{"id":73022,"date":"2026-02-04T11:05:55","date_gmt":"2026-02-04T11:05:55","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=73022"},"modified":"2026-02-04T11:05:55","modified_gmt":"2026-02-04T11:05:55","slug":"sedap-inicia-recadastramento-do-mais-pesca-com-atendimento-em-arembepe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/02\/04\/sedap-inicia-recadastramento-do-mais-pesca-com-atendimento-em-arembepe\/","title":{"rendered":"Sedap inicia recadastramento do Mais Pesca com atendimento em Arembepe"},"content":{"rendered":"\n<p>Para garantir a continuidade do benef\u00edcio do Programa Mais Pesca, pescadores artesanais e marisqueiras de Arembepe fizeram o recadastramento, nesta ter\u00e7a-feira (3). A a\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca de Cama\u00e7ari (Sedap) na localidade segue at\u00e9 sexta-feira (6), na Rua Direta de Arembepe, no estacionamento do ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo \u00e0 feirinha livre da pasta instalada na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O titular da Sedap, Fabiano Dourado, destacou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cEsse programa beneficia o pescador e a marisqueira do nosso munic\u00edpio e \u00e9 um benef\u00edcio que hoje \u00e9 de R$ 600,00 e ajuda muita gente. A nossa ideia \u00e9 que eles estejam contemplados e estejam dentro dos crit\u00e9rios, como pede a lei e eles continuem recebendo esse programa que \u00e9 t\u00e3o importante pra eles\u201d, afirmou ao destacar ainda as a\u00e7\u00f5es descentralizadas da pasta.<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa tamb\u00e9m foi ressaltada pelo presidente da Col\u00f4nia Z-14, Marcos Campos. \u201c\u00c9 um benef\u00edcio muito importante para a classe, o pescador, a marisqueira e que o novo governo, atrav\u00e9s da Sedap, est\u00e1 fazendo um grande trabalho em ter o recadastramento, obedecendo a lei. E pescadores e marisqueiras hoje est\u00e3o se organizando, como antes n\u00e3o era organizado e \u00e9 muito importante para a classe\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos recadastrados foi o pescador Juraci da Silva Bonfim, 53 anos, que falou sobre o benef\u00edcio. \u201c\u00c9 muito importante, pra gente pescador. No inverno n\u00f3s ficamos muito parados e ajuda. Com o meu benef\u00edcio, compro minhas linhas, os anz\u00f3is, o kit de pescaria\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A marisqueira, Cl\u00e1udia do Nascimento Tavares, 53 anos, tamb\u00e9m pontuou sobre o programa. \u201c\u00c9 importante para a gente, pescadoras e marisqueiras, da orla de Cama\u00e7ari. Pelo fato de que serve para comprar um rem\u00e9dio, um alimento, nossos aviamentos de pesca e as coisas mais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Para realizar o recadastramento, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar os seguintes documentos: Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); declara\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia Z-14 e\/ou da Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores e Marisqueiras de Cama\u00e7ari, devidamente legalizada e com jurisdi\u00e7\u00e3o sobre a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do pescador artesanal ou marisqueira; comprovante de resid\u00eancia no munic\u00edpio, a exemplo de contas de \u00e1gua, luz ou telefone, do Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), ou, ainda, declara\u00e7\u00e3o de moradia emitida por \u00f3rg\u00e3os oficiais ou pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel; do grupo familiar s\u00e3o exigidos o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), RG, CPF, comprovante de renda (contracheque ou carteira de trabalho), Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) com validade de at\u00e9 30 dias e declara\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio do INSS, tamb\u00e9m com validade de at\u00e9 30 dias; caso possua filhos, comprovante de matr\u00edcula escolar dos menores de 12 anos e cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o atualizado dos menores de 7 anos; al\u00e9m de certificado de capacita\u00e7\u00e3o, oferecido pela pasta ou outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s Arembepe, a a\u00e7\u00e3o de recadastramento itinerante chega a Itacimirim nos dias 9 e 10 de fevereiro, na Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores da localidade, situada na Praia da Espera. E para encerrar, nos dias 11, 12 e 13 o recadastramento ocorrer\u00e1 na sede da Sedap, localizada na Casa do Trabalho, na Rua Vera L\u00facia Pestana Frois (antiga do Migrante), no Centro.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o Programa Mais Pesca beneficia 206 pescadores e marisqueiras do munic\u00edpio, que desde 2025 passaram a receber R$ 600,00, que representou um aumento de 20%. O processo de recadastramento est\u00e1 regulamentado pela Portaria n.\u00ba 001\/2026, de 14 de janeiro, publicada na edi\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2789 do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), que pode ser conferida <a href=\"https:\/\/www.camacari.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/diario-2789.certificado.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme estabelece a Lei Municipal n.\u00ba 1.584\/2019, o Programa Mais Pesca integra as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Cama\u00e7ari voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos pescadores e marisqueiras, promovendo inclus\u00e3o social, gera\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento sustent\u00e1vel das comunidades pesqueiras locais.<\/p>\n\n\n\n<p>Foto: Juliano Sarraf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para garantir a continuidade do benef\u00edcio do Programa Mais Pesca, pescadores artesanais e marisqueiras de Arembepe fizeram o recadastramento, nesta ter\u00e7a-feira (3). 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