Foto: Jo\u00e1 Souza\/GOVBA<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o natal, em 26 de dezembro de 2025, a montadora chinesa BYD e duas empreiteiras fecharam um acordo judicial de R$ 40 milh\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ap\u00f3s o resgate de trabalhadores chineses em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o durante as obras da f\u00e1brica da empresa em Cama\u00e7ari, na Bahia.
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O acordo envolve a BYD Auto do Brasil Ltda., a China Jinjiang Construction Brazil Ltda. e a Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda. e foi firmado no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada em maio deste ano. O valor total ser\u00e1 dividido entre indeniza\u00e7\u00f5es individuais e coletivas.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o MPT pedia indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 250 milh\u00f5es, mas foi reduzido a menos de um quinto do valor.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPT, R$ 20 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados diretamente aos trabalhadores resgatados, a t\u00edtulo de dano moral individual. Cada trabalhador deve receber aproximadamente R$ 89 mil. Os outros R$ 20 milh\u00f5es, referentes a dano moral coletivo, ser\u00e3o depositados em conta judicial para posterior destina\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es ou fundos indicados pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma fonte da BYD ouvida pela reportagem do Jornal do Carro afirmou que as duas empreiteiras s\u00e3o respons\u00e1veis pelos pagamentos. Contudo, a BYD entrar\u00e1 em cena como uma esp\u00e9cie de avalista, garantindo o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es se as empreiteiras n\u00e3o cumprirem com o acordo.
O acordo ainda precisa ser homologado pela Justi\u00e7a do Trabalho. Ap\u00f3s essa etapa, as obriga\u00e7\u00f5es passam a ter efeito imediato. Em caso de descumprimento, as empresas podem ser multadas em R$ 20 mil por trabalhador prejudicado, a cada constata\u00e7\u00e3o de irregularidade.<\/p>\n\n\n\n
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O caso veio \u00e0 tona em dezembro de 2024, quando 224 trabalhadores chineses foram resgatados durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nas obras da futura f\u00e1brica da BYD em Cama\u00e7ari, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPT, os oper\u00e1rios viviam em condi\u00e7\u00f5es degradantes, com jornadas exaustivas, restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o e ind\u00edcios de tr\u00e1fico internacional de pessoas. Parte deles teve documentos retidos e enfrentava dificuldades para deixar o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores haviam sido contratados pelas empreiteiras Jinjiang e Tecmonta, respons\u00e1veis pelas obras civis da planta industrial, e atuavam exclusivamente para a montadora chinesa. Em maio de 2025, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais e coletivos, al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
O acordo agora firmado encerra a a\u00e7\u00e3o, desde que seja homologado pela Justi\u00e7a do Trabalho, e estabelece obriga\u00e7\u00f5es adicionais para prevenir novas irregularidades em futuras opera\u00e7\u00f5es das empresas.Nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) firmou acordo judicial com a montadora de autom\u00f3veis BYD Auto do Brasil Ltda., a China Jinjiang Construction Brazil Ltda. e a Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda. em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) ajuizada em maio deste ano. O acordo prev\u00ea o pagamento de R$ 40 milh\u00f5es, sendo R$ 20 milh\u00f5es de dano moral individual, destinados diretamente aos trabalhadores resgatados e outros R$ 20 milh\u00f5es de dano moral coletivo, que ser\u00e3o depositados em conta judicial para destina\u00e7\u00e3o posterior a institui\u00e7\u00f5es e\/ou fundos a serem indicados pelo MPT. O acordo foi submetido \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho para homologa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a qual produzir\u00e1 efeitos imediatos.<\/p>\n\n\n\n
O caso envolve 224 trabalhadores chineses encontrados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o e v\u00edtimas de tr\u00e1fico internacional de pessoas em dezembro de 2024, durante a constru\u00e7\u00e3o da planta industrial da BYD no munic\u00edpio de Cama\u00e7ari, na Bahia. Os oper\u00e1rios foram contratados pelas empreiteiras Jinjiang e Tecmonta, que prestavam servi\u00e7os exclusivos para a montadora.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foto: Jo\u00e1 Souza\/GOVBA Ap\u00f3s o natal, em 26 de dezembro de 2025, a montadora chinesa BYD e duas empreiteiras fecharam um acordo judicial de R$ 40 milh\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ap\u00f3s o resgate de trabalhadores chineses em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o durante as obras da f\u00e1brica da empresa em Cama\u00e7ari, na<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":71795,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-71794","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-camacari"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71794","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71794"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71794\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71796,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71794\/revisions\/71796"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}