novo PAC. <\/p>\n\n\n\n

E nesta sexta-feira (20), o presidente Lula visitou a Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG), para acompanhar o an\u00fancio de investimentos de R$ 9 bilh\u00f5es da Petrobras no estado<\/a>. Inicialmente, ser\u00e3o investidos R$ 3,8 bilh\u00f5es e gerados em torno de 8 mil postos de trabalho em a\u00e7\u00f5es da Regap, no per\u00edodo do atual Plano de Neg\u00f3cios da Petrobras (2026-30).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ag\u00eancia Gov\/Foto: Ricardo Stuckert\/PR O Governo do Brasil est\u00e1 integrando as a\u00e7\u00f5es de diversos \u00f3rg\u00e3os para combater aumentos abusivos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, em meio \u00e0 alta da cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, com a guerra no Oriente M\u00e9dio. A Pol\u00edcia Federal instaurou um inqu\u00e9rito para investigar poss\u00edveis crimes contra consumidores e contra a ordem econ\u00f4mica. Ao<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":74524,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[118],"tags":[],"class_list":{"0":"post-74523","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-bahia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74523"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74525,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74523\/revisions\/74525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}