Foto: S\u00e9rgio Lima \/ Poder360<\/p>\n\n\n\n
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou como “ila\u00e7\u00f5es” cita\u00e7\u00f5es apresentadas pela Pol\u00edcia Federal (PF) contidas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, liquidado pelo Banco Central (BC).<\/p>\n\n\n\n
Toffoli afirmou nesta quarta-feira ter recebido um pedido de suspei\u00e7\u00e3o elaborado pela Pol\u00edcia Federal (PF) para se afastar da relatoria do caso do Banco Master. Isso porque o nome do ministro teria sido citado em informa\u00e7\u00f5es retiradas do aparelho.<\/p>\n\n\n\n
O banqueiro est\u00e1 no centro da investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, da PF, que \u00e9 supervisionada por Toffoli no STF. Em nota, o gabinete de Toffoli indicou que n\u00e3o pretende abrir m\u00e3o da relatoria do caso.<\/p>\n\n\n\n
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o apresentado pela Pol\u00edcia Federal trata de ila\u00e7\u00f5es. Juridicamente, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem legitimidade para o pedido, por n\u00e3o ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do C\u00f3digo de Processo Civil. Quanto ao conte\u00fado do pedido, a resposta ser\u00e1 apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”.<\/p>\n\n\n\n
Antes de o documento da PF chegar \u00e0s m\u00e3os de Toffoli, o diretor-geral da corpora\u00e7\u00e3o, Andrei Rodrigues, entregou o of\u00edcio ao presidente do STF, Edson Fachin.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre o conte\u00fado, que est\u00e1 sob sigilo. A informa\u00e7\u00e3o foi revelada pelo UOL e confirmada pelo GLOBO.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a defesa de Vorcaro diz manifestar “preocupa\u00e7\u00e3o com o vazamento seletivo de informa\u00e7\u00f5es, que acaba por gerar constrangimentos indevidos, favorecer ila\u00e7\u00f5es e a constru\u00e7\u00e3o de narrativas equivocadas, al\u00e9m de prejudicar o pleno exerc\u00edcio do direito de defesa”.<\/p>\n\n\n\n
“O respeito ao contradit\u00f3rio e ao devido processo legal \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para a correta apura\u00e7\u00e3o dos fatos. Tudo o que se espera dos respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 que exer\u00e7am suas atribui\u00e7\u00f5es de forma isenta e imparcial, por se tratarem de representantes do Estado com papel fundamental para a democracia. A defesa reafirma sua confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e no regular funcionamento da Justi\u00e7a, destacando que o esclarecimento completo das quest\u00f5es em an\u00e1lise depende de apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, equilibrada e conduzida com respeito \u00e0s garantias fundamentais”.<\/p>\n\n\n\n
‘Absolutamente tranquilo’<\/p>\n\n\n\n
Pessoas pr\u00f3ximas ao magistrado relatam que Toffoli est\u00e1 \u201cabsolutamente tranquilo\u201d e que ele ir\u00e1 apresentar a sua defesa, esclarecendo fatos.<\/p>\n\n\n\n
O caso Master chegou ao STF ap\u00f3s a defesa de Vorcaro argumentar que trechos da investiga\u00e7\u00e3o citavam um deputado federal, que possui foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o e, portanto, s\u00f3 poderia ser julgado pela Corte.<\/p>\n\n\n\n
PGR arquivou pedido de suspei\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Toffoli foi definido como relator do pedido por sorteio e, ao atender a solicita\u00e7\u00e3o da defesa do banqueiro, determinou que a compet\u00eancia sobre as investiga\u00e7\u00f5es e futuras dilig\u00eancias passaria a ser da Suprema Corte, e n\u00e3o mais da inst\u00e2ncia inferior, fazendo com que o inqu\u00e9rito tramitasse diretamente no tribunal.<\/p>\n\n\n\n
O envio do caso ao STF foi criticado por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. Um pedido para que Toffoli seja afastado da relatoria do processo, no entanto, foi rejeitado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n
A representa\u00e7\u00e3o citava uma viagem de Toffoli no jatinho de um empres\u00e1rio para ir a Lima, capital do Peru, acompanhar a partida final da Copa Libertadores da Am\u00e9rica entre Palmeiras e Flamengo, conforme revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.<\/p>\n\n\n\n
Toffoli tamb\u00e9m foi alvo de pedidos de afastamento ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que dois de seus irm\u00e3os venderam participa\u00e7\u00e3o em um resort no Paran\u00e1 a um cunhado de Vorcaro.<\/p>\n\n\n\n
O que pesa contra o ministro neste caso?<\/p>\n\n\n\n
1 – Carona a\u00e9rea com advogado de acusado<\/p>\n\n\n\n
O voo de Toffoli a Lima para acompanhar a partida que seu time, o Palmeiras, perdeu para o Flamengo, no fim do ano passado, ocorreu na companhia de um advogado de um dos executivos do Master investigados na apura\u00e7\u00e3o, o que, segundo parlamentares, comprometeria a isen\u00e7\u00e3o do ministro para conduzir o processo.<\/p>\n\n\n\n
2 – Conex\u00e3o de irm\u00e3os de Toffoli com Vorcaro<\/p>\n\n\n\n
Reportagens da Folha de S.Paulo e do Estado de S.Paulo mostraram que o cunhado de Vorcaro, o pastor e empres\u00e1rio Fabiano Zettel (tamb\u00e9m investigado pela PF), est\u00e1 por tr\u00e1s de uma teia de fundos de investimentos geridos pela Reag, gestora investigada por fraudes envolvendo o Master e tamb\u00e9m liquidada pelo BC.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de um desses fundos, em 2021 ele comprou parte do resort Tayay\u00e1, no Paran\u00e1, de dois irm\u00e3os de Toffoli, um padre e um engenheiro que t\u00eam um cotidiano de classe m\u00e9dia no interior de S\u00e3o Paulo. O fundo de Zettel foi s\u00f3cio dos irm\u00e3os de Toffoli no empreendimento, que \u00e9 frequentado pelo ministro. O empreendimento mais tarde foi vendido em sua totalidade para um advogado.<\/p>\n\n\n\n
O GLOBO mostrou tamb\u00e9m que seguran\u00e7as que atendem o STF viajaram durante feriados, fins de semana estendidos e recesso do Judici\u00e1rio para a regi\u00e3o onde fica o resort Tayay\u00e1, em Ribeir\u00e3o Claro (PR), frequentado por Toffoli. Foram 128 dias ao todo, a um custo de R$ 460 mil em di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
3 – Decis\u00f5es controversas<\/p>\n\n\n\n
Toffoli gerou inc\u00f4modo na Pol\u00edcia Federal (PF) e no Banco Central (BC), indispondo investigadores ligados \u00e0s apura\u00e7\u00f5es por epis\u00f3dios como cr\u00edticas \u00e0 velocidade da investiga\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do prazo para depoimentos e ainda a indica\u00e7\u00e3o de profissionais para o trabalho de per\u00edcia de material apreendido. A decreta\u00e7\u00e3o de sigilo para o processo foi alvo de cr\u00edticas de juristas.<\/p>\n\n\n\n
Diretor da PF: ‘encaminhamento a achados’<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista na segunda-feira, o diretor-geral da PF afirmou que as investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso Master devem ser conclu\u00eddas em breve. Segundo Andrei, a previs\u00e3o repassada por equipes da pol\u00edcia \u00e9 que ser\u00e1 poss\u00edvel concluir o inqu\u00e9rito principal dentro do prazo determinado por Toffoli, at\u00e9 16 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Estamos caminhando para um relat\u00f3rio final e dando encaminhamento a todos os achados, sem descartar nenhuma hip\u00f3tese \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O diretor afirmou que atualmente h\u00e1 um foco \u201cmuito claro\u201d nos inqu\u00e9ritos em andamento envolvendo o caso Master, tanto no STF quanto em primeira inst\u00e2ncia. Segundo ele, as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam como objetivo \u201cvoltar no tempo para entender o que houve\u201d, mas avan\u00e7ar a partir de um objeto delimitado.<\/p>\n\n\n\n
Ele acrescentou que a estrat\u00e9gia da Pol\u00edcia Federal tem sido evitar a dispers\u00e3o do foco principal da investiga\u00e7\u00e3o, ainda que outros elementos tenham surgido ao longo do trabalho. De acordo com o diretor-geral, eventuais achados paralelos n\u00e3o ser\u00e3o ignorados.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Procuramos n\u00e3o poluir o objeto principal com outros elementos, mas n\u00e3o vamos descartar nenhuma descoberta \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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