O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), divulgou na \u00faltima semana (12), documento orientando institui\u00e7\u00f5es financeiras que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o de parcelas de financiamentos para agricultores familiares dedicados \u00e0 cultura da cebola no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A medida considera as dificuldades enfrentadas por produtores da cadeia da cebola, como oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os, entraves na comercializa\u00e7\u00e3o e impactos tempor\u00e1rios na renda das fam\u00edlias. A orienta\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparada nas regras do Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR), que prev\u00ea mecanismos de renegocia\u00e7\u00e3o em casos de comprovada dificuldade tempor\u00e1ria de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
As institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o conceder prorroga\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de custeio por at\u00e9 36 meses; prorroga\u00e7\u00e3o de parcelas de investimento por at\u00e9 um ano ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato; ou a dilui\u00e7\u00e3o do valor nas parcelas ainda a vencer. A renegocia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. O agricultor ou agricultora familiar deve solicitar o pedido diretamente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira onde contratou o financiamento. O MDA recomenda que os pedidos sejam formalizados preferencialmente antes do vencimento das parcelas, evitando a configura\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Para que a opera\u00e7\u00e3o seja analisada, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n
Quando a dificuldade atingir uma quantidade maior de agricultores em determinado munic\u00edpio ou regi\u00e3o, poder\u00e1 ser utilizado laudo t\u00e9cnico coletivo, sem preju\u00edzo da an\u00e1lise individual das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, a medida refor\u00e7a o compromisso do Minist\u00e9rio com a estabilidade econ\u00f4mica da agricultura familiar. \u201cA agricultura familiar \u00e9 estrat\u00e9gica para o abastecimento alimentar e para a economia dos territ\u00f3rios. Quando ocorrem oscila\u00e7\u00f5es de mercado que afetam temporariamente a renda dos produtores, \u00e9 papel do Estado atuar de forma respons\u00e1vel e t\u00e9cnica para preservar a capacidade produtiva das fam\u00edlias. Essa orienta\u00e7\u00e3o garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e continuidade da produ\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ziger tamb\u00e9m destacou que o Pronaf \u00e9 um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar no pa\u00eds. \u201cEstamos falando de fam\u00edlias que produzem alimento, geram renda e mant\u00eam viva a din\u00e2mica econ\u00f4mica dos munic\u00edpios. A renegocia\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1ria e devidamente comprovada, \u00e9 um mecanismo leg\u00edtimo para proteger o produtor e assegurar que ele continue produzindo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o, os produtores de cebola tamb\u00e9m podem contar com o Programa de Garantia de Pre\u00e7os da Agricultura Familiar (PGPAF), pol\u00edtica p\u00fablica que protege a renda da agricultura familiar assegurando b\u00f4nus de desconto nas parcelas de financiamentos do Pronaf sempre que o pre\u00e7o de comercializa\u00e7\u00e3o do produto estiver inferior ao pre\u00e7o de garantia definido pelo Governo Federal, com base nos custos de produ\u00e7\u00e3o. O desconto \u00e9 aplicado automaticamente pela institui\u00e7\u00e3o financeira no momento do pagamento da parcela, desde que o agricultor esteja adimplente.<\/p>\n\n\n\n
No caso da cebola, produto contemplado pelo programa, os agricultores familiares que optarem por realizar o pagamento de suas opera\u00e7\u00f5es de financiamento no \u00e2mbito do Pronaf, em vez de solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o , ter\u00e3o automaticamente um desconto no valor a ser pago. O desconto, percentual determinado sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o e por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, para o m\u00eas de fevereiro, \u00e9 de 44,29% para o Paran\u00e1, 58,57% para o Rio Grande do Sul e de 46,43% para Santa Catarina, limitado a R$ 5 mil por benefici\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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