Foto: Marcelo Camargo<\/p>\n\n\n\n
Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expans\u00e3o de 600 mil novas matr\u00edculas no ensino da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica (EPT) de n\u00edvel m\u00e9dio at\u00e9 o fim de 2026.
<\/p>\n\n\n\n
As metas para o registro de matr\u00edculas est\u00e3o estabelecidas na portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), publicada do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira (9).<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o das metas de vagas gratuitas est\u00e1 prevista no programa Juros por Educa\u00e7\u00e3o, que faz parte do\u202fPrograma de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag),\u202fcriado pela\u202fLei Complementar 212\/2025.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de valorizar e expandir a educa\u00e7\u00e3o profissional tecnol\u00f3gica no pa\u00eds, a iniciativa do MEC tem os objetivos de contribuir para evitar a evas\u00e3o escolar; melhorar a infraestrutura das escolas; promover a forma\u00e7\u00e3o continuada de profissionais da\u202feduca\u00e7\u00e3o; e aproximar a\u202feduca\u00e7\u00e3o\u202fdo mundo do trabalho.
Troca da d\u00edvida<\/p>\n\n\n\n
O Juros por Educa\u00e7\u00e3o permite que os estados e o Distrito Federal renegociem d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa prev\u00ea descontos nos\u202fjuros\u202fe parcelamento do saldo das d\u00edvidas em at\u00e9 30 anos, com possibilidade de amortiza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias e redu\u00e7\u00e3o dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Com redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros anuais, os entes federativos economizam e podem fazer investimentos financeiros para expandir as vagas na educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio. O dinheiro tamb\u00e9m deve servir para melhorar a infraestrutura dos cursos.\u202f<\/p>\n\n\n\n
Os 22 estados brasileiros participantes do Propag s\u00e3o: Acre, Alagoas, Amazonas, Amap\u00e1, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, S\u00e3o Paulo, Tocantins.
Metas<\/p>\n\n\n\n
As metas de novas vagas da EPT t\u00eam como refer\u00eancia a quantidade de matr\u00edculas previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2026-2036, que orienta as pol\u00edticas educacionais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo ainda considera a popula\u00e7\u00e3o divulgada no \u00faltimo censo demogr\u00e1fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
O MEC considera as seguintes etapas: meta nacional de matr\u00edculas; meta estadual de matr\u00edculas; d\u00e9ficit estadual; volume estadual de matr\u00edculas; e volume nacional de matr\u00edculas.<\/p>\n\n\n\n
Os estados e o Distrito Federal poder\u00e3o ofertar cursos t\u00e9cnicos por meio de diferentes modalidades, inclusive na de educa\u00e7\u00e3o\u202fde jovens e adultos (EJA), voltado para quem n\u00e3o concluiu os estudos na idade adequada.<\/p>\n\n\n\n
A aprendizagem profissional ainda pode ser articulada com o ensino m\u00e9dio regular, de forma simult\u00e2nea, ou subsequente, para quem j\u00e1 terminou o ensino m\u00e9dio e quer apenas a forma\u00e7\u00e3o profissional, desde que respeitadas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica.
Acompanhamento<\/p>\n\n\n\n
Somente ser\u00e3o consideradas as matr\u00edculas ofertadas diretamente pelas redes estaduais de ensino ou mediante parcerias e devidamente registradas em m\u00f3dulo espec\u00edfico do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sistec).<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 feita pelo MEC e o acompanhamento se dar\u00e1 pela publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de balan\u00e7os e relat\u00f3rios de resultados.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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