{"id":73064,"date":"2026-02-05T01:14:22","date_gmt":"2026-02-05T01:14:22","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=73064"},"modified":"2026-02-05T01:14:31","modified_gmt":"2026-02-05T01:14:31","slug":"governo-vai-triplicar-incentivo-fiscal-para-socorrer-industria-quimica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/02\/05\/governo-vai-triplicar-incentivo-fiscal-para-socorrer-industria-quimica\/","title":{"rendered":"Governo vai triplicar incentivo fiscal para socorrer ind\u00fastria qu\u00edmica"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Cadu Gomes\/VPR \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilh\u00e3o para R$ 3 bilh\u00f5es o or\u00e7amento destinado ao Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq) para este ano.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Alckmin, a medida ser\u00e1 formalizada na pr\u00f3xima semana, por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) e de um projeto de lei complementar que o Pal\u00e1cio do Planalto encaminhar\u00e1 ao Congresso Nacional, em regime de urg\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cNa pr\u00f3xima semana, o presidente [Luiz In\u00e1cio Lula da Silva] deve fazer dois atos importantes para fortalecer a ind\u00fastria qu\u00edmica e garantir o emprego\u201d, anunciou Alckmin ao se reunir com representantes do setor, sindicalistas e pol\u00edticos, na tarde desta ter\u00e7a-feira (3), em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cCom isso, o regime, que j\u00e1 tem R$ 1 bi previstos no or\u00e7amento deste ano, passar\u00e1 para R$ 3 bilh\u00f5es\u201d, acrescentou Alckmin, referindo-se ao programa de incentivo fiscal criado para reduzir custos de produ\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria qu\u00edmica por meio da redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de tributos federais como a Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) e o PIS\/Pasep (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico).<\/p>\n\n\n\n

\u201c[O fortalecimento do Reiq] \u00e9 importante, pois estimula a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, o crescimento e a competitividade da ind\u00fastria qu\u00edmica\u201d, destacou o ministro, assegurando que o objetivo da medida \u00e9 estimular investimentos e impulsionar a competitividade nacional no setor, considerado estrat\u00e9gico.

A amplia\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais \u00e9 uma primeira resposta \u00e0s s\u00faplicas de lideran\u00e7as industriais, pol\u00edticas e sindicais de regi\u00f5es industriais, como Cubat\u00e3o, na Baixada Santista, em S\u00e3o Paulo. Conforme a Ag\u00eancia Brasil<\/strong> noticiou<\/a>, em meados de janeiro, o prefeito de Cubat\u00e3o, C\u00e9sar Nascimento (PSD), tornou p\u00fablico que pediria ajuda ao governo federal para tentar conter o esvaziamento daquele que j\u00e1 foi um dos mais importantes polos industriais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito ap\u00f3s duas f\u00e1bricas que operavam na cidade h\u00e1 d\u00e9cadas encerrarem parte de suas opera\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n\n\n\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim), a perda de protagonismo de um polo industrial da relev\u00e2ncia de Cubat\u00e3o \u201cacendeu um alerta sobre o risco de desestrutura\u00e7\u00e3o permanente da base industrial do setor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a entidade, o compromisso federal de refor\u00e7ar o regime da ind\u00fastria qu\u00edmica ocorre em meio a um cen\u00e1rio cr\u00edtico para o setor, que opera com ociosidade m\u00e9dia superior a 35%; enfrenta o crescimento acelerado das importa\u00e7\u00f5es, a perda de participa\u00e7\u00e3o no mercado interno e a press\u00e3o decorrente dos custos de produ\u00e7\u00e3o (energia, mat\u00e9rias-primas etc), considerados elevados quando comparados com os dos concorrentes.<\/p>\n\n\n\n

Presente \u00e0 reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o prefeito de Cubat\u00e3o relatou \u00e0 equipe ministerial os efeitos do fechamento de f\u00e1bricas para os cofres p\u00fablicos municipais, como a perda de arrecada\u00e7\u00e3o e o fechamento de vagas de emprego formal e qualificado. Mais tarde, nas redes sociais, o prefeito festejou a promessa de fortalecimento do Reiq, classificando-a como uma \u201cvit\u00f3ria\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201cDesta forma, garantiremos que n\u00e3o haver\u00e1 mais demiss\u00f5es no futuro, porque haver\u00e1 investimentos\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Medidas emergenciais <\/h2>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da Abiquim, medidas emergenciais e transit\u00f3rias representam um \u201cpasso relevante na tentativa de evitar uma perda estrutural para a ind\u00fastria qu\u00edmica nacional\u201d, mas demandar\u00e3o outras a\u00e7\u00f5es, como a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do Programa Especial de Sustentabilidade da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Presiq), sancionado<\/a> no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO Presiq garantir\u00e1 incentivos de R$ 3 bilh\u00f5es por ano para o setor, por cinco anos, a partir do ano que vem, mas est\u00e1vamos com um ‘gap’ neste ano de 2026\u201d, afirmou o presidente-executivo da Abiquim, Andr\u00e9 Passos Cordeiro, destacando que os efeitos econ\u00f4micos do Presiq s\u00f3 seriam sentidos a partir de 2027.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cMas o vice-presidente foi muito compreensivo com as dificuldades do setor e impactos para o pa\u00eds e se comprometeu com os mesmos R$ 3 bilh\u00f5es de incentivos para a ind\u00fastria qu\u00edmica ainda este ano\u201d, concluiu, resumindo a import\u00e2ncia do al\u00edvio tribut\u00e1rio que o aporte federal ao Reiq dar\u00e1 \u00e0s ind\u00fastrias.<\/p>\n\n\n\n

Defesa<\/h2>\n\n\n\n

Ainda durante a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, Alckmin destacou que o governo federal vem intensificando as a\u00e7\u00f5es de defesa comercial. Segundo ele, h\u00e1 atualmente 17 processos de investiga\u00e7\u00e3o de dumping<\/em> em curso.<\/p>\n\n\n\n

O chamado dumping<\/em> \u00e9 quando uma empresa estrangeira e um pa\u00eds exportam seus produtos por pre\u00e7os inferiores ao custo de produ\u00e7\u00e3o, com o objetivo de quebrar os concorrentes locais. As a\u00e7\u00f5es antidumping<\/em> buscam coibir a entrada destes produtos estrangeiros em territ\u00f3rio nacional, de forma a proteger os fabricantes locais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos trabalhando para a defesa comercial. N\u00e3o podemos aceitar dumping\u201d, alegou Alckmin, assegurando que as medidas de prote\u00e7\u00e3o seguem as normas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e fazem parte de uma estrat\u00e9gia para garantir o crescimento estrutural do setor industrial no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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