O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), promoveu um novo aumento, de 14,35%, nos valores por pessoa do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) para o ano de 2026. Em quatro anos, o custo anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es, em 2022, para R$ 6,7 bilh\u00f5es, com o reajuste de 2026, o que representa um aumento de mais de 80%. O acumulado do reajuste para o programa durante esta gest\u00e3o do Governo do Brasil chega a quase 55%.<\/p>\n\n\n\n
Os valores j\u00e1 valem para a primeira parcela do ano, a ser paga a estados e munic\u00edpios nos pr\u00f3ximos dias. O reajuste, calculado com base na infla\u00e7\u00e3o acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), tem como objetivo recompor o poder de compra dos recursos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar e garantir a qualidade nutricional das refei\u00e7\u00f5es oferecidas aos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\nPelo Pnae, s\u00e3o oferecidas mais de 50 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es, todos os dias, nas escolas p\u00fablicas para nossas crian\u00e7as e jovens do Brasil. E n\u00f3s vamos tamb\u00e9m garantir que 45% dessa alimenta\u00e7\u00e3o escolar comprada nos estados e munic\u00edpios brasileiros sejam da agricultura familiar \u2014 antes, era 30% e agora passa a ser 45%\u201d, anunciou o ministro Camilo Santana nesta segunda-feira, 9 de fevereiro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
\u201cIsso significa mais dinheiro para a nossa agricultura familiar e, principalmente, alimenta\u00e7\u00e3o escolar no centro da educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 que se falar em educa\u00e7\u00e3o sem alimenta\u00e7\u00e3o escolar\u201d, refor\u00e7ou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a pol\u00edtica de valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais e amplia a equidade no programa, al\u00e9m de equiparar o valor da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) ao dos ensinos fundamental e m\u00e9dio. O reajuste eleva os valores di\u00e1rios por aluno. Os novos valores servem aos ensinos Fundamental e M\u00e9dio, ao programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Pr\u00e9-Escola, escolas Ind\u00edgenas e Quilombolas e a Creches e Ensino Integral.<\/p>\n\n\n\n
Os repasses do Pnae s\u00e3o realizados em parcelas ao longo do ano letivo. A aplica\u00e7\u00e3o dos novos valores seguir\u00e1 o cronograma de pagamentos do programa.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong> \u2013 Com a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores do Pnae, cerca de 45% dos recursos do programa passam a ser destinados \u00e0 compra de alimentos da agricultura familiar. Considerando a proje\u00e7\u00e3o de R$ 6,7 bilh\u00f5es para 2026, isso representa aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es investidos diretamente em pequenos produtores rurais e cooperativas, ampliando a gera\u00e7\u00e3o de renda no campo e fortalecendo a economia local. A pol\u00edtica de aquisi\u00e7\u00e3o da agricultura familiar \u00e9 um dos principais diferenciais do Pnae, pois garante alimentos frescos e saud\u00e1veis nas escolas, valoriza a produ\u00e7\u00e3o local e contribui para o desenvolvimento sustent\u00e1vel das comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a alimentar<\/strong> \u2013 O reajuste integra as a\u00e7\u00f5es do Governo do Brasil voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e ao combate \u00e0 fome. A alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 considerada essencial para o aprendizado e para a forma\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis, al\u00e9m de contribuir para a perman\u00eancia dos estudantes na escola. O programa \u00e9 uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional do pa\u00eds. Presente em todos os estados e em mais de 5 mil munic\u00edpios, o programa atende quase 39 milh\u00f5es de alunos em aproximadamente 140 mil escolas p\u00fablicas, sendo reconhecido internacionalmente como refer\u00eancia no combate \u00e0 fome e \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por MEC, com informa\u00e7\u00f5es do FNDE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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