Governo anunciou contingenciamento de R$ 2,6 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, mas ainda n\u00e3o detalhou as \u00e1reas que foram afetadas. Institutos federais tamb\u00e9m reclamaram de bloqueio. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) disse nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um novo bloqueio de recursos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que afetar\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es.
\nSegundo a entidade, dessa vez o contingenciamento foi de 5,8%, o equivalente R$ 328,5 milh\u00f5es, o que impossibilitar\u00e1 o empenho (reserva para gasto) de despesas das universidades, institutos federais e da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes).
\n“Este valor, se somado ao montante que j\u00e1 havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milh\u00f5es em valores que foram retirados das universidades federais do or\u00e7amento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes.
\nEm raz\u00e3o do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de seu conselho pleno para esta quinta-feira para debater as a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias.
\n“A diretoria da Andifes, que j\u00e1 buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do or\u00e7amento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades j\u00e1 estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, acrescentou.
\nPor fim, a Andifes diz lamentar que o novo bloqueio tenha sido imposto quase no final do ano, “mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recupera\u00e7\u00e3o”.
\n“E lamentamos tamb\u00e9m que seja a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, concluiu.
\nO g1 questionou os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Economia sobre o novo bloqueio de recursos na educa\u00e7\u00e3o e aguardava uma resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nInstitutos federais
\nEm nota divulgada tamb\u00e9m nesta quarta, Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica reclamou de bloqueios no or\u00e7amento de institui\u00e7\u00f5es como os institutos federais.
\n De acordo com a nota, o novo contingenciamento da rede t\u00e9cnica \u00e9 de R$ 147 milh\u00f5es. Ao longo de todo ao ano, o valor chega a R$ 300 milh\u00f5es.
\n“Servi\u00e7os essenciais de limpeza e seguran\u00e7a ser\u00e3o descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precariza\u00e7\u00e3o dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econ\u00f4mico e retomada das atividades educacionais presenciais no p\u00f3s-pandemia”, escreveu a entidade do ensino t\u00e9cnico.
\nBloqueio de R$ 2,6 bilh\u00f5es
\nO bloqueio de R$ 2,6 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2022 foi anunciado em 22 de setembro. O objetivo, segundo a \u00e1rea econ\u00f4mica, foi o de cumprir a regra do teto de gastos \u2014 pela qual a maior parte das despesas n\u00e3o pode subir acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.
\nOs minist\u00e9rios objeto dos cortes n\u00e3o foram divulgados naquele momento. Um decreto presidencial, editado em 30 de setembro, trouxe as tabelas com os contingenciamentos por \u00e1reas. Entretanto, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 habitual, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o divulgou explica\u00e7\u00f5es detalhando o contingenciamento por \u00e1reas.
\nCom o novo bloqueio no or\u00e7amento deste ano, o total de recursos contingenciados (considerando as limita\u00e7\u00f5es anteriores) avan\u00e7ou de R$ 7,9 bilh\u00f5es para R$ 10,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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