Ag\u00eancia Gov | Via Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) celebra o Dia da Escola, comemorado no pa\u00eds no domingo (15\/3), com uma s\u00e9rie de pol\u00edticas pedag\u00f3gicas nas escolas para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade e com equidade a todos os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Entre as pol\u00edticas empreendidas pela pasta est\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio escolar e de ambientes seguros e prop\u00edcios \u00e0 aprendizagem. Ap\u00f3s um ano da decis\u00e3o do Governo do Brasil de restringir o uso de celulares nas escolas, os resultados s\u00e3o vis\u00edveis. A medida, adotada para proteger os estudantes, refor\u00e7ou o foco no aprendizado \u2014 o celular e a tecnologia em sala de aula passaram a utilizados apenas como ferramentas pedag\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n
A Pesquisa Nacional \u2013 1\u00ba ano da Lei n\u00ba 15.100\/2025<\/em> busca medir esses avan\u00e7os. O estudo, com mais de 8 mil escolas p\u00fablicas e privadas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em todas as regi\u00f5es do Brasil, j\u00e1 est\u00e1 em andamento e vai analisar como a norma que regula o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica vem sendo interpretada e implementada nas redes de ensino de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Leia tamb\u00e9m<\/strong> Para garantir que o esfor\u00e7o pedag\u00f3gico seja acompanhado da infraestrutura necess\u00e1ria, o Governo Federal ampliou significativamente a conectividade nas escolas p\u00fablicas, que passou de 45% em 2023 para 70% em 2026. Hoje, 96 mil escolas j\u00e1 contam com par\u00e2metros adequados de internet para uso educacional.<\/p>\n\n\n\n E este \u00e9 apenas um exemplo da evolu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil nos \u00faltimos anos. Desde 2023, o Governo do Brasil entregou mais de 2.250 unidades escolares, creches e quadras esportivas. Obras que estavam paralisadas foram retomadas e mais de 6 mil est\u00e3o em andamento.<\/p>\n\n\n\n De acordo com dados do Censo Escolar 2025, um em cada quatro estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e1 matriculado em uma escola em tempo integral, superando a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para a modalidade de ensino. Para garantir uma forma\u00e7\u00e3o completa, o MEC fomentou pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e, hoje, 91% das cidades brasileiras j\u00e1 registram suas pr\u00f3prias iniciativas na \u00e1rea. Em 2023, o n\u00famero era de apenas 17%.<\/p>\n\n\n\n Na alimenta\u00e7\u00e3o escolar, o resultado em tr\u00eas anos \u00e9 expressivo: o MEC fez um novo reajuste em 2026, totalizando aumento de 55% no or\u00e7amento para a rede p\u00fablica de ensino. Al\u00e9m disso, mais de 240 milh\u00f5es de livros j\u00e1 est\u00e3o chegando nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds pelo Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD).<\/p>\n\n\n\n Outro destaque \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada. Antes da pol\u00edtica, apenas 36% das crian\u00e7as estavam alfabetizadas no tempo certo. Em 2024, o \u00edndice de alfabetiza\u00e7\u00e3o praticamente dobrou, com 60% das crian\u00e7as lendo e escrevendo no padr\u00e3o esperado para a idade.<\/p>\n\n\n\n Uma das marcas dessa gest\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o do P\u00e9-de-Meia, que apoia a frequ\u00eancia e a aprova\u00e7\u00e3o no ensino m\u00e9dio p\u00fablico, com R$ 200 mensais para o estudante. Para os jovens do programa que passaram de ano, em breve, a parcela de R$ 1 mil ser\u00e1 depositada na conta.<\/p>\n\n\n\n O programa j\u00e1 alcan\u00e7a quase 6 milh\u00f5es de estudantes e come\u00e7a a apresentar resultados concretos. O abandono escolar entre os jovens caiu pela metade, assim como o atraso escolar, com mais estudantes na idade adequada para a s\u00e9rie.<\/p>\n\n\n\n O salto de qualidade na educa\u00e7\u00e3o brasileira nos \u00faltimos anos tamb\u00e9m pode ser visto pelas a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o docente. Os professores retornaram ao trabalho em 2026 com ganho real no reajuste do piso do magist\u00e9rio e benef\u00edcios vinculados \u00e0 Carteira Nacional Docente do Brasil. Entre eles est\u00e3o mais de 9 mil cursos gratuitos de forma\u00e7\u00e3o, vale-computador, bolsa para estudantes de licenciatura , por meio do P\u00e9-de-Meia Licenciaturas,<\/a> e condi\u00e7\u00f5es exclusivas em hospedagem, servi\u00e7os, ferramentas pedag\u00f3gicas e produtos de tecnologia em 45 empresas.<\/p>\n\n\n\n Houve, ainda, investimento na inclus\u00e3o de alunos de baixa renda, pretos, pardos, ind\u00edgenas, quilombolas e pessoas com defici\u00eancia. O n\u00famero de matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o especial quase dobrou nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia Gov | Via Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) celebra o Dia da Escola, comemorado no pa\u00eds no domingo (15\/3), com uma s\u00e9rie de pol\u00edticas pedag\u00f3gicas nas escolas para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade e com equidade a todos os brasileiros. 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Pesquisa nacional do MEC avalia impacto da lei que regula o uso de celulares nas escolas<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\nEduca\u00e7\u00e3o integral<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
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Valoriza\u00e7\u00e3o docente<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Equidade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n