A Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca de Cama\u00e7ari (Sedap) inicia no m\u00eas de fevereiro o recadastramento dos benefici\u00e1rios do Programa Mais Pesca. O procedimento ser\u00e1 realizado de forma itinerante, em diferentes localidades do munic\u00edpio, com o objetivo de facilitar o acesso dos pescadores artesanais e das marisqueiras. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para a manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Iniciando o cronograma de atendimento, entre os dias 3 e 6 de fevereiro, o recadastramento acontecer\u00e1 em Arembepe, na Rua Direta de Arembepe, no estacionamento do ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo \u00e0 feirinha livre da Sedap instalada na regi\u00e3o. Nos dias 9 e 10, a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em Itacimirim, na Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Itacimirim, situada na Praia da Espera. E para encerrar, nos dias 11, 12 e 13 o recadastramento ocorrer\u00e1 na sede da Sedap, localizada na Casa do Trabalho, na Rua Vera L\u00facia Pestana Frois (antiga do Migrante), no Centro.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios dever\u00e3o comparecer munidos de originais e c\u00f3pias de documentos, como: Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); declara\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia Z-14 e\/ou da Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores e Marisqueiras de Cama\u00e7ari, devidamente legalizada e com jurisdi\u00e7\u00e3o sobre a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do pescador artesanal ou marisqueira; comprovante de resid\u00eancia no munic\u00edpio, a exemplo de contas de \u00e1gua, luz ou telefone, do Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), ou, ainda, declara\u00e7\u00e3o de moradia emitida por \u00f3rg\u00e3os oficiais ou pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel; do grupo familiar s\u00e3o exigidos o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), RG, CPF, comprovante de renda (contracheque ou carteira de trabalho), Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) com validade de at\u00e9 30 dias e declara\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio do INSS, tamb\u00e9m com validade de at\u00e9 30 dias; caso possua filhos, comprovante de matr\u00edcula escolar dos menores de 12 anos e cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o atualizado dos menores de 7 anos; al\u00e9m de certificado de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Sedap alerta que o benefici\u00e1rio que n\u00e3o comparecer ao recadastramento e n\u00e3o apresentar justificativa formal ser\u00e1 automaticamente desvinculado do Programa Mais Pesca. Nesse caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar novo cadastro e aguardar eventual reinser\u00e7\u00e3o, conforme a disponibilidade de vagas.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo do ano, o Servi\u00e7o Social da Sedap realizar\u00e1 acompanhamento cont\u00ednuo dos benefici\u00e1rios do programa, por meio de visitas t\u00e9cnicas e avalia\u00e7\u00f5es sociais, com o objetivo de garantir a efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica e o fortalecimento da pesca artesanal no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n