Foto: Angelo Miguel\/MEC<\/p>\n\n\n\n
O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) dever\u00e1 movimentar R$ 370,3 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. A Portaria Interministerial n\u00ba 14\/2025, que apresenta as estimativas para o exerc\u00edcio de 2026, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira, 31 de dezembro, pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e da Fazenda (MF). O crescimento corresponde a um acr\u00e9scimo de 8,54% no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o a 2025, quando o Fundo fechou o ano com R$ 341,1 bilh\u00f5es.A receita estimada do Fundeb para 2026 ser\u00e1 composta por R$ 301,1 bilh\u00f5es provenientes das contribui\u00e7\u00f5es dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios e por R$ 69,2 bilh\u00f5es de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. O c\u00e1lculo foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A complementa\u00e7\u00e3o federal prevista para 2026 representa um aumento de 23,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2025, quando o aporte da Uni\u00e3o foi de R$ 56,1 bilh\u00f5es, totalizando R$ 13 bilh\u00f5es a mais em recursos federais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
“Esse aumento significativo de recursos impacta diretamente o futuro das nossas crian\u00e7as, jovens, professores e professoras. Com maior financiamento em 2026, vamos melhorar ainda mais a nossa educa\u00e7\u00e3o”, afirma o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n\n\n\n
Para Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, o Fundeb \u00e9 um pilar fundamental para a equidade na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. “S\u00e3o recursos para melhoria da infraestrutura escolar, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos e valoriza\u00e7\u00e3o docente”.<\/p>\n\n\n\n
Complementa\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>O crescimento das receitas do Fundeb em 2026 \u00e9 resultado da eleva\u00e7\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos e transfer\u00eancias vinculados ao Fundo e da integraliza\u00e7\u00e3o do percentual de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o previsto na legisla\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb, que alcan\u00e7a 23% no pr\u00f3ximo ano. Desse total, 10% correspondem \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o Valor Anual por Aluno (VAAF); 10,5% \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o Valor Anual Total por Aluno (VAAT); e 2,5% \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), percentual que encerra o ciclo de amplia\u00e7\u00e3o progressiva da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no financiamento do Fundo, conforme estabelecido em lei.<\/p>\n\n\n\n Aplica\u00e7\u00e3o \u2013 <\/strong>Do total de recursos do Fundeb, no m\u00ednimo 70% devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio, refor\u00e7ando a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais nas redes p\u00fablicas de ensino. Os 30% restantes devem ser aplicados em a\u00e7\u00f5es de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino (MDE), como melhorias na infraestrutura escolar, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais pedag\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n Matr\u00edculas \u2013<\/strong> As estimativas para 2026 consideram um total de 39,3 milh\u00f5es de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica. No caso da complementa\u00e7\u00e3o VAAR, 3.076 entes federativos cumpriram as condicionalidades exigidas para o recebimento dos recursos, evidenciando o avan\u00e7o na ado\u00e7\u00e3o de indicadores de melhoria da gest\u00e3o e dos resultados educacionais.<\/p>\n\n\n\n Os recursos referentes \u00e0s complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o ser\u00e3o repassados em 13 parcelas mensais, no per\u00edodo de janeiro de 2026 a janeiro de 2027, conforme o cronograma estabelecido na Portaria Interministerial n\u00ba 14\/2025. As estimativas ser\u00e3o atualizadas a cada quatro meses, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb, com o objetivo de manter os valores ajustados \u00e0s proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o ao longo do exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es do FNDE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foto: Angelo Miguel\/MEC O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) dever\u00e1 movimentar R$ 370,3 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. A Portaria Interministerial n\u00ba 14\/2025, que apresenta as estimativas para o exerc\u00edcio de 2026, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira, 31 de dezembro,<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":71822,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":{"0":"post-71821","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-example-6"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71823,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71821\/revisions\/71823"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}