Ag\u00eancia Gov | Via MDS\/ Foto:divulga\u00e7\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O G\u00e1s do Povo passou a ser uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente no Brasil. O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (13\/2), a Lei n\u00b0 15.348 , que institui o programa destinado a mitigar o efeito do pre\u00e7o do g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) sobre o or\u00e7amento das fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro de 2025, o Governo do Brasil aprovou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.313 que alterou a Lei n \u00ba 14.237 e modificou a denomina\u00e7\u00e3o do Programa Aux\u00edlio G\u00e1s dos Brasileiros (PAGB) para G\u00e1s do Povo, criando nova operacionaliza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio g\u00e1s por meio da modalidade de gratuidade. No m\u00eas seguinte, foi aprovado o Decreto n\u00b0 12.649 , que regulamenta e estabelece os crit\u00e9rios de elegibilidade, procedimentos e operacionaliza\u00e7\u00e3o do G\u00e1s do Povo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s processo de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a Medida Provis\u00f3ria foi aprovada pela Casa e se tornou Lei n\u00b0 15.348, de 13 de fevereiro de 2026. Com isso, as fam\u00edlias passam a receber o benef\u00edcio pela modalidade de gratuidade por meio do vale, que pode ser utilizado para fazer a recarga do botij\u00e3o de g\u00e1s de forma totalmente gratuita em qualquer revenda credenciada no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O programa inclui ainda prioridade para fam\u00edlias em locais atingidos por desastres ou por situa\u00e7\u00e3o emergencial, com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia ou pertencentes aos povos e comunidades tradicionais, inclu\u00eddos os ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da gratuidade, outra modalidade de operacionaliza\u00e7\u00e3o prevista na lei \u00e9 o dos biodigestores e tecnologias de coc\u00e7\u00e3o limpa, voltados sobretudo a \u00e1reas rurais e contextos espec\u00edficos, como solu\u00e7\u00e3o estruturante e de baixa emiss\u00e3o de carbono para o enfrentamento permanente da pobreza energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
As fam\u00edlias que eram benefici\u00e1rias do PAGB e recebiam seu aux\u00edlio g\u00e1s na modalidade monet\u00e1ria e se mantem eleg\u00edveis, passam a receber a modalidade gratuidade, ou seja, aquelas que atendem a todos os crit\u00e9rios do G\u00e1s do Povo, migram do PAGB para o novo programa.<\/p>\n\n\n\n
A migra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias eleg\u00edveis \u00e9 uma transfer\u00eancia feita automaticamente pelo sistema do governo. Isso significa que para estar no processo de migra\u00e7\u00e3o do PAGB para o G\u00e1s do Povo, \u00e9 necess\u00e1rio somente que as fam\u00edlias cumpram todas as regras do Programa.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s essa mudan\u00e7a, essas fam\u00edlias passam a receber o aux\u00edlio g\u00e1s somente na modalidade de gratuidade, por meio do vale.<\/p>\n\n\n\n
Para ser eleg\u00edvel, a fam\u00edlia deve ter renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa e ter seu Cadastro \u00danico atualizado nos \u00faltimos 24 meses. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio que o CPF do(a) Respons\u00e1vel Familiar esteja regularizado na Receita Federal, e que o cadastro n\u00e3o apresente pend\u00eancias como Averigua\u00e7\u00e3o Cadastral ou ind\u00edcio de \u00f3bito do(a) Respons\u00e1vel Familiar. O Programa prioriza fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia e aquelas com duas ou mais pessoas em sua composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m institui o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que passa a funcionar como eixo estruturante das pol\u00edticas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica, integrando as modalidades de gratuidade do botij\u00e3o e de coc\u00e7\u00e3o limpa, com fontes de financiamento diversificadas e mecanismos de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
No campo da governan\u00e7a, a norma fortalece os instrumentos de gest\u00e3o e controle, prevendo a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00ea gestor permanente, a ser coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o de diferentes atores p\u00fablicos e sociais e a publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de relat\u00f3rios de resultados, de modo a assegurar transpar\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o da efetividade das pol\u00edticas adotadas.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica j\u00e1 vem beneficiando milhares de fam\u00edlias brasileiras, a maior parte com mulheres respons\u00e1veis pela fam\u00edlia. Dados de janeiro apontam que cerca de 94,14% das fam\u00edlias atendidas s\u00e3o chefiadas por mulheres, o equivalente a 892,6 mil lares, de um total de 950,8 mil fam\u00edlias beneficiadas pelo G\u00e1s do Povo em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Os dados do Programa mostram a predomin\u00e2ncia do p\u00fablico feminino em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Entre as capitais, destacam-se Rio de Janeiro, com 192,9 mil fam\u00edlias chefiadas por mulheres, Manaus, com 170,9 mil, S\u00e3o Lu\u00eds, com 79,6 mil, Bras\u00edlia, com 79,6 mil, e Macei\u00f3, com 63,4 mil. Em termos proporcionais, capitais como Cuiab\u00e1, Campo Grande, Bras\u00edlia e Palmas seguem com percentuais acima de 95% de lares chefiados por mulheres..<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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