Foto: Antonio Augusto\/STF<\/p>\n\n\n\n
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) que investigue o poss\u00edvel monitoramento ilegal de integrantes do governo de Jo\u00e3o Campos, prefeito do Recife.<\/p>\n\n\n\n
Sorteado relator do caso no Supremo, Mendes determinou ainda que uma apura\u00e7\u00e3o conduzida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco seja paralisada, enquanto o caso \u00e9 investigado em \u00e2mbito federal.<\/p>\n\n\n\n
O alvo da espionagem teria sido o secret\u00e1rio municipal de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Social da prefeitura do Recife, Gustavo Queiroz Monteiro, e seu irm\u00e3o, Eduardo, que \u00e9 assessor da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o feita pela gest\u00e3o municipal, os dois foram monitorados e seguidos por agentes da Pol\u00edcia Civil do estado, sendo que um rastreador chegou a ser instalado em um dos carros utilizados pelo secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A suposta espionagem teria avan\u00e7ado tamb\u00e9m no meio digital, por meio da coleta de dados, incluindo “rastreamento e o reconhecimento facial”, destacou Mendes em despacho publicado na sexta-feira (30).<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se trata, aqui, de apura\u00e7\u00e3o dirigida e fundamentada, mas de requisi\u00e7\u00e3o massiva e horizontal de dados que, por sua abrang\u00eancia e falta de delimita\u00e7\u00e3o, evidencia a pr\u00e1tica t\u00edpica, como dito, de \u2018fishing expedition\u2019\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n\n\n\n
A express\u00e3o fishing expedition, em ingl\u00eas, se refere \u00e0 chamada pesca probat\u00f3ria, isto \u00e9, quando uma investiga\u00e7\u00e3o busca indiscriminadamente e sem delimita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica por algum crime que possa eventualmente ter sido praticado por um alvo. Essa pr\u00e1tica \u00e9 ilegal no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O caso ganhou notoriedade ap\u00f3s uma reportagem da TV Record, veiculada na semana passada, segundo a qual o rastreador teria sido instalado no carro de Monteiro em setembro do ano passado.
“A utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos t\u00e9cnicos de vigil\u00e2ncia com finalidade pol\u00edtica, dissociada de qualquer controle judicial, representa n\u00e3o apenas um desvio funcional, mas uma afronta direta aos preceitos fundamentais de inviolabilidade da intimidade, da legalidade, da impessoalidade e da igualdade de condi\u00e7\u00e3o em disputa eleitoral”, escreveu Mendes no despacho.<\/p>\n\n\n\n
O ministro determinou que a PF apure se h\u00e1 \u201cind\u00edcios m\u00ednimos\u201d da pr\u00e1tica de crimes por agentes do estado de Pernambuco.
O caso surge no momento de pr\u00e9-campanha eleitoral no estado. Campos \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de Pernambuco, devendo enfrentar a atual governadora e pr\u00e9-candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Raquel Lyra (PSD). Os dois disputam o apoio do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
O governo de Pernambuco nega monitoramento ilegal de advers\u00e1rios e afirma que as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil foram regulares, tendo sido realizadas no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00f5es criminais sobre supostos desvios na prefeitura do Recife.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: ag\u00eancia brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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