Conclu\u00eddas em 6 de dezembro de 2024<\/a>, as negocia\u00e7\u00f5es resultaram em um texto equilibrado e alinhado aos desafios ambientais, sociais e econ\u00f4micos contempor\u00e2neos. O acordo reafirma os compromissos de desenvolvimento sustent\u00e1vel assumidos pelas partes, incluindo o princ\u00edpio das responsabilidades comuns, por\u00e9m diferenciadas, assim como o respeito \u00e0 soberania de cada pa\u00eds para definir seus padr\u00f5es ambientais, de acordo com suas circunst\u00e2ncias e n\u00edveis de desenvolvimento, com base em dados e evid\u00eancias aportados pela melhor ci\u00eancia dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\nO documento incorpora avan\u00e7os significativos nas agendas de clima e biodiversidade, com refer\u00eancias ao financiamento ambiental, ao reconhecimento da import\u00e2ncia da valora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e ao apoio \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o das florestas.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, o acordo prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de uma lista de produtos da bioeconomia que receber\u00e3o tratamento adicional mais favor\u00e1vel no mercado europeu, al\u00e9m de facilitar o acesso a outros bens produzidos segundo crit\u00e9rios de sustentabilidade, como o uso de energia limpa.<\/p>\n\n\n\n
As partes acordaram tamb\u00e9m a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para promover produtos sustent\u00e1veis no com\u00e9rcio birregional, ampliando oportunidades para pequenos produtores, cooperativas, povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n
A Uni\u00e3o Europeia se compromete a utilizar os dados fornecidos pelos pa\u00edses do Mercosul para verificar os n\u00edveis de desmatamento e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental dos pa\u00edses exportadores.<\/p>\n\n\n\n
O acordo estabelece salvaguardas para assegurar que a amplia\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio contribua para a promo\u00e7\u00e3o da sustentabilidade, prevenindo poss\u00edveis impactos ambientais negativos. O anexo sobre com\u00e9rcio e meio ambiente dedica-se, tamb\u00e9m, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de cadeias de valor sustent\u00e1veis voltadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
O Acordo de Parceria aproxima dois dos maiores blocos econ\u00f4micos do mundo, ao integrar mercados que somam cerca de 720 milh\u00f5es de pessoas e um Produto Interno Bruto superior a US$ 22 trilh\u00f5es. Trata-se do maior acordo comercial j\u00e1 firmado pelo Mercosul e de um dos mais relevantes j\u00e1 celebrados pela Uni\u00e3o Europeia, refor\u00e7ando o compromisso com um com\u00e9rcio internacional baseado em regras, di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o pelas inst\u00e2ncias europeias, o acordo entra agora na fase final de tramita\u00e7\u00e3o e ratifica\u00e7\u00e3o, conforme os procedimentos institucionais de cada parte. No Brasil, o texto ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional, assim como aos parlamentos dos demais pa\u00edses do Mercosul. No \u00e2mbito da Uni\u00e3o Europeia, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu \u00e9 suficiente para a entrada em vigor do pilar comercial.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m do com\u00e9rcio, o acordo institui mecanismos permanentes de coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e di\u00e1logo institucional, reafirmando compromissos com a democracia, os direitos humanos e o multilateralismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Brasil destaca o avan\u00e7o do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia como um marco para o fortalecimento da agenda ambiental, clim\u00e1tica e de desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds. A decis\u00e3o do Conselho do bloco europeu, anunciada nesta sexta-feira (9\/1), reconhece os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil e pelo Mercosul,<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":72125,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-72124","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72124"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72124\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72126,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72124\/revisions\/72126"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}