Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ascom<\/p>\n\n\n\n
Por Mateus Soares
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), apresentou, na \u00faltima sess\u00e3o solene virtual que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos, a sinopse das atividades desenvolvidas ao longo de 2025, com destaque para o aumento da produ\u00e7\u00e3o parlamentar. A chefe do Legislativo ressaltou a atua\u00e7\u00e3o dos deputados, afirmando que houve empenho para a aprecia\u00e7\u00e3o de todas as proposi\u00e7\u00f5es colocadas em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGratid\u00e3o aos 62 parlamentares que, junto aos servidores e colaboradores, contribu\u00edram para o pleno funcionamento da Casa Legislativa, tanto no plen\u00e1rio quanto nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. Foi um ano de bastante trabalho, com reuni\u00f5es da Mesa Diretora e do Col\u00e9gio de L\u00edderes, resultando em sess\u00f5es e aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei. T\u00ednhamos metas quando assumimos e estamos encerrando o ano com a certeza do dever cumprido\u201d, destacou a presidente.
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Ivana tamb\u00e9m manifestou expectativa positiva para o novo ano legislativo, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, mesmo sendo 2026 um ano eleitoral. Ao encerrar o pronunciamento, desejou que \u201c2026 chegue trazendo muita paz para todos n\u00f3s”. “Aqui deixo meu abra\u00e7o afetuoso para os baianos. Feliz Ano Novo\u201d, emendou.<\/p>\n\n\n\n
O balan\u00e7o apresentado indica que a produ\u00e7\u00e3o legislativa de 2025 superou os n\u00fameros registrados em 2024. Ao todo, foram realizadas 192 sess\u00f5es plen\u00e1rias, 13 a mais que no ano anterior. Nesse per\u00edodo, a ALBA apreciou 268 projetos em plen\u00e1rio, ante 166 analisados em 2024. A Mesa Diretora examinou 1.717 proposi\u00e7\u00f5es, n\u00famero superior \u00e0s 1.264 do exerc\u00edcio anterior. Das sess\u00f5es plen\u00e1rias realizadas, 110 foram ordin\u00e1rias, oito extraordin\u00e1rias, 70 especiais, duas solenes e duas preparat\u00f3rias.
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Entre os projetos de lei apreciados em plen\u00e1rio, 77 tiveram origem externa, sendo 59 encaminhados pelo Poder Executivo, dois pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, 12 pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), um pela Defensoria P\u00fablica, dois pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e um pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA). Tamb\u00e9m foram analisados um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional enviados pelo governador, al\u00e9m de tr\u00eas of\u00edcios do TCM-BA e quatro mensagens do chefe do Executivo estadual.
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De autoria parlamentar, foram aprovados 66 projetos de lei sobre diferentes temas, 117 projetos de utilidade p\u00fablica, dois projetos de emenda constitucional e 83 projetos de resolu\u00e7\u00e3o. Entre as proposi\u00e7\u00f5es analisadas, constam 722 indica\u00e7\u00f5es, 818 mo\u00e7\u00f5es e 177 requerimentos.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou o empenho dos parlamentares e a produtividade alcan\u00e7ada ao longo do ano. J\u00e1 o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Tiago Correia (PSDB), encerrou o ano legislativo agradecendo aos servidores da Assembleia e ressaltando a condu\u00e7\u00e3o administrativa da presidente Ivana Bastos. Ele mencionou o protagonismo feminino na presid\u00eancia da Casa e o funcionamento das comiss\u00f5es e do col\u00e9gio de l\u00edderes, al\u00e9m de destacar a atua\u00e7\u00e3o da bancada de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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