Cama\u00e7ari consolida importantes avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida das mulheres com a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 1.998\/2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) n\u00ba 2.752, em 14 de novembro de 2025. A legisla\u00e7\u00e3o representa um marco na atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal ao estruturar diretrizes permanentes para prevenir, enfrentar e erradicar a viol\u00eancia letal contra mulheres, a partir de uma perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
A lei fortalece a articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os municipais e institui\u00e7\u00f5es do Sistema de Justi\u00e7a e de Seguran\u00e7a P\u00fablica, al\u00e9m de incentivar a produ\u00e7\u00e3o de dados qualificados, o monitoramento de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e a promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero em diferentes espa\u00e7os da sociedade, com destaque para o ambiente educacional.<\/p>\n\n\n\n
Para o prefeito Luiz Caetano, a pol\u00edtica simboliza um avan\u00e7o concreto na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais justa e segura. \u201cEstamos dando passos firmes na prote\u00e7\u00e3o das mulheres e na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que salvam vidas. Essa lei organiza, fortalece e amplia a\u00e7\u00f5es que fazem diferen\u00e7a no cotidiano das fam\u00edlias de Cama\u00e7ari\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Entre os objetivos da Pol\u00edtica Municipal est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de feminic\u00eddio, a identifica\u00e7\u00e3o antecipada de situa\u00e7\u00f5es de risco e vulnerabilidade social, a garantia de atendimento humanizado \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e a capacita\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da rede de atendimento. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea campanhas permanentes de conscientiza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados municipal sobre casos de feminic\u00eddio e tentativas, ampliando a capacidade de atua\u00e7\u00e3o preventiva do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Esses avan\u00e7os se refletem em iniciativas j\u00e1 consolidadas, como o Programa Qualifica Mulher, integrado ao projeto Seja Pro +. A a\u00e7\u00e3o, executada pela Secretaria da Mulher (Semu) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), promove a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a autonomia financeira de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, contribuindo diretamente para a supera\u00e7\u00e3o do ciclo da viol\u00eancia. At\u00e9 novembro de 2025, mais de 300 mulheres foram capacitadas pelo programa.<\/p>\n\n\n\n
A rede municipal de atendimento tamb\u00e9m ganha destaque, com o fortalecimento de equipamentos estrat\u00e9gicos, a exemplo do Centro de Refer\u00eancia em Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher Yolanda Pires (CRAM), que oferece acompanhamento psicol\u00f3gico, social e jur\u00eddico, e o N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Mulher (NAM), localizado na orla de Vila de Abrantes, na Prefeitura Avan\u00e7ada, ampliando o acesso aos servi\u00e7os especializados.<\/p>\n\n\n\n
O fortalecimento dessa pol\u00edtica municipal se soma a distintas iniciativas implementadas recentemente em parceria com o Governo do Estado. Em dezembro do ano passado, foi assinado o Pacto pelo Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Mulheres e ao Trabalho Escravo, que estabelece coopera\u00e7\u00e3o para prevenir, identificar, combater e monitorar essas pr\u00e1ticas criminosas, al\u00e9m de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e fortalecer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. Na mesma ocasi\u00e3o, foi lan\u00e7ado o Selo Lil\u00e1s 2025, reconhecimento concedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), a empresas baianas que adotam pol\u00edticas efetivas de igualdade de g\u00eanero e de enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, ao ass\u00e9dio e \u00e0 viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da Pol\u00edtica Municipal de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio e um conjunto articulado de a\u00e7\u00f5es em execu\u00e7\u00e3o, Cama\u00e7ari avan\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica s\u00f3lida, integrada e orientada pela defesa da vida, pelo respeito aos direitos das mulheres e pela promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Patrick Abreu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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